Toffoli se declara suspeito e fica fora de julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB

Toffoli se declara suspeito e fica fora de julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB

O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito para atuar na análise da prisão do ex-presidente do Banco Regional de Brasília, Paulo Henrique Costa, investigado por supostos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e ilícitos contra o sistema financeiro. A decisão afasta o magistrado do julgamento em curso na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.

A análise ocorre em ambiente virtual e tem como objeto a ordem de prisão decretada pelo ministro André Mendonça. Até o momento, o relator e o ministro Luiz Fux votaram pela manutenção da medida cautelar. Ainda restam os votos de Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.

A suspeição de Toffoli segue linha já anunciada anteriormente pelo próprio ministro, que, ao tratar de desdobramentos da chamada Operação Compliance Zero, indicou que poderia se afastar de fases específicas do processo por motivo de foro íntimo. Situação semelhante ocorreu no exame da prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, quando o magistrado também optou por não participar da deliberação.

Apesar do afastamento pontual, o próprio ministro já havia ressaltado que não há impedimento formal reconhecido pelo Supremo para sua atuação nos processos relacionados à investigação. Em manifestação anterior, citou nota institucional da Corte no sentido de que sua saída da relatoria ocorreu por iniciativa própria, sem reconhecimento de suspeição ou impedimento jurídico.

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