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É amor ou “estelionato sentimental”?
"Estelionato sentimental' ocorre quando umas das partes, dentro de uma relação, abusa da confiança do outro para obter vantagens pessoais. Geralmente, a vítima acredita...
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Dia do Consumidor: Entenda alguns dos seus direitos
Dia 15 de março é celebrado o dia do consumidor, mas você conhece seus direitos? O dia do consumidor no Brasil deu início na...
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Violência doméstica e familiar contra a mulher não é só física: Entenda os tipos
A Lei Maria da Penha n° 11.340/2006 visa coibir e proteger a mulher da violência doméstica e familiar. O nome da lei é em...
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Entenda a diferença entre Importunação Sexual e Assédio Sexual
Você conhece a diferença de Importunação Sexual e Assédio Sexual?
Os dois são crimes contra a liberdade sexual, sendo a importunação sexual o crime mais...
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Retirar preservativo sem consentimento é crime e é punível com pena de dois a seis anos de prisão
Você sabe o que é "Stealthing"?
O carnaval chegou regado de muita festa, bebida e diversão, e por isso é de bom alvitre falarmos sobre...
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Três séries com temas jurídicos pra se assistir na Netflix
Domingão é dia de dar uma relaxada e ver uma série especial. E se você é amante do direito, com certeza também ama séries...
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Empregadas domésticas e as dificuldades existentes perante à sociedade
Vocês já pararam pra pensar em como ainda são desrespeitados os direitos das empregadas domésticas? E mais que isso, em como existe um gritante...
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Gilmar Mendes suspende dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, sexta-feira (1/10), liminar para conferir interpretação conforme à Constituição ao inciso II do artigo 12...
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