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É amor ou “estelionato sentimental”?

"Estelionato sentimental' ocorre quando umas das partes, dentro de uma relação, abusa da confiança do outro para obter vantagens pessoais. Geralmente, a vítima acredita...

Dia do Consumidor: Entenda alguns dos seus direitos

Dia 15 de março é celebrado o dia do consumidor, mas você conhece seus direitos? O dia do consumidor no Brasil deu início na...

Violência doméstica e familiar contra a mulher não é só física: Entenda os tipos

A Lei Maria da Penha n° 11.340/2006 visa coibir e proteger a mulher da violência doméstica e familiar. O nome da lei é em...

Entenda a diferença entre Importunação Sexual e Assédio Sexual

Você conhece a diferença de Importunação Sexual e Assédio Sexual? Os dois são crimes contra a liberdade sexual, sendo a importunação sexual o crime mais...

Retirar preservativo sem consentimento é crime e é punível com pena de dois a seis anos de prisão

Você sabe o que é "Stealthing"? O carnaval chegou regado de muita festa, bebida e diversão, e por isso é de bom alvitre falarmos sobre...

Três séries com temas jurídicos pra se assistir na Netflix

Domingão é dia de dar uma relaxada e ver uma série especial. E se você é amante do direito, com certeza também ama séries...

Empregadas domésticas e as dificuldades existentes perante à sociedade

Vocês já pararam pra pensar em como ainda são desrespeitados os direitos das empregadas domésticas? E mais que isso, em como existe um gritante...

Gilmar Mendes suspende dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, sexta-feira (1/10), liminar para conferir interpretação conforme à Constituição ao inciso II do artigo 12...

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Morte de jovem que caiu em pista molhada em direção a ônibus é fixada com culpa exclusiva da vítima

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão judicial que reconheceu a culpa...

Fábrica não responde pelo defeito do automóvel se o dono não foi diligente com a garantia

Não cabe alegar vícios ou defeitos ocultos por conta de falhas mecânicas que decorram do desgaste natural do uso...

Erro na interpretação da garantia do produto por falta de informação obriga fornecedor a indenizar

Decisão da 24ª Vara Cível de Brasília condenou a concessionária BCLV comércio de veículos S.A e a fabricante BMW...

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