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É amor ou “estelionato sentimental”?

"Estelionato sentimental' ocorre quando umas das partes, dentro de uma relação, abusa da confiança do outro para obter vantagens pessoais. Geralmente, a vítima acredita...

Dia do Consumidor: Entenda alguns dos seus direitos

Dia 15 de março é celebrado o dia do consumidor, mas você conhece seus direitos? O dia do consumidor no Brasil deu início na...

Violência doméstica e familiar contra a mulher não é só física: Entenda os tipos

A Lei Maria da Penha n° 11.340/2006 visa coibir e proteger a mulher da violência doméstica e familiar. O nome da lei é em...

Entenda a diferença entre Importunação Sexual e Assédio Sexual

Você conhece a diferença de Importunação Sexual e Assédio Sexual? Os dois são crimes contra a liberdade sexual, sendo a importunação sexual o crime mais...

Retirar preservativo sem consentimento é crime e é punível com pena de dois a seis anos de prisão

Você sabe o que é "Stealthing"? O carnaval chegou regado de muita festa, bebida e diversão, e por isso é de bom alvitre falarmos sobre...

Três séries com temas jurídicos pra se assistir na Netflix

Domingão é dia de dar uma relaxada e ver uma série especial. E se você é amante do direito, com certeza também ama séries...

Empregadas domésticas e as dificuldades existentes perante à sociedade

Vocês já pararam pra pensar em como ainda são desrespeitados os direitos das empregadas domésticas? E mais que isso, em como existe um gritante...

Gilmar Mendes suspende dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, sexta-feira (1/10), liminar para conferir interpretação conforme à Constituição ao inciso II do artigo 12...

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Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quarta-feira (19), o julgamento de 13 ações que questionam vários...

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