Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Justiça reconhece capturas de tela como prova em ação de cobrança

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que capturas de tela e outros documentos eletrônicos...

Clínica é condenada após paciente engolir chave durante procedimento

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a responsabilidade da IMS Odontologia Ltda. pelo acidente em que um paciente engoliu uma...

Trabalhador que utilizava motocicleta para visitar clientes receberá adicional de periculosidade

Os julgadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) reconheceram o direito de um trabalhador ao adicional de periculosidade...

Condutor socorrista do Samu terá adicional de insalubridade em grau máximo fora da pandemia

Um condutor socorrista do Samu obteve no TRT-MG o reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade em grau máximo durante todo o período do...

Cabeleireiro é indenizado após rede social desativar perfil profissional com quase 100 mil seguidores

Uma empresa responsável por administrar múltiplas plataformas de redes sociais, terá que reativar a conta de um usuário e pagar indenização por danos morais...

Comissão aprova aumento de pena para quem usar inocente para dissimular tráfico de drogas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Drogas para incluir entre...

Comissão aprova proposta que transforma em lei a Política para a Primeira Infância

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional Integrada da Primeira...

Câmara aprova projeto que torna hediondo o crime de maus-tratos de cães e gatos quando resulta em morte

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna hediondo o crime de maus-tratos de cães e gatos quando dele resultar a morte...

Must read

Toffoli vota para preservar mensagens obtidas de forma ilegal durante a Lava Jato

Ministro afirma que material obtido por hackers pode ser...

Integrantes de GT criado por Fachin defendem adiar reforma para buscar pacto entre Poderes

Discussão envolve mandatos para ministros, critérios de escolha e...
- Advertisement -spot_imgspot_img