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Causa eleitoral antiga que não mais impeça candidatura deve prosseguir se ainda puder gerar multa, diz TSE
Justiça cita perda de utilidade do processo por demora e extingue ação por crime eleitoral no Amazonas
Justiça cassa chapa do Avante e determina redistribuição de vagas na Câmara de Itacoatiara
Contas não prestadas têm efeito diferente das desaprovadas e mantêm partido sem Fundo
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Interrupção prolongada de energia elétrica gera dano moral presumido
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