Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Cancelamento unilateral sem notificação válida gera dever de reativar plano de saúde
Decisão evita revitimização e barra cobrança de aluguel contra vítima de violência doméstica
Pai é condenado a 16 anos por estupro de vulnerável contra a própria filha em Manaus
Contribuinte pode antecipar garantia ao Fisco com seguro antes da execução fiscal
Médico não pode ser prejudicado por atraso na emissão do certificado de residência
Pedido judicial de benefício diverso do requerido ao INSS leva à extinção da ação na Justiça
Liberdade de expressão não protege discurso de ódio por procedência nacional, decide TRF1
Águas de Manaus indenizará idosa que fraturou punho em buraco aberto pela concessionária
Águas de Manaus não pode cobrar por excesso de consumo se retira hidrômetro e impede perícia
MPE inclui denúncias reveladas pela imprensa na fiscalização das eleições no Amazonas
Carregar mais
Destaques
Amazonas
39 minutos atrás
Cancelamento unilateral sem notificação válida gera dever de reativar plano de saúde
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a reativação de um plano de saúde cancelado...
Amazonas
1 hora atrás
Decisão evita revitimização e barra cobrança de aluguel contra vítima de violência doméstica
A Justiça do Amazonas negou o pedido de um ex-marido que buscava cobrar quase R$ 579 mil em aluguéis...
Amazonas
1 hora atrás
Pai é condenado a 16 anos por estupro de vulnerável contra a própria filha em Manaus
A Justiça do Amazonas condenou, nesta segunda-feira (03), um homem de 37 anos a 16 anos de prisão por...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Empresa é condenada por acidente que deixou trabalhadora com sequelas permanentes
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa a indenizar uma coordenadora...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Casa noturna indenizará clientes por agressões de equipe de segurança
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível...
Destaque Lateral
2 horas atrás
TSE faz semana de ações para mostrar funcionamento da urna eletrônica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove nesta semana uma série de ações para informar os eleitores sobre segurança e...
Destaque Lateral
2 horas atrás
STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3) as sessões presenciais do plenário da Corte após o recesso...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Justiça impede penhora de carro de pessoa com deficiência
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) reconheceu a impenhorabilidade de um veículo adquirido com benefícios...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Cobradora de ônibus será indenizada por sofrer assédio sexual e moral no ambiente de trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) manteve a condenação de uma empresa de transporte...
Destaque Lateral
7 horas atrás
TRT-RS mantém justa causa de trabalhadora que adulterou atestado médico
A 7ª Turma do TRT da 4ª Região manteve a demissão por justa causa de uma operadora de caixa...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Sem prova de falsificação de assinatura, TST mantém acordo contestado por motorista
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um motorista...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Empresa jornalística deve indenizar auxiliar de marketing por atrasos salariais reiterados
A Sétima Turma do TST condenou a Editora Jornalística Alberto Ltda. e a News Technology Gráfica Editora Ltda., grupo...
Destaque Lateral
8 horas atrás
Justiça mantém condenação de acusados por tráfico de drogas via redes sociais
A Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença da 12ª Vara Criminal de Natal (RN) que condenou um homem...
Destaque Lateral
8 horas atrás
Oficina é condenada por cobrar peças sem autorização e reter carro de motorista de aplicativo
O 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal (RN) julgou procedente uma ação movida por um motorista de...
Destaque Lateral
8 horas atrás
Família será indenizada após troca de recém-nascidos falecidos
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP) manteve, em parte, decisão da...
Destaque Lateral
8 horas atrás
Clube e construtora terão de indenizar menino ferido em obra ao lado de campo de futebol
Um clube recreativo da cidade de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), e uma construtora foram condenados...
Destaque Lateral
8 horas atrás
STJ decide que proteção da poupança de até 40 salários mínimos não vale para associações
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a proteção legal que impede a...
Amazonas
11 horas atrás
Estado não pode anular aposentadoria após perder prazo legal, mesmo sob alegação de acumulação irregular
Decisão que transitou em julgado reafirma que a Administração Pública perde o direito de desfazer aposentadorias regularmente concedidas quando...
Amazonas
11 horas atrás
Médico não pode ser prejudicado por atraso na emissão do certificado de residência
A demora injustificada de uma universidade na emissão do certificado de conclusão da residência médica não pode impedir que...
Amazonas
11 horas atrás
Contribuinte pode antecipar garantia ao Fisco com seguro antes da execução fiscal
Empresa que possui débitos tributários ainda não cobrados judicialmente pode oferecer seguro-garantia ao Fisco antes mesmo do ajuizamento da...
Destaque Lateral
22 horas atrás
Carro de aplicativo é bem de uso comum para fins eleitorais e não pode exibir propaganda de candidato
Veículos utilizados para transporte de passageiros por aplicativos são considerados bens de uso comum para fins da legislação eleitoral...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Embriaguez, alta velocidade e invasão de calçada podem levar motorista a júri por tentativa de homicídio
A combinação de embriaguez ao volante, excesso de velocidade, invasão de calçada e atropelamento de pedestres pode caracterizar, em...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Maus-tratos a animais permitem resgate sem mandado
A situação de maus-tratos causada pela privação de alimento, água e condições mínimas de higiene autoriza a entrada de...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Homicídio praticado com dolo eventual não impede aplicação de qualificadoras
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o reconhecimento do dolo eventual em um homicídio não impede, por...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Erro na execução não cria novo crime quando o disparo atinge pessoa diferente da pretendida
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, quando uma pessoa tenta matar determinada vítima, mas por erro na...
Amazonas
1 dia atrás
Pedido judicial de benefício diverso do requerido ao INSS leva à extinção da ação na Justiça
A decisão aplica o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema 1124, segundo o qual a alteração...
Amazonas
1 dia atrás
Liberdade de expressão não protege discurso de ódio por procedência nacional, decide TRF1
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um empresário de Rondônia por publicações discriminatórias...
Amazonas
1 dia atrás
Cancelamento de registro da Anvisa impede fornecimento judicial de medicamento
O cancelamento do registro sanitário de um medicamento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) impede, em regra, que...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Homem é preso por estupro de enteada três dias antes de se casar com a mãe da vítima
Um homem de 43 anos foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF) na última sexta-feira (31/7), em São Francisco,...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Funcionário excluído de confraternização durante aviso-prévio será indenizado
Um atendente de lanchonete não convidado para a confraternização de fim de ano da empresa será indenizado por danos...
Carregar mais
Últimas
Destaque Lateral
2 horas atrás
Empresa é condenada por acidente que deixou trabalhadora com sequelas permanentes
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa a indenizar uma coordenadora...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Casa noturna indenizará clientes por agressões de equipe de segurança
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível...
Destaque Lateral
2 horas atrás
TSE faz semana de ações para mostrar funcionamento da urna eletrônica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove nesta semana uma série de ações para informar os eleitores sobre segurança e...
Destaque Lateral
2 horas atrás
STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3) as sessões presenciais do plenário da Corte após o recesso...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Justiça impede penhora de carro de pessoa com deficiência
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) reconheceu a impenhorabilidade de um veículo adquirido com benefícios...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Cobradora de ônibus será indenizada por sofrer assédio sexual e moral no ambiente de trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) manteve a condenação de uma empresa de transporte...
Destaque Lateral
7 horas atrás
TRT-RS mantém justa causa de trabalhadora que adulterou atestado médico
A 7ª Turma do TRT da 4ª Região manteve a demissão por justa causa de uma operadora de caixa...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Sem prova de falsificação de assinatura, TST mantém acordo contestado por motorista
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um motorista...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Empresa jornalística deve indenizar auxiliar de marketing por atrasos salariais reiterados
A Sétima Turma do TST condenou a Editora Jornalística Alberto Ltda. e a News Technology Gráfica Editora Ltda., grupo...
Destaque Lateral
8 horas atrás
Justiça mantém condenação de acusados por tráfico de drogas via redes sociais
A Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença da 12ª Vara Criminal de Natal (RN) que condenou um homem...
Destaque Lateral
8 horas atrás
Oficina é condenada por cobrar peças sem autorização e reter carro de motorista de aplicativo
O 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal (RN) julgou procedente uma ação movida por um motorista de...
Destaque Lateral
8 horas atrás
Família será indenizada após troca de recém-nascidos falecidos
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP) manteve, em parte, decisão da...
Destaque Lateral
8 horas atrás
Clube e construtora terão de indenizar menino ferido em obra ao lado de campo de futebol
Um clube recreativo da cidade de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), e uma construtora foram condenados...
Destaque Lateral
8 horas atrás
STJ decide que proteção da poupança de até 40 salários mínimos não vale para associações
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a proteção legal que impede a...
Destaque Lateral
22 horas atrás
Carro de aplicativo é bem de uso comum para fins eleitorais e não pode exibir propaganda de candidato
Veículos utilizados para transporte de passageiros por aplicativos são considerados bens de uso comum para fins da legislação eleitoral...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Embriaguez, alta velocidade e invasão de calçada podem levar motorista a júri por tentativa de homicídio
A combinação de embriaguez ao volante, excesso de velocidade, invasão de calçada e atropelamento de pedestres pode caracterizar, em...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Maus-tratos a animais permitem resgate sem mandado
A situação de maus-tratos causada pela privação de alimento, água e condições mínimas de higiene autoriza a entrada de...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Homicídio praticado com dolo eventual não impede aplicação de qualificadoras
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o reconhecimento do dolo eventual em um homicídio não impede, por...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Erro na execução não cria novo crime quando o disparo atinge pessoa diferente da pretendida
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, quando uma pessoa tenta matar determinada vítima, mas por erro na...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Homem é preso por estupro de enteada três dias antes de se casar com a mãe da vítima
Um homem de 43 anos foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF) na última sexta-feira (31/7), em São Francisco,...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Funcionário excluído de confraternização durante aviso-prévio será indenizado
Um atendente de lanchonete não convidado para a confraternização de fim de ano da empresa será indenizado por danos...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Gari será indenizado após ter readaptação negada por acidente de trabalho
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenou a Companhia de Melhoramentos da Capital...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Justiça autoriza novas testemunhas após vazamento de depoimento durante audiência
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) garantiu a oportunidade de um trabalhador apresentar...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Rompimento de tubulação que causou morte de peixes gera indenização por danos morais
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar
Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Pix Pensão Alimentícia possibilita que, mediante determinação...
Destaque Lateral
3 dias atrás
Projeto consolida regras rígidas de prisão para condenados por crimes graves
O Projeto de Lei 1944/26 consolida critérios mais rigorosos para que presos condenados por crimes graves mudem de regime...
Destaque Lateral
3 dias atrás
Projeto de lei cria o “Setembro Dourado” para alertar sobre o câncer em crianças e adolescentes
O Projeto de Lei 5430/25 cria a campanha Setembro Dourado para informar a população sobre o câncer em crianças...
Destaque Lateral
3 dias atrás
Advogado é condenado após IA detectar comando oculto para influenciar decisão de recurso
Um advogado de Salvador (BA) foi condenado ao pagamento de multa por litigância de má-fé, fixada em 10% sobre...
Destaque Lateral
3 dias atrás
Empresa deve indenizar por usar nome de concorrente em pesquisa patrocinada
Ligar a própria marca ao nome de outra empresa nas buscas patrocinadas do Google (Google Ads), gerando destaque aos...
Destaque Lateral
3 dias atrás
Homem que matou jovem ao errar alvo de atentado é condenado a mais de 20 anos de prisão
Tribunal do Júri de Ceilândia (DF) condenou o réu Lucas Gomes Vieira a 20 anos, 10 meses e 7...
Carregar mais