Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Escolha do seguro não é presumida: contrato separado não prova que o cliente quis, decide a Justiça
BPC negado por falta de prova de pobreza não pode ser recuperado por mandado de segurança
Empresa não deve pagar mais INSS por valor descontado do empregado para plano de saúde
Falta de acessibilidade a trabalhador surdo gera indenização de R$ 12 mil em Manaus
Ex-terceirizado do TJAM recebe pena de 19 anos por desvio de alvarás judiciais
TSE derruba decisão que segurava execução da cassação de vereadores no interior do Amazonas
Concurso: Guarda Municipal de Manaus avaliará 23 características psicológicas dos candidatos
Adoção não permite romper de uma hora para outra vínculos com família acolhedora
STJ: “Zona cinzenta” entre tráfico e uso de drogas vulnera prisão preventiva
Cuidados maternos são presumidos para substituir prisão preventiva por domiciliar, diz STJ
Carregar mais
Destaques
Amazonas
5 minutos atrás
Escolha do seguro não é presumida: contrato separado não prova que o cliente quis, decide a Justiça
A mera separação formal dos contratos não é suficiente para afastar a configuração de venda casada quando inexiste prova...
Amazonas
18 minutos atrás
Empresa não deve pagar mais INSS por valor descontado do empregado para plano de saúde
O valor suportado pelo empregado não deve ser utilizado para aumentar a base sobre a qual são calculadas as...
Amazonas
29 minutos atrás
BPC negado por falta de prova de pobreza não pode ser recuperado por mandado de segurança
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) não pode voltar a ser pago por meio de mandado de segurança quando...
Destaque Lateral
10 horas atrás
Empresa é condenada por dispensar trabalhadora protegida pela Lei Maria da Penha
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$ 30 mil a indenização...
Destaque Lateral
10 horas atrás
Projeto amplia inclusão de pessoas com autismo no trabalho
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
Destaque Lateral
10 horas atrás
Câmara aprova porte de arma de fogo para oficiais de justiça
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que inclui os oficiais de justiça...
Destaque Lateral
10 horas atrás
Homem é condenado a 18 anos de prisão por tentativa de homicídio, roubo e ameaça
O Tribunal do Júri do Paranoá condenou Ricardo Galdino da Silva a 18 anos e 11 meses de reclusão,...
Destaque Lateral
10 horas atrás
STF dá 2 anos para Congresso regulamentar mineração em terra indígena
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) confirmar prazo de 24 meses para o Congresso...
Destaque Lateral
10 horas atrás
MPRJ investiga empresas de apostas online por golpes de R$ 1,4 bilhão
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu, nesta quinta-feira (13), sete mandados de busca e apreensão contra...
Destaque Lateral
10 horas atrás
Audiência no STF sobre empréstimo ao BRB termina sem avanços
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou nesta quinta-feira (13) uma audiência de mediação para tentar...
Destaque Lateral
10 horas atrás
TSE determina que filiação de Flávio ao PL seja restabelecida
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que a filiação do senador Flávio Bolsonaro ao...
Destaque Lateral
10 horas atrás
TSE nega hackeamento após Flávio aparecer filiado ao Missão
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) a abertura de uma...
Destaque Lateral
10 horas atrás
PGR é contra recurso de Bolsonaro para voltar a receber visitas
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu na quarta-feira (12) a rejeição dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro...
Amazonas
15 horas atrás
Falta de acessibilidade a trabalhador surdo gera indenização de R$ 12 mil em Manaus
A 5ª Vara do Trabalho de Manaus do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) condenou uma empresa...
Amazonas
15 horas atrás
Ex-terceirizado do TJAM recebe pena de 19 anos por desvio de alvarás judiciais
O juiz de Direito titular da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara condenou um ex-funcionário terceirizado do Tribunal de...
Destaque Lateral
16 horas atrás
TSE condena vereador por violência política contra colega e o impede de disputar eleições por 8 anos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, por unanimidade, José Sebastião Rabello, conhecido como Zezinho do Caminhão, pelo crime de...
Destaque Lateral
19 horas atrás
STF suspende pagamento de verbas indenizatórias fora dos limites e determina devolução de valores
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na quarta-feira (12), a suspensão imediata do pagamento de verbas indenizatórias a magistrados...
Amazonas
20 horas atrás
TSE derruba decisão que segurava execução da cassação de vereadores no interior do Amazonas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou o efeito de decisão que impedia a execução imediata da cassação de vereadores...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Pai de motorista morto em acidente de trabalho será indenizado por dano moral
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença que havia negado indenização ao...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Dispensa motivada por posição política gera indenização para técnica de enfermagem
Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceram o caráter discriminatório da...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Lei estadual impede empregada de fundação de incorporar gratificação
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de empregada pública da extinta Fundação Zoobotânica do Rio...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Justiça condena plataforma a indenizar usuário em R$ 5 mil após desativação indevida de conta
O 7° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal (RN) condenou uma plataforma digital após um usuário ter a...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Condomínio deve indenizar moradora que teve o pet atacado por cão de rua
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de um condomínio ao...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Descumprimento de cota de aprendizagem gera condenação de R$ 100 mil por dano moral coletivo
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) determinou que empresa do ramo de promoções, eventos e merchandising...
Destaque Lateral
21 horas atrás
WhatsApp deve bloquear contas usadas ilicitamente em nome de advogada
O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a bloquear definitivamente contas de WhatsApp cadastradas em nome de uma...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Plataforma de vendas responde por compra não entregue e deve ressarcir cliente
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de plataforma a restituir R$ 6.999 a consumidora...
Destaque Lateral
21 horas atrás
STJ: ação para exigir contas de administrador não depende de inclusão no contrato social
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ajuizamento da ação de exigir contas contra...
Amazonas
24 horas atrás
Aprovação em vestibular não garante conclusão antecipada do ensino médio
A aprovação em vestibular, mesmo acompanhada de desempenho acadêmico diferenciado, não assegura ao estudante o direito automático de concluir...
Amazonas
1 dia atrás
Excesso de espera por cirurgia na rede pública é passível de indenização
A demora excessiva para realização de cirurgia na rede pública de saúde pode gerar direito à indenização por danos...
Amazonas
1 dia atrás
TRF-1: definição penal mais severa em recurso não ofende a defesa quando os fatos já foram contestados
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reafirmou o entendimento de que o acusado se defende dos fatos...
Carregar mais
Últimas
Destaque Lateral
10 horas atrás
Empresa é condenada por dispensar trabalhadora protegida pela Lei Maria da Penha
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$ 30 mil a indenização...
Destaque Lateral
10 horas atrás
Projeto amplia inclusão de pessoas com autismo no trabalho
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
Destaque Lateral
10 horas atrás
Câmara aprova porte de arma de fogo para oficiais de justiça
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que inclui os oficiais de justiça...
Destaque Lateral
10 horas atrás
Homem é condenado a 18 anos de prisão por tentativa de homicídio, roubo e ameaça
O Tribunal do Júri do Paranoá condenou Ricardo Galdino da Silva a 18 anos e 11 meses de reclusão,...
Destaque Lateral
10 horas atrás
STF dá 2 anos para Congresso regulamentar mineração em terra indígena
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) confirmar prazo de 24 meses para o Congresso...
Destaque Lateral
10 horas atrás
MPRJ investiga empresas de apostas online por golpes de R$ 1,4 bilhão
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu, nesta quinta-feira (13), sete mandados de busca e apreensão contra...
Destaque Lateral
10 horas atrás
Audiência no STF sobre empréstimo ao BRB termina sem avanços
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou nesta quinta-feira (13) uma audiência de mediação para tentar...
Destaque Lateral
10 horas atrás
TSE determina que filiação de Flávio ao PL seja restabelecida
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que a filiação do senador Flávio Bolsonaro ao...
Destaque Lateral
10 horas atrás
TSE nega hackeamento após Flávio aparecer filiado ao Missão
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) a abertura de uma...
Destaque Lateral
10 horas atrás
PGR é contra recurso de Bolsonaro para voltar a receber visitas
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu na quarta-feira (12) a rejeição dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro...
Destaque Lateral
16 horas atrás
TSE condena vereador por violência política contra colega e o impede de disputar eleições por 8 anos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, por unanimidade, José Sebastião Rabello, conhecido como Zezinho do Caminhão, pelo crime de...
Destaque Lateral
19 horas atrás
STF suspende pagamento de verbas indenizatórias fora dos limites e determina devolução de valores
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na quarta-feira (12), a suspensão imediata do pagamento de verbas indenizatórias a magistrados...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Pai de motorista morto em acidente de trabalho será indenizado por dano moral
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença que havia negado indenização ao...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Dispensa motivada por posição política gera indenização para técnica de enfermagem
Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceram o caráter discriminatório da...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Lei estadual impede empregada de fundação de incorporar gratificação
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de empregada pública da extinta Fundação Zoobotânica do Rio...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Justiça condena plataforma a indenizar usuário em R$ 5 mil após desativação indevida de conta
O 7° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal (RN) condenou uma plataforma digital após um usuário ter a...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Condomínio deve indenizar moradora que teve o pet atacado por cão de rua
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de um condomínio ao...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Descumprimento de cota de aprendizagem gera condenação de R$ 100 mil por dano moral coletivo
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) determinou que empresa do ramo de promoções, eventos e merchandising...
Destaque Lateral
21 horas atrás
WhatsApp deve bloquear contas usadas ilicitamente em nome de advogada
O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a bloquear definitivamente contas de WhatsApp cadastradas em nome de uma...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Plataforma de vendas responde por compra não entregue e deve ressarcir cliente
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de plataforma a restituir R$ 6.999 a consumidora...
Destaque Lateral
21 horas atrás
STJ: ação para exigir contas de administrador não depende de inclusão no contrato social
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ajuizamento da ação de exigir contas contra...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Projeto fixa prazo para perícia de arma apreendida em investigação
O Projeto de Lei 1589/26 fixa prazo máximo de 30 dias para a realização de perícia em arma de...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Projeto torna crime a discriminação contra pessoas obesas
O Projeto de Lei 2519/26 torna crime a discriminação motivada exclusivamente pela obesidade da pessoa. O texto em análise...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Justiça mantém condenação de laboratório por resultado falso em exame toxicológico
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do laboratório...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Médico que se acidentou em farmácia deve receber pensão vitalícia
Um médico que se acidentou no estacionamento de uma drogaria e perdeu parte dos movimentos do braço deve ser...
Destaque Lateral
1 dia atrás
ANPD determina que Discord suspenda transmissões ao vivo no Brasil
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), que a empresa Discord, dona do aplicativo...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Homem vende carro, recebe apenas parte do valor e consegue indenização na Justiça
A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) julgou uma ação favorável a um homem que vendeu um...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Consumidora será indenizada após enfrentar sucessivas trocas de geladeiras com defeito
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal (RN) julgou procedente uma ação movida por uma consumidora contra...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Plataforma deverá devolver R$ 81 mil a apostador compulsivo
A 4ª Vara Cível de Indaiatuba determinou que plataforma de apostas indenize apostador compulsivo que perdeu R$ 81 mil...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Varejista deverá cumprir oferta anunciada e restituir valor cobrado a maior de cliente
Um consumidor que adquiriu uma geladeira em condições diferentes das anunciadas em oferta publicitária obteve na Justiça o direito...
Carregar mais