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Com decisão de Zanin, STF mantém impedimento a reenquadramento funcional de Delegados do Amazonas

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Justiça determina que Águas de Manaus indenize usuário em R$ 5 mil por cobrança abusiva

O autor relatou que ao chegar em casa encontrou, sem aviso, um hidrômetro instalado em sua residência. Ao entrar...

Juiz deve assegurar a quem vai à Justiça porque sofreu prejuízo, de lá não saia com despesas a mais

A resistência administrativa do Banco  no fornecimento das cópias dos contratos exigidos pelo cliente, cuja recalcitrãncia motivou o ajuizamento...

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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (12/12), os nomes de Marcello Terto e Silva (por 50 votos...

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Justiça do Rio aceita recurso e caso Johnatha terá novo julgamento

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STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (12), em Brasília, o julgamento que trata da competência das guardas...

Moraes proíbe acesso aos prontuários de mulheres que realizaram aborto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de...

Sócios do laboratório PCS Saleme deixam a prisão

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Câmara aprova projeto que considera hediondo homicídio de idoso

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Madrasta e pai são condenados em caso envolvendo tentativa de homicídio e tortura de crianças

Em julgamento que durou dois dias e foi concluído na noite de quarta-feira (11/12), no Fórum de Justiça Ministro...

Penhora de automóvel avariado e sem valor fere princípio da eficiência

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de credor para penhora de veículo encontrado em pesquisa...

Influenciador que transmitiu roubo como brincadeira é condenado

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Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos

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