Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Culpa concorrente em erro médico não afasta dever de indenizar, mas reduz valor
Pornografia de vingança pode justificar prisão preventiva para proteção da vítima, indica STJ
Notificação após negativação gera dano moral presumido, diz STJ
Projeto Potássio Autazes avança entre decisões e recursos em diferentes frentes judiciais
Habeas corpus não corrige erro alegado na detração sem prova mínima da falha no cálculo
Quem pode o mais, pode o menos: paciente pode recorrer em habeas corpus sem advogado, diz STF
Pagamentos sem comprovação de serviço afastam tese de mera falha formal em ação de improbidade
Plataforma de IA do TJAM passa a bloquear comandos ocultos em petições processuais
OAB-AM anuncia construção de nova sede da Subseção de Manacapuru
Justiça obriga Águas de Manaus a religar água após corte antes de vistoria técnica
Carregar mais
Destaques
Destaque Lateral
1 hora atrás
Justiça da Itália nega extradição da Carla Zambelli para o Brasil
A Corte de Cassação da Itália negou nesta sexta-feira (22) o pedido do governo brasileiro para extraditar a ex-deputada...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Trabalhadora de frigorífico alvo de ofensas sobre peso será indenizada
Uma trabalhadora de frigorífico vai receber R$ 30 mil de indenização por danos morais e materiais por ter sido...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Universidade indenizará ex-aluna após cobranças indevidas
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que instituição de ensino indenize...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Trabalhadora que fraturou a mão ao tropeçar em escada não ganha indenizações
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a culpa exclusiva da vítima em...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Fachin vai propor contracheque único para pagamento de juízes
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, vai propor...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Mário Frias viajou para o exterior sem autorização da Câmara
A Câmara dos Deputados informou nesta sexta-feira (22) ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Mendonça vota para manter prisão de pai de Vorcaro; Gilmar pede vista
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (22) para manter sua própria decisão que...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Conselho da Justiça Federal libera R$ 2 bilhões em pagamentos do INSS
O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de cerca de R$ 2,1 bilhões em pagamentos relativos a...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Advogado deixa defesa de Vorcaro após PF rejeitar delação premiada
O advogado José Luís de Oliveira Lima deixou nesta sexta-feira (22) a defesa do banqueiro Daniel Vorcaro. A mudança ocorre dois...
Amazonas
5 horas atrás
Culpa concorrente em erro médico não afasta dever de indenizar, mas reduz valor
Havendo culpa concorrente, não se afasta a obrigação de indenizar do fornecedor, mas o valor da reparação deve ser...
Destaque Lateral
5 horas atrás
SUS: lei garante atendimento a crianças e adolescentes em saúde mental
Crianças e adolescentes passam a ter garantido, por lei, o acesso a programas de saúde mental no Sistema Único...
Destaque Lateral
5 horas atrás
Deolane Bezerra é transferida para presídio no interior paulista
A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra foi transferida na manhã desta sexta-feira (22) para um presídio no interior paulista. Presa...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 301/25, que garante à estagiária gestante...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena
A Lei 15.410/26 (Lei Bárbara Penna) agrava a punição para condenados por violência doméstica que continuarem a ameaçar ou...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2237/24, que...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Morte de feto por deficiência na prestação de serviço médico gera direito à indenização
A dor de perder um filho ainda por nascer fez com que uma mulher buscasse, junto ao Poder Judiciário,...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Entenda as novas regras que aumentam a proteção das mulheres
Na data que marcou a passagem dos 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, 20 de maio,...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (22) por derrubar a flexibilização da Lei...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Rede de restaurantes vai indenizar garçonete que sofreu ofensa racista de cliente
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o restaurante Abraccio (da rede Outback Steakhouse...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Justiça mantém indenização por câmeras em vestiários e assédio moral
Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram a condenação de empresa...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Aplicativo indenizará deficiente visual ao recusar corridas por causa de cão-guia
A 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de plataforma digital que...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Construtoras devem indenizar casal por defeitos em apartamento
O 5º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a...
Destaque Lateral
9 horas atrás
TSE mantém condenação por uso de culto religioso para promoção eleitoral; defesa apresenta embargos
A utilização de estrutura religiosa não configura ilícito autônomo, mas pode caracterizar abuso de poder político ou econômico quando...
Amazonas
11 horas atrás
Notificação após negativação gera dano moral presumido, diz STJ
Inscrição em cadastro de inadimplentes antes da notificação gera dano moral presumido, define STJ ao manter julgado do Tribunal...
Amazonas
12 horas atrás
Doença, por si só, não garante direito previdenciário sem incapacidade no período de segurado
A proteção previdenciária não alcança situações em que a incapacidade surge após o encerramento da condição de segurado. O direito...
Amazonas
12 horas atrás
TJAM: Estrutura do contrato financeiro pode, por si só, evidenciar venda casada
Venda casada pode ser reconhecida por indícios do próprio contrato, decide Turma Recursal do TJAM. A prática de venda casada...
Amazonas
13 horas atrás
Pornografia de vingança pode justificar prisão preventiva para proteção da vítima, indica STJ
STJ mantém prisão preventiva de investigado por divulgação de imagens íntimas e violência doméstica. A divulgação não autorizada de imagens...
Destaque Lateral
24 horas atrás
Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
A Lei 15.409/26 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O cadastro será um...
Destaque Lateral
24 horas atrás
Mulher será indenizada após perfuração por agulha descartada irregularmente
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de...
Destaque Lateral
24 horas atrás
Bilhetes com ordens do PCC mostram ligação de Deolane com facção
Bilhetes que continham ordens internas dos integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) apreendidos em 2019 em...
Carregar mais
Últimas
Destaque Lateral
1 hora atrás
Justiça da Itália nega extradição da Carla Zambelli para o Brasil
A Corte de Cassação da Itália negou nesta sexta-feira (22) o pedido do governo brasileiro para extraditar a ex-deputada...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Trabalhadora de frigorífico alvo de ofensas sobre peso será indenizada
Uma trabalhadora de frigorífico vai receber R$ 30 mil de indenização por danos morais e materiais por ter sido...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Universidade indenizará ex-aluna após cobranças indevidas
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que instituição de ensino indenize...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Trabalhadora que fraturou a mão ao tropeçar em escada não ganha indenizações
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a culpa exclusiva da vítima em...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Fachin vai propor contracheque único para pagamento de juízes
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, vai propor...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Mário Frias viajou para o exterior sem autorização da Câmara
A Câmara dos Deputados informou nesta sexta-feira (22) ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Mendonça vota para manter prisão de pai de Vorcaro; Gilmar pede vista
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (22) para manter sua própria decisão que...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Conselho da Justiça Federal libera R$ 2 bilhões em pagamentos do INSS
O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de cerca de R$ 2,1 bilhões em pagamentos relativos a...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Advogado deixa defesa de Vorcaro após PF rejeitar delação premiada
O advogado José Luís de Oliveira Lima deixou nesta sexta-feira (22) a defesa do banqueiro Daniel Vorcaro. A mudança ocorre dois...
Destaque Lateral
5 horas atrás
SUS: lei garante atendimento a crianças e adolescentes em saúde mental
Crianças e adolescentes passam a ter garantido, por lei, o acesso a programas de saúde mental no Sistema Único...
Destaque Lateral
5 horas atrás
Deolane Bezerra é transferida para presídio no interior paulista
A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra foi transferida na manhã desta sexta-feira (22) para um presídio no interior paulista. Presa...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 301/25, que garante à estagiária gestante...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena
A Lei 15.410/26 (Lei Bárbara Penna) agrava a punição para condenados por violência doméstica que continuarem a ameaçar ou...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2237/24, que...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Morte de feto por deficiência na prestação de serviço médico gera direito à indenização
A dor de perder um filho ainda por nascer fez com que uma mulher buscasse, junto ao Poder Judiciário,...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Entenda as novas regras que aumentam a proteção das mulheres
Na data que marcou a passagem dos 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, 20 de maio,...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (22) por derrubar a flexibilização da Lei...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Rede de restaurantes vai indenizar garçonete que sofreu ofensa racista de cliente
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o restaurante Abraccio (da rede Outback Steakhouse...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Justiça mantém indenização por câmeras em vestiários e assédio moral
Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram a condenação de empresa...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Aplicativo indenizará deficiente visual ao recusar corridas por causa de cão-guia
A 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de plataforma digital que...
Destaque Lateral
7 horas atrás
Construtoras devem indenizar casal por defeitos em apartamento
O 5º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a...
Destaque Lateral
9 horas atrás
TSE mantém condenação por uso de culto religioso para promoção eleitoral; defesa apresenta embargos
A utilização de estrutura religiosa não configura ilícito autônomo, mas pode caracterizar abuso de poder político ou econômico quando...
Destaque Lateral
24 horas atrás
Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
A Lei 15.409/26 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O cadastro será um...
Destaque Lateral
24 horas atrás
Mulher será indenizada após perfuração por agulha descartada irregularmente
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de...
Destaque Lateral
24 horas atrás
Bilhetes com ordens do PCC mostram ligação de Deolane com facção
Bilhetes que continham ordens internas dos integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) apreendidos em 2019 em...
Destaque Lateral
24 horas atrás
Supremo valida lei que viabiliza construção da Ferrogrão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) validar a lei que viabiliza a construção da Ferrogrão, ferrovia...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Lula diz a prefeitos que ainda pretende aprovar Jorge Messias para vaga no STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou a prefeitos recebidos no Palácio do Planalto que ainda pretende ver...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Falha em prestação de serviços gera condenações à empresa de telecomunicações
A 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou uma empresa de comércio de telecomunicações à restituição, em prol...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Coletora de lixo ganha direito à rescisão indireta mesmo após pedido de demissão
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a rescisão indireta no caso de...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Justiça mantém justa causa de cuidadora por falta de socorro a idosa em casa de repouso
Decisão proferida na 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP manteve a dispensa por justa causa...
Carregar mais