Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Associar pessoa a crime sem investigação gera responsabilidade e dano moral
Cobrança por contrato não comprovado pode gerar dano moral mesmo sem negativação
Regra que previa 11 vereadores em Santa Isabel do Rio Negro é declarada inconstitucional
Ter cabo eleitoral contratado no dia da votação não basta para provar campanha irregular
Quem não dirige o automóvel também pode ter redução do IPVA por deficiência
Sem ilegalidade comprovada, banca não é obrigada a rever títulos de residência médica
Sem comprovar adesão voluntária ao seguro embutido no empréstimo, banco indeniza no Amazonas
STJ: Atraso na entrega de imóvel pode gerar indenização mesmo sem prova de prejuízo
Erro em declaração fiscal de empresa não cria obrigação de pagar tributo
STF afasta recebimento implícito de queixa-crime como marco interruptivo da prescrição penal
Carregar mais
Destaques
Amazonas
2 horas atrás
Morte do autor não extingue cobrança de crédito previdenciário se houver sucessão por herdeiros
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) sinalizou que o falecimento de um dos autores de ação movida...
Amazonas
3 horas atrás
Nome já negativado por dívida anterior afasta indenização por nova restrição
A Justiça Federal no Amazonas negou pedido de indenização por danos morais formulado por consumidor que alegava não ter...
Amazonas
3 horas atrás
Cobrança por contrato não comprovado pode gerar dano moral mesmo sem negativação
Turma Recursal reformou sentença e condenou a Claro a pagar R$ 5 mil após empresa não demonstrar que consumidor...
Destaque Lateral
10 horas atrás
Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos...
Destaque Lateral
10 horas atrás
STF adia retomada do julgamento sobre uberização
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (27) a retomada do julgamento sobre a validade das ações da Justiça...
Destaque Lateral
10 horas atrás
Justiça Federal suspende imposto de exportação de 12% sobre petróleo
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, nesta quinta-feira (27), em decisão liminar, a cobrança de alíquota de 12%...
Destaque Lateral
10 horas atrás
TSE marca julgamento sobre vídeo de Bolsonaro feito por IA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (1°) o julgamento de uma ação protocolada pelo PT...
Destaque Lateral
10 horas atrás
STF decidirá se acesso a dados de usuários precisa de ordem judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (27) o julgamento do processo que vai decidir se é constitucional...
Destaque Lateral
13 horas atrás
Por furto de champanhe, TRF-4 impõe perda do cargo ao juiz Eduardo Appio
Por 14 votos a 2, Corte Especial Administrativa puniu Eduardo Appio pelo episódio envolvendo duas garrafas de Moët &...
Amazonas
17 horas atrás
Associar pessoa a crime sem investigação gera responsabilidade e dano moral
Sentença no Amazonas afirma que liberdade de imprensa não afasta responsabilidade quando narrativa cria suspeita sem suporte investigativo. Associar uma...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Empregado consegue dano moral por preconceito racial ao ser ligado a mau cheiro
Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou, de forma solidária, uma empresa prestadora de serviços do ramo hospitalar e...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Justiça mantém condenação de ex-motorista de aplicativo que sequestrou e tentou estuprar passageira
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de um ex-motorista de aplicativo de...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Projeto garante ressarcimento a vítimas de fraudes com Pix
O Projeto de Lei 3127/26 cria regras para garantir o ressarcimento de pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Empréstimo sem contrato escrito é reconhecido após análise de provas
A 1ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul (SC) condenou um homem ao pagamento de saldo...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Trabalhador tem justa causa mantida após trabalhar em outro emprego durante licença médica
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um trabalhador de Belo Horizonte (MG) após ficar...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Supremo retoma julgamento sobre uberização
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento sobre a validade das ações da Justiça do...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Homem que criou dois adolescentes por oito anos tem paternidade reconhecida
A Vara da Família da comarca de Jaraguá do Sul (SC) reconheceu a paternidade socioafetiva de um homem que,...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Empresa é condenada após ignorar aviso de motorista sobre defeito no freio
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Joanini Transporte Rodoviário de Cargas, de Itatiba (SP), a...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Ex-franqueado não deve pagar multa por suposto descumprimento de cláusula de não concorrência
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP) decidiu que um ex-franqueado...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Agência de viagens deve prestar suporte ao consumidor durante a viagem
O fato de as agências de turismo limitarem a sua atividade comercial a vender passagens não lhes exime do...
Amazonas
19 horas atrás
Regra que previa 11 vereadores em Santa Isabel do Rio Negro é declarada inconstitucional
A Justiça determinou que a Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro (AM) reduza de 11 para 9...
Destaque Lateral
22 horas atrás
Construtora deve indenizar ciclista atingido por madeira que caiu de caminhão
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Construtora...
Destaque Lateral
22 horas atrás
STJ admite cobrança de taxas por condomínio irregular com anuência da proprietária
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítima a cobrança de taxas condominiais por...
Destaque Lateral
22 horas atrás
STJ garante prazo em dobro e intimação pessoal a núcleos jurídicos em ações penais
Com base na aplicação, por analogia, do artigo 186, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil (CPC), a Corte...
Amazonas
22 horas atrás
Quem não dirige o automóvel também pode ter redução do IPVA por deficiência
TJAM entendeu que benefício fiscal busca garantir mobilidade e dignidade à pessoa com deficiência, independentemente de ela ser a...
Amazonas
1 dia atrás
Ter cabo eleitoral contratado no dia da votação não basta para provar campanha irregular
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas afastou a obrigação de devolver R$ 142,7 mil nas contas da campanha de David...
Amazonas
1 dia atrás
Licença ambiental emitida por engano não protege infrator
Uma licença ambiental expedida com base em erro na identificação da propriedade não impede a aplicação de sanções quando...
Amazonas
1 dia atrás
Sem ilegalidade comprovada, banca não é obrigada a rever títulos de residência médica
A Justiça Federal no Amazonas decidiu que a banca examinadora de processo seletivo para residência médica não pode ser...
Amazonas
1 dia atrás
STF afasta recebimento implícito de queixa-crime como marco interruptivo da prescrição penal
Primeira Turma rejeitou recurso em processo do Amazonas e manteve como referência a decisão formal que recebeu a acusação. O...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Pai é condenado por estupro de vulnerável praticado contra a própria filha
A 2ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha (RS) condenou um homem a 16 anos e 6 meses de...
Carregar mais
Últimas
Destaque Lateral
10 horas atrás
Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos...
Destaque Lateral
10 horas atrás
STF adia retomada do julgamento sobre uberização
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (27) a retomada do julgamento sobre a validade das ações da Justiça...
Destaque Lateral
10 horas atrás
Justiça Federal suspende imposto de exportação de 12% sobre petróleo
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, nesta quinta-feira (27), em decisão liminar, a cobrança de alíquota de 12%...
Destaque Lateral
10 horas atrás
TSE marca julgamento sobre vídeo de Bolsonaro feito por IA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (1°) o julgamento de uma ação protocolada pelo PT...
Destaque Lateral
10 horas atrás
STF decidirá se acesso a dados de usuários precisa de ordem judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (27) o julgamento do processo que vai decidir se é constitucional...
Destaque Lateral
13 horas atrás
Por furto de champanhe, TRF-4 impõe perda do cargo ao juiz Eduardo Appio
Por 14 votos a 2, Corte Especial Administrativa puniu Eduardo Appio pelo episódio envolvendo duas garrafas de Moët &...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Empregado consegue dano moral por preconceito racial ao ser ligado a mau cheiro
Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou, de forma solidária, uma empresa prestadora de serviços do ramo hospitalar e...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Justiça mantém condenação de ex-motorista de aplicativo que sequestrou e tentou estuprar passageira
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de um ex-motorista de aplicativo de...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Projeto garante ressarcimento a vítimas de fraudes com Pix
O Projeto de Lei 3127/26 cria regras para garantir o ressarcimento de pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Empréstimo sem contrato escrito é reconhecido após análise de provas
A 1ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul (SC) condenou um homem ao pagamento de saldo...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Trabalhador tem justa causa mantida após trabalhar em outro emprego durante licença médica
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um trabalhador de Belo Horizonte (MG) após ficar...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Supremo retoma julgamento sobre uberização
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento sobre a validade das ações da Justiça do...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Homem que criou dois adolescentes por oito anos tem paternidade reconhecida
A Vara da Família da comarca de Jaraguá do Sul (SC) reconheceu a paternidade socioafetiva de um homem que,...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Empresa é condenada após ignorar aviso de motorista sobre defeito no freio
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Joanini Transporte Rodoviário de Cargas, de Itatiba (SP), a...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Ex-franqueado não deve pagar multa por suposto descumprimento de cláusula de não concorrência
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP) decidiu que um ex-franqueado...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Agência de viagens deve prestar suporte ao consumidor durante a viagem
O fato de as agências de turismo limitarem a sua atividade comercial a vender passagens não lhes exime do...
Destaque Lateral
22 horas atrás
Construtora deve indenizar ciclista atingido por madeira que caiu de caminhão
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Construtora...
Destaque Lateral
22 horas atrás
STJ admite cobrança de taxas por condomínio irregular com anuência da proprietária
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítima a cobrança de taxas condominiais por...
Destaque Lateral
22 horas atrás
STJ garante prazo em dobro e intimação pessoal a núcleos jurídicos em ações penais
Com base na aplicação, por analogia, do artigo 186, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil (CPC), a Corte...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Pai é condenado por estupro de vulnerável praticado contra a própria filha
A 2ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha (RS) condenou um homem a 16 anos e 6 meses de...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Guarda provisória de irmãos indígenas é concedida a tios paternos no Acre
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia (AC) concedeu a guarda provisória de quatro irmãos indígenas para...
Destaque Lateral
1 dia atrás
TRF3 mantém condenação de médico por injúria racial contra passageira chinesa em Guarulhos (SP)
manifestação verbal e do contexto em que foi emitida”, salientou. De acordo com o acórdão, a condenação foi amparada no...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Homem é condenado por ofender a comunidade LGBTQIA+ no Facebook
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um homem por publicar conteúdos que incitavam a discriminação...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Coordenador será indenizado em R$ 15 mil por transportar dinheiro em carro próprio
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de...
Destaque Lateral
1 dia atrás
TSE e Google lançam ferramenta para proteger candidatos de deepfakes
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google lançaram nesta quarta-feira (26), em Brasília, uma campanha para incentivar candidatos...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Justiça reconhece rescisão indireta de gestante obrigada a trabalhar em pé
Mesmo apresentando relatório médico que recomendava restrições durante gravidez de risco, uma auxiliar de cozinha foi mantida em atividades...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Mulher será indenizada por assimetria nos olhos após cirurgia de pálpebra
Uma mulher será indenizada por problemas decorrentes de uma cirurgia nas pálpebras, que deixou um olho diferente do outro....
Destaque Lateral
1 dia atrás
TRT-2 reconhece dispensa discriminatória de trabalhadora com Parkinson e determina reintegração
Acórdão da 1ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e reconheceu, por unanimidade, o caráter discriminatório da...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Plano de saúde deve custear bomba de insulina para paciente com diabetes tipo 1
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reformou sentença e condenou...
Destaque Lateral
1 dia atrás
TJDFT mantém condenação de empresa aérea por manter passageiros presos em avião por quatro horas
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a...
Carregar mais