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STJ revoga prisão domiciliar concedida de forma automática em razão da pandemia
Por falta de fundamentação vinculada ao caso concreto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz...
Reunião de Diretora-Geral com Chefes de Cartório define ações para Eleições 2022
A Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Melissa Lavareda, reuniu, ontem (25/06), os Chefes dos Cartórios Eleitorais para...
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas tem um novo membro
Na manhã desta quinta-feira (26/05), o doutor Pedro de Araújo Ribeiro foi empossado como juiz substituto, na Classe dos...
Justiça do Rio nega recurso de mulher condenada por ofensas homofóbicas
O Tribunal do Rio de Janeiro, por unanimidade, negou o recurso de Luciana de Oliveira, condenada por proferir insultos...
Prazo de inscrição na seleção pública para estágio em Direito no TJAM termina nesta sexta-feira
Os estudantes de Direito têm até esta sexta-feira (27/05) para fazerem inscrição na Seleção Pública para Estágio de Nível...
Prazos processuais ficam suspensos hoje no TJAM em razão do tremor no edifício sede
O TJAM emitiu, em comunicado oficial, que ante o ocorrido no início do expediente desta quinta feira, 26/05, face...
Prédio do TJAM treme e é evacuado em Manaus
Manaus/AM - O prédio do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) precisou ser evacuado após tremores na estrutura na...
Atentado contra os pais cometido por menor também é causa de exclusão da herança, decide STJ
Ao rejeitar o recurso especial de um homem que matou os pais quando tinha 17 anos de idade, a...
União e Funai têm até um ano para destinar área de sobrevivência ao grupo indígena Fulkaxó
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que estabeleceu o prazo de até um ano...
CNJ mantém decisão que impediu posse de juiz branco em vaga de cotista
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou a liminar que suspendeu a posse de candidato a concurso para...
Pleno do STJ estabelece regras de antiguidade para composição do TRF-6
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (25/5) a distribuição de vagas para a composição inicial...
TJ-SP revoga prisão preventiva decretada de ofício por magistrado de 1º grau
A Lei 13.964/2019 (pacote "anticrime") vedou, de forma absoluta, a decretação da prisão preventiva sem representação da autoridade policial...
PGR defende graça concedida a Daniel Silveira por Bolsonaro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se nesta quarta-feira (25/5) de forma contrária às quatro ações no Supremo Tribunal Federal...
Majorante do crime noturno não incide em caso de furto qualificado, decide STJ
A causa de aumento de pena prevista no parágrafo 1º do artigo 155 do Código Penal (prática de furto...
STF vai julgar validade de convenção coletiva que limite direitos trabalhistas não previstos na CF
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (25), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...
STF: Lei que proíbe prisão administrativa de policiais e bombeiros militares é inconstitucional
Em julgamento por meio do Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei federal 13.967/2019,...
STJ mantém prefeito de Guarujá (SP) afastado do cargo durante investigação sobre corrupção
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca indeferiu pedido da defesa para que o...
Ulbra é denunciada por cobrar taxa de R$ 200 por colação de grau em Manaus
Manaus/AM - Alunos do Centro Universitário Luterano do Brasil (Ceulm/Ulbra), procuraram o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), para...
Condenado a 26 anos pela morte da ex no Amazonas, homem vai pagar indenização a filhos da vítima
Além da condenação a 26 anos e três meses de prisão pelo crime de feminicídio, Mizael Augusto Rodrigues de...
Radialistas do RS receberão adicional por acúmulo de funções no mesmo setor
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Empresa Portoalegrense de Comunicação Ltda. (Rede Pampa)...
TRT-SP: Dispensa por câncer só é discriminatória se doença foi a razão do fim do contrato
São Paulo - A 13ª Turma do TRT da 2ª Região não reconheceu como discriminatória a dispensa de um...
Provas ilícitas pelo STF e pelo STJ devem ser excluídas de PAD fiscal de interesse do impetrante
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao julgar apelação de uma empresa de informática...
Em Tabatinga, DPE auxilia mulheres trans a mudarem nome e gênero em certidões de nascimento
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do polo do Alto Solimões, auxiliou 10 mulheres trans...
Empresa de móveis planejados é condenada por exigir trabalho de vendedora na licença-maternidade
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por unanimidade, o direito de uma vendedora da Rosangela Móveis...
Leis de MG que permitiam convocação temporária de professores sem concurso são inválidas, diz STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu que normas do Estado de Minas Gerais que permitiam a convocação temporária...
Procon-AM multa Apple em R$ 1,4 milhão por venda separada de carregadores de celular
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) multou em R$ 1.400.875,00 a Apple no Brasil pela venda dos modelos...
CNJ mantém decisão que impediu posse de candidato branco em vaga de cotista
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar que suspendeu a posse de candidato a concurso...
Em repetitivo, STJ vai decidir sobre penhora de salário para pagar honorários de sucumbência
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se...
Condenação de plano de saúde a pagar tratamento continuado impõe honorários pelo valor da causa
Se o valor da cobertura indevidamente negada pelo plano de saúde é imensurável no momento da fixação dos honorários...
Justiça nega pedido para adiar leilão do Amazônia Golf Resort, marcado para esta quarta-feira (25)
O juiz de Direito Manuel Amaro de Lima, titular da 20.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da...
