type here...
Carregar mais

Destaques

Destaque Lateral

Gerente de banco que ganhava 22% a menos que colega homem deve receber diferenças salariais e indenização

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a discriminação salarial em razão de...
Destaque Lateral

Plano de saúde deve fornecer sensor de glicose e indenizar paciente em R$ 4 mil

Uma operadora de saúde deverá fornecer, a um paciente diabético de 15 anos, dois sensores mensais do sistema de...
Destaque Lateral

Criadores de jogo que prometia ganhos ilusórios indenizarão usuário

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª...
Destaque Lateral

TJMG decide que guarda de pet não é Direito de Família

A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou pedido de dois ex-cônjuges que...
Destaque Lateral

Moraes determina arquivamento de inquérito contra Elon Musk

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (10) o arquivamento do inquérito aberto...
Destaque Lateral

Mendonça proíbe gravação de conversas de Vorcaro e advogados na prisão

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu proibir a gravação das conversas entre o banqueiro Daniel...
Destaque Lateral

Ex-marido de Maria da Penha vira réu por campanha de ódio

Quatro homens se tornaram réus nessa segunda-feira (9) por campanha de ódio contra Maria da Penha. Entre os denunciados pelas perseguições está o...
Destaque Lateral

TRF1 garante auxílio-doença a segurado com visão monocular até reabilitação profissional

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, acolheu parcialmente o recurso de...
Destaque Lateral

Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital

O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o processamento da folha de pagamento a...
Destaque Lateral

Esposa e filho de caminhoneiro que morreu em acidente receberão R$ 200 mil por danos morais

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, reconhecer a responsabilidade civil objetiva...
Destaque Lateral

STM mantém condenação de ex-militar da Marinha que falsificou Carteiras de Habilitação de Amador

O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10...
Destaque Lateral

Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono

O Projeto de Lei 6402/25 proíbe a concessão de licença-paternidade e de salário-paternidade para empregados que praticarem violência doméstica...
Destaque Lateral

Bolsonaro pede autorização para receber assessor de Trump na prisão

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para receber a visita de...
Destaque Lateral

AGU ajuíza número recorde de ações contra condenados por feminicídio

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou 180 novas...
Destaque Lateral

TJAC mantém perda do poder familiar de mãe por abandono prolongado da filha

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a destituição do poder familiar de uma...
Destaque Lateral

OAB aprova ajuizamento de ADI no STF contra regra que impede recuperação judicial de “devedores contumazes”

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, nessa segunda-feira (9/3), o ajuizamento de Ação Direta...
Destaque Lateral

TRF3 condena homem a 68 anos de prisão por roubo de R$ 17 milhões a agências bancárias em Araçatuba/SP

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um homem por organização criminosa, roubo qualificado, participação...
Destaque Lateral

Empresa e advogado são condenados por possível uso de IA com citações falsas de jurisprudência

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aplicou multa de 1º sobre o valor da causa a...
Destaque Lateral

MPRJ cumpre 20 mandados de prisão contra grupo de Rogério de Andrade

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro...
Destaque Lateral

TSE retoma processo que pode cassar governador do Rio, Cláudio Castro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará nesta terça-feira (10), às 19h, o julgamento do processo que pede a cassação...
Destaque Lateral

TJDFT mantém condenação de policial militar por receptação qualificada de banheiros químicos furtados

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento a recurso...
Destaque Lateral

Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado

Está em análise na Câmara o projeto de lei 6831/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), que suspende, por 24...
Destaque Lateral

Operação Anomalia: PF mira grupo formado por policiais civis e operadores financeiros

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), nova fase da Operação Anomalia, voltada à apuração de um...
Amazonas

Incompetência do juízo não impede suspender imposto de renda quando há risco à saúde do aposentado

Juiz estadual concedeu tutela antes de remeter o processo à Justiça Federal, que ratificou os atos processuais e manteve...
Amazonas

TJAM: Plano de saúde não pode substituir médico na definição do tratamento

TJAM mantém condenação da Hapvida para custear terapia multidisciplinar a criança com encefalopatia e fixa indenização de R$ 10...
Amazonas

STJ mantém decisão do TJAM que reconheceu preterição em concurso público no Amazonas

A nomeação de candidato aprovado em concurso público por força de decisão judicial só afasta a preterição de concorrente...
Destaque Lateral

STF começa a julgar ação penal que apura suposta cobrança de propina sobre emendas parlamentares

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento da Ação Penal (AP) 2670,...
Amazonas

TJAM: sentença em ação sobre saques do PASEP sem fase probatória é nula por decisão surpresa

A prolação de sentença sem oportunizar às partes a produção de provas e sem anúncio prévio do julgamento antecipado...
Destaque Lateral

Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/26 cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres...
Destaque Lateral

Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet

O Projeto de Lei 6194/25, da deputada Ana Pimentel (PT-MG), cria normas de prevenção, proteção, responsabilização civil e educação...
Carregar mais

Últimas

Destaque Lateral

Gerente de banco que ganhava 22% a menos que colega homem deve receber diferenças salariais e indenização

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a discriminação salarial em razão de...
Destaque Lateral

Plano de saúde deve fornecer sensor de glicose e indenizar paciente em R$ 4 mil

Uma operadora de saúde deverá fornecer, a um paciente diabético de 15 anos, dois sensores mensais do sistema de...
Destaque Lateral

Criadores de jogo que prometia ganhos ilusórios indenizarão usuário

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª...
Destaque Lateral

TJMG decide que guarda de pet não é Direito de Família

A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou pedido de dois ex-cônjuges que...
Destaque Lateral

Moraes determina arquivamento de inquérito contra Elon Musk

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (10) o arquivamento do inquérito aberto...
Destaque Lateral

Mendonça proíbe gravação de conversas de Vorcaro e advogados na prisão

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu proibir a gravação das conversas entre o banqueiro Daniel...
Destaque Lateral

Ex-marido de Maria da Penha vira réu por campanha de ódio

Quatro homens se tornaram réus nessa segunda-feira (9) por campanha de ódio contra Maria da Penha. Entre os denunciados pelas perseguições está o...
Destaque Lateral

TRF1 garante auxílio-doença a segurado com visão monocular até reabilitação profissional

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, acolheu parcialmente o recurso de...
Destaque Lateral

Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital

O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o processamento da folha de pagamento a...
Destaque Lateral

Esposa e filho de caminhoneiro que morreu em acidente receberão R$ 200 mil por danos morais

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, reconhecer a responsabilidade civil objetiva...
Destaque Lateral

STM mantém condenação de ex-militar da Marinha que falsificou Carteiras de Habilitação de Amador

O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10...
Destaque Lateral

Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono

O Projeto de Lei 6402/25 proíbe a concessão de licença-paternidade e de salário-paternidade para empregados que praticarem violência doméstica...
Destaque Lateral

Bolsonaro pede autorização para receber assessor de Trump na prisão

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para receber a visita de...
Destaque Lateral

AGU ajuíza número recorde de ações contra condenados por feminicídio

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou 180 novas...
Destaque Lateral

TJAC mantém perda do poder familiar de mãe por abandono prolongado da filha

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a destituição do poder familiar de uma...
Destaque Lateral

OAB aprova ajuizamento de ADI no STF contra regra que impede recuperação judicial de “devedores contumazes”

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, nessa segunda-feira (9/3), o ajuizamento de Ação Direta...
Destaque Lateral

TRF3 condena homem a 68 anos de prisão por roubo de R$ 17 milhões a agências bancárias em Araçatuba/SP

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um homem por organização criminosa, roubo qualificado, participação...
Destaque Lateral

Empresa e advogado são condenados por possível uso de IA com citações falsas de jurisprudência

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aplicou multa de 1º sobre o valor da causa a...
Destaque Lateral

MPRJ cumpre 20 mandados de prisão contra grupo de Rogério de Andrade

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro...
Destaque Lateral

TSE retoma processo que pode cassar governador do Rio, Cláudio Castro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará nesta terça-feira (10), às 19h, o julgamento do processo que pede a cassação...
Destaque Lateral

TJDFT mantém condenação de policial militar por receptação qualificada de banheiros químicos furtados

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento a recurso...
Destaque Lateral

Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado

Está em análise na Câmara o projeto de lei 6831/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), que suspende, por 24...
Destaque Lateral

Operação Anomalia: PF mira grupo formado por policiais civis e operadores financeiros

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), nova fase da Operação Anomalia, voltada à apuração de um...
Destaque Lateral

STF começa a julgar ação penal que apura suposta cobrança de propina sobre emendas parlamentares

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento da Ação Penal (AP) 2670,...
Destaque Lateral

Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/26 cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres...
Destaque Lateral

Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet

O Projeto de Lei 6194/25, da deputada Ana Pimentel (PT-MG), cria normas de prevenção, proteção, responsabilização civil e educação...
Destaque Lateral

Entra em vigor lei que impede a relativização do estupro de vulnerável

Já está em vigor a Lei 15.353/26, que reforça o entendimento de que qualquer relação sexual com menor de...
Destaque Lateral

AGU pede que PF investigue usuários que publicaram vídeos misóginos

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (9) que acionou a Polícia Federal (PF) para investigar usuários da...
Destaque Lateral

Furto em estacionamento de supermercado no RN gera indenização de R$ 2 mil a clientes

O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou um supermercado atacadista após...
Destaque Lateral

Abusividade na capitalização diária leva TJSC a revogar liminar de apreensão de carro

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a abusividade da capitalização diária de juros em contrato de...
Carregar mais

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito