type here...
Carregar mais

Destaques

Destaque Lateral

Cura de doença grave não afasta direito à isenção do Imposto de Renda

Súmula 627 do STJ dispensa a comprovação de sintomas atuais ou retorno da enfermidade para manutenção do benefício de...
Destaque Lateral

TSE nega pedido da campanha de Flávio para barrar posts de sindicatos

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta sexta-feira (16) pedido da campanha do...
Destaque Lateral

Paciente consegue na Justiça fornecimento de remédio para pneumonia

A 1ª Câmara Cível manteve a obrigação de um plano de saúde em fornecer medicamento para um paciente de...
Destaque Lateral

Justiça determina cirurgia reparadora das mamas para mulher que passou por bariátrica

Os desembargadores da 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC) decidiram condenar uma operadora de...
Destaque Lateral

Justiça mantém condenação de academia por lesão causada por equipamento de musculação

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do TJDFT manteve condenação da Bluefit Brasília Academias de Ginástica...
Destaque Lateral

Oficina autorizada é considerada adequada para preservar garantia de veículo novo

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (DF) manteve sentença que condenou uma motorista a ressarcir...
Destaque Lateral

STJ fixa tese sobre desconsideração da personalidade jurídica

​Em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.210), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou...
Destaque Lateral

Fim da escala 6×1 é avanço social, afirma presidente do TST

A aprovação pelo Senado da PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada semanal máxima para...
Amazonas

Sem prova de cancelamento do serviço, consumidor não afasta cobrança de faturas de energia

Uma cobrança de energia elétrica pode continuar sendo exigida mesmo quando o consumidor afirma ter solicitado o cancelamento do...
Amazonas

Contato sexual breve ou limitado com menor de 14 anos não afasta a consumação do estupro

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca não conheceu de recurso contra condenação mantida pelo TJAM, que considerou suficiente a prática...
Destaque Lateral

Homem que dividiu guarda de criança por 8 anos deve pagar pensão mesmo após separação

Um homem que exerceu por anos a guarda judicial de uma criança deverá continuar a contribuir para o sustento...
Destaque Lateral

Fabricante de chocolate terá que indenizar família por produto impróprio para consumo

Uma fabricante de chocolates foi condenada a indenizar quatro consumidores após a família encontrar uma larva viva dentro de...
Destaque Lateral

Empresas de transporte indenizarão morador após ônibus desgovernado atingir casa e carros

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP) manteve decisão da 2ª Vara...
Amazonas

DPE-AM cobra explicações sobre falta de transparência em programa habitacional de Codajás

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) ajuizou Ação Civil Pública para cobrar transparência na seleção das famílias de baixa...
Destaque Lateral

Documento com assinatura escaneada não garante autenticidade, decide TST

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não examinou o recurso porque a petição de substabelecimento de...
Destaque Lateral

TST determina que universidade indenize professor por ficar 20 meses sem salário

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Universidade Estácio de Sá, no Rio de...
Destaque Lateral

Revogação da justiça gratuita deve ter efeito retroativo

A revogação da gratuidade judicial possui efeitos retroativos (ex tunc) e obriga a parte a arcar com as custas...
Amazonas

Em Itacoatiara, professora é condenada por estupro de vulnerável contra aluno

O juiz de Direito 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, André Luiz Muquy, condenou uma mulher a 16 anos,...
Amazonas

Leda Mara toma posse para terceiro mandato à frente do MPAM até 2028

Leda Mara Nascimento Albuquerque tomou posse, nessa quinta-feira (15), para seu terceiro mandato como procuradora-geral de Justiça do Amazonas....
Amazonas

Prefeitura de Itacoatiara e concessionária devem apresentar planos para melhorar o fornecimento de energia

O Juízo da 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara determinou que a concessionária de energia no município apresente, num...
Amazonas

Estorno parcial de compras fraudulentas não elimina dever de indenizar consumidor negativado

O estorno parcial dos valores de compras fraudulentas não basta para afastar a responsabilidade do banco quando o consumidor...
Amazonas

Saída irregular de equipamento da ZFM não implica perda automática do bem

Juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe afastou o perdimento de equipamento de R$ 1,5 milhão por reconhecer boa-fé, ausência...
Amazonas

Estado não pode alegar interferência da Justiça para negar tratamento médico

Ministro Luiz Fux rejeitou recurso do Amazonas e manteve decisão que assegurou tratamento a paciente com doença na retina. A...
Destaque Lateral

TSE determina isonomia após IA da Meta barrar imagens de Lula

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu nesta quinta-feira (15) a Meta de restringir a...
Destaque Lateral

Plano de saúde deve devolver valor pago por cirurgia de urgência e indenizar paciente

A 3ª Vara Cível da comarca de Joinville (SC) condenou uma operadora de plano de saúde a restituir os...
Destaque Lateral

TJ-SP mantém condenação de estudante de veterinária por maus-tratos a animais silvestres

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP) manteve decisão da 1ª Vara...
Destaque Lateral

Filha assume curatela exclusiva do pai com Alzheimer após divergência familiar

A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville (SC) decretou a interdição de um idoso com doença de...
Destaque Lateral

Falta de indícios de ocultação patrimonial impede bloqueio de cartões e Pix

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou pedido de bloqueio de cartões de crédito, chaves Pix e...
Destaque Lateral

TJDFT exclui lucros futuros do cálculo de haveres de sócia excluída

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que a expectativa...
Destaque Lateral

Justiça mantém condenação de plano de saúde por negar internação emergencial em UTI

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença da 15ª Vara...
Carregar mais

Últimas

Destaque Lateral

Cura de doença grave não afasta direito à isenção do Imposto de Renda

Súmula 627 do STJ dispensa a comprovação de sintomas atuais ou retorno da enfermidade para manutenção do benefício de...
Destaque Lateral

TSE nega pedido da campanha de Flávio para barrar posts de sindicatos

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta sexta-feira (16) pedido da campanha do...
Destaque Lateral

Paciente consegue na Justiça fornecimento de remédio para pneumonia

A 1ª Câmara Cível manteve a obrigação de um plano de saúde em fornecer medicamento para um paciente de...
Destaque Lateral

Justiça determina cirurgia reparadora das mamas para mulher que passou por bariátrica

Os desembargadores da 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC) decidiram condenar uma operadora de...
Destaque Lateral

Justiça mantém condenação de academia por lesão causada por equipamento de musculação

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do TJDFT manteve condenação da Bluefit Brasília Academias de Ginástica...
Destaque Lateral

Oficina autorizada é considerada adequada para preservar garantia de veículo novo

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (DF) manteve sentença que condenou uma motorista a ressarcir...
Destaque Lateral

STJ fixa tese sobre desconsideração da personalidade jurídica

​Em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.210), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou...
Destaque Lateral

Fim da escala 6×1 é avanço social, afirma presidente do TST

A aprovação pelo Senado da PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada semanal máxima para...
Destaque Lateral

Homem que dividiu guarda de criança por 8 anos deve pagar pensão mesmo após separação

Um homem que exerceu por anos a guarda judicial de uma criança deverá continuar a contribuir para o sustento...
Destaque Lateral

Fabricante de chocolate terá que indenizar família por produto impróprio para consumo

Uma fabricante de chocolates foi condenada a indenizar quatro consumidores após a família encontrar uma larva viva dentro de...
Destaque Lateral

Empresas de transporte indenizarão morador após ônibus desgovernado atingir casa e carros

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP) manteve decisão da 2ª Vara...
Destaque Lateral

Documento com assinatura escaneada não garante autenticidade, decide TST

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não examinou o recurso porque a petição de substabelecimento de...
Destaque Lateral

TST determina que universidade indenize professor por ficar 20 meses sem salário

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Universidade Estácio de Sá, no Rio de...
Destaque Lateral

Revogação da justiça gratuita deve ter efeito retroativo

A revogação da gratuidade judicial possui efeitos retroativos (ex tunc) e obriga a parte a arcar com as custas...
Destaque Lateral

TSE determina isonomia após IA da Meta barrar imagens de Lula

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu nesta quinta-feira (15) a Meta de restringir a...
Destaque Lateral

Plano de saúde deve devolver valor pago por cirurgia de urgência e indenizar paciente

A 3ª Vara Cível da comarca de Joinville (SC) condenou uma operadora de plano de saúde a restituir os...
Destaque Lateral

TJ-SP mantém condenação de estudante de veterinária por maus-tratos a animais silvestres

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP) manteve decisão da 1ª Vara...
Destaque Lateral

Filha assume curatela exclusiva do pai com Alzheimer após divergência familiar

A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville (SC) decretou a interdição de um idoso com doença de...
Destaque Lateral

Falta de indícios de ocultação patrimonial impede bloqueio de cartões e Pix

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou pedido de bloqueio de cartões de crédito, chaves Pix e...
Destaque Lateral

TJDFT exclui lucros futuros do cálculo de haveres de sócia excluída

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que a expectativa...
Destaque Lateral

Justiça mantém condenação de plano de saúde por negar internação emergencial em UTI

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença da 15ª Vara...
Destaque Lateral

Justiça Federal concede pensão especial a homem diagnosticado com hanseníase em 1980

Um homem diagnosticado com hanseníase em 1980 terá direito a pensão especial vitalícia por ter sido submetido a isolamento...
Destaque Lateral

Excesso de carga e falta de manutenção: construtora deve indenizar filhos de motorista que morreu em acidente

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou ser devida indenização por danos morais...
Destaque Lateral

Dispensa de professora em Uberlândia após debate político em sala de aula é considerada discriminatória

Hoje (15/10), no Dia do Professor e da Professora, a lembrança de um caso julgado na Justiça do Trabalho...
Destaque Lateral

Homem é condenado após agredir e tentar estuprar a própria companheira movido por ciúmes

Um homem foi condenado a nove anos, um mês e 20 dias de reclusão, que deverá ser cumprida em...
Destaque Lateral

Ex-companheiro é condenado por divulgação não consentida de imagens íntimas

A Câmara Criminal manteve a condenação de um homem que divulgou imagens íntimas da ex-companheira sem a permissão dela....
Destaque Lateral

TJDFT mantém condenação de mulher por arrastar e suspender cão pela coleira em via pública

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma...
Destaque Lateral

Gerente interditado por sequelas psiquiátricas de assalto a banco obtém aumento de indenização

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 20 mil para R$ 60 mil a indenização...
Destaque Lateral

Empresa de limpeza é multada por descumprir cota para pessoas com deficiência

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a validade da multa aplicada à Tecnoserv Tecnologia em Serviços...
Destaque Lateral

STJ define alíquota de 15% de IR sobre remessas ao exterior por exploração de obras audiovisuais

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o imposto de renda retido na fonte (IRRF)...
Carregar mais

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito