type here...
Carregar mais

Destaques

Amazonas

Turma Recursal reconhece impedimento de magistrado e anula julgamento que negou justiça gratuita

A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas anulou um julgamento que havia negado justiça gratuita a um...
Destaque Lateral

Casas Bahia terá que indenizar cliente por televisão com defeito

A Casas Bahia foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a uma cliente que...
Destaque Lateral

Justiça determina novo jazigo após exumação indevida de restos mortais

A 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da comarca de Joinville (SC) condenou...
Destaque Lateral

Consultora pedagógica é indenizada por burnout e obtém equiparação salarial

Decisão proferida na 60ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP concedeu R$ 20 mil de indenização por danos morais...
Destaque Lateral

Liberação de passaportes de devedores trabalhistas depende da análise dos casos concretos

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou, numa mesma sessão, dois habeas...
Destaque Lateral

Defesa diz que Bolsonaro não autorizou uso de vídeo de IA em convenção

A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não autorizou...
Destaque Lateral

Dino propõe ampliar responsabilização de parlamentares por emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) que a Câmara dos Deputados e...
Amazonas

Justiça do Amazonas condena Âmbar por exigir pagamento de dívida de terceiro para religar energia

A Justiça do Amazonas condenou a Âmbar Energia por exigir que uma consumidora assumisse uma dívida de energia deixada...
Amazonas

STJ nega liminar a condenado por mais de 109 anos no primeiro julgamento do massacre do Compaj

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa de Anderson...
Amazonas

Confirmação de sentença pelos próprios fundamentos não afronta dever constitucional de motivação

A possibilidade de uma Turma Recursal confirmar integralmente uma sentença pelos próprios fundamentos, sem reproduzir toda a fundamentação da...
Destaque Lateral

Mãe que agrediu filha após flagrá-la em caixa d’água é condenada por maus-tratos

Mãe que submeteu a filha a castigo físico excessivo após flagrá-la tomando banho dentro de uma caixa d’água foi...
Destaque Lateral

Mulher que encontrou lagartixa em iogurte deve ser indenizada

Uma empresa do ramo alimentício deve indenizar consumidora que encontrou uma lagartixa dentro de um pote de iogurte de...
Destaque Lateral

Idosa supostamente falecida será indenizada pelo INSS

A Justiça Federal de Londrina condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por danos...
Destaque Lateral

Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente

Ao interpretar a aplicação do Tema 1.068 dos recursos repetitivos para quem vive com HIV, a Terceira Turma do...
Destaque Lateral

Madrinha que criou menino desde os primeiros meses obtém guarda compartilhada com a mãe

A 1ª Vara da comarca de Penha (SC) reconheceu judicialmente a guarda compartilhada de um menino entre a mãe...
Destaque Lateral

Consumidora será indenizada após devolver produto e não receber valor pago

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba (RN) julgou de maneira procedente um pedido feito por...
Destaque Lateral

Homem que tentou matar colega após ingestão de bebida alcóolica sofre condenação

O Conselho de Sentença da comarca de Capinzal (SC) condenou um homem por tentativa de homicídio qualificado. Na sentença,...
Destaque Lateral

Mulher atingida por telão de LED em festa pública será indenizada por danos morais

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de São Bento do Sul (SC) condenou o...
Destaque Lateral

Justiça confirma condenação de homem que ateou fogo na casa do pai

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP) manteve decisão da 2ª Vara...
Destaque Lateral

Escola que esqueceu menina de quatro anos em ônibus indenizará família

A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP) manteve decisão da 7ª Vara...
Destaque Lateral

DF é condenado por falha em parto que causou sequelas graves em recém-nascida

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Distrito...
Destaque Lateral

Justiça condena empresa de depilação a laser por cobrar parcelas após encerramento das atividades

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Laser Company Brasil Ltda. a restituir em dobro valores cobrados...
Destaque Lateral

Moraes dá 48 horas para Bolsonaro informar se autorizou vídeo com IA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (28) que a defesa do ex-presidente...
Destaque Lateral

Mendonça autoriza rastreamento de bens de Vorcaro no exterior

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na terça-feira (28) a Polícia Federal (PF) a iniciar...
Destaque Lateral

Moraes dá 48h para Daniel Silveira explicar publicação de vídeo no X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (28) um prazo de 48 horas...
Amazonas

Estudante que se mantém por razoável tempo na vida acadêmica com liminar tem matrícula preservada

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a matrícula de uma estudante que cursava a universidade havia cerca...
Amazonas

Justiça condena shopping após assalto em suas dependências; funcionário de loja será indenizado

A Justiça do Amazonas condenou o Condomínio Shopping Manauara a indenizar um funcionário de uma das lojas instaladas no...
Amazonas

Erro na contagem do prazo recursal permite reabertura de apelação

Tribunal reconheceu que suspensão dos prazos processuais havia sido desconsiderada e anulou acórdão que considerava recurso intempestivo. O Tribunal Regional...
Amazonas

DPE-AM realiza ação de atendimentos em Santa Isabel do Rio Negro até sexta-feira

Moradores de Santa Isabel do Rio Negro recebem, até esta sexta-feira (31), uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos promovida...
Amazonas

Projudi passa a contar com ferramenta para sustentação oral por mídia

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibilizou um manual com orientações para advogados, procuradores e defensores sobre o...
Carregar mais

Últimas

Destaque Lateral

Casas Bahia terá que indenizar cliente por televisão com defeito

A Casas Bahia foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a uma cliente que...
Destaque Lateral

Justiça determina novo jazigo após exumação indevida de restos mortais

A 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da comarca de Joinville (SC) condenou...
Destaque Lateral

Consultora pedagógica é indenizada por burnout e obtém equiparação salarial

Decisão proferida na 60ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP concedeu R$ 20 mil de indenização por danos morais...
Destaque Lateral

Liberação de passaportes de devedores trabalhistas depende da análise dos casos concretos

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou, numa mesma sessão, dois habeas...
Destaque Lateral

Defesa diz que Bolsonaro não autorizou uso de vídeo de IA em convenção

A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não autorizou...
Destaque Lateral

Dino propõe ampliar responsabilização de parlamentares por emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) que a Câmara dos Deputados e...
Destaque Lateral

Mãe que agrediu filha após flagrá-la em caixa d’água é condenada por maus-tratos

Mãe que submeteu a filha a castigo físico excessivo após flagrá-la tomando banho dentro de uma caixa d’água foi...
Destaque Lateral

Mulher que encontrou lagartixa em iogurte deve ser indenizada

Uma empresa do ramo alimentício deve indenizar consumidora que encontrou uma lagartixa dentro de um pote de iogurte de...
Destaque Lateral

Idosa supostamente falecida será indenizada pelo INSS

A Justiça Federal de Londrina condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por danos...
Destaque Lateral

Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente

Ao interpretar a aplicação do Tema 1.068 dos recursos repetitivos para quem vive com HIV, a Terceira Turma do...
Destaque Lateral

Madrinha que criou menino desde os primeiros meses obtém guarda compartilhada com a mãe

A 1ª Vara da comarca de Penha (SC) reconheceu judicialmente a guarda compartilhada de um menino entre a mãe...
Destaque Lateral

Consumidora será indenizada após devolver produto e não receber valor pago

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba (RN) julgou de maneira procedente um pedido feito por...
Destaque Lateral

Homem que tentou matar colega após ingestão de bebida alcóolica sofre condenação

O Conselho de Sentença da comarca de Capinzal (SC) condenou um homem por tentativa de homicídio qualificado. Na sentença,...
Destaque Lateral

Mulher atingida por telão de LED em festa pública será indenizada por danos morais

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de São Bento do Sul (SC) condenou o...
Destaque Lateral

Justiça confirma condenação de homem que ateou fogo na casa do pai

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP) manteve decisão da 2ª Vara...
Destaque Lateral

Escola que esqueceu menina de quatro anos em ônibus indenizará família

A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP) manteve decisão da 7ª Vara...
Destaque Lateral

DF é condenado por falha em parto que causou sequelas graves em recém-nascida

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Distrito...
Destaque Lateral

Justiça condena empresa de depilação a laser por cobrar parcelas após encerramento das atividades

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Laser Company Brasil Ltda. a restituir em dobro valores cobrados...
Destaque Lateral

Moraes dá 48 horas para Bolsonaro informar se autorizou vídeo com IA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (28) que a defesa do ex-presidente...
Destaque Lateral

Mendonça autoriza rastreamento de bens de Vorcaro no exterior

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na terça-feira (28) a Polícia Federal (PF) a iniciar...
Destaque Lateral

Moraes dá 48h para Daniel Silveira explicar publicação de vídeo no X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (28) um prazo de 48 horas...
Destaque Lateral

Confiança traída: pai e filho são condenados por estelionato sentimental

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de...
Destaque Lateral

Em manifestação escrita, Flávio Bolsonaro nega ter caluniado Lula

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (28) manifestação escrita e não compareceu ao depoimento marcado pela Polícia...
Destaque Lateral

Moraes pede manifestação da PGR após Flávio não depor à PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da...
Destaque Lateral

Débora do Batom não violou tornozeleira, diz secretaria de presídios

A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) informou nesta terça-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que...
Destaque Lateral

Empresa de call center é condenada por não coibir atos obscenos no local de trabalho

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da AEC Centro de Contatos S.A. ao...
Destaque Lateral

Dono de clínica de reabilitação é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

Um homem responsável por um centro de apoio a dependentes químicos foi condenado pela 2ª Vara Criminal da comarca...
Destaque Lateral

Justiça invalida confissão de dívida obtida por coação e condena empresa de cobrança

A 1ª Vara Cível da comarca de Penha declarou nula a confissão de dívida assinada por um consumidor sob...
Destaque Lateral

Empresa é condenada por acionar trabalhadora durante licença médica

Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de uma empresa de apoio à educação ao pagamento...
Destaque Lateral

Justiça mantém indenização por agressão a cliente dentro de supermercado

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação da Atacadão...
Carregar mais

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito