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Piloto de embarcação que naufragou no Amazonas continua foragido

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Tese da AGU obriga autor de feminicídio a ressarcir pensão do INSS

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Julgamentos de feminicídio aumentam em 17%, aponta CNJ

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O Tema 952 do Supremo Tribunal Federal diz que testemunhas de Jeová, quando maiores de idade e capazes, têm...

Justiça reconhece dever de indenizar por demora em bloquear contas falsas no WhatsApp

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Filha e companheiro de enfermeira que faleceu de Covid-19 têm direito à indenização de R$ 160 mil

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença e determinou à União indenizar em R$ 160 mil filha e companheiro de enfermeira que atuou na linha...

Projeto dispensa audiência de custódia em caso de maus-tratos a animais

O Projeto de Lei 6484/25 dispensa a realização de audiência de custódia quando a prisão ocorrer em flagrante pelo...

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O Projeto de Lei 6197/25 altera diversas leis para aumentar o rigor na punição de crimes sexuais contra crianças...

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Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos

O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e...

Ação que buscava criação de casa de passagem para indígenas é julgada improcedente

A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para criação de casa...

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A 8ª Vara Federal de Londrina concedeu o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher de 55 anos...

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Justiça confirma exclusão de motorista de aplicativo por LGBTfobia

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TRT-3: terça-feira de Carnaval não é feriado nacional e não gera pagamento em dobro

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