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TRT-RS reconhece vínculo de emprego entre segurança e empresa de monitoramento

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um...

Ausência de exame de corpo de delito não impede condenação por agressão contra mulher

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem...

Entenda: STF encerra sessão sem definir casos sobre Moraes e Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15) sem definir se o ministro Alexandre de Moraes...

Paulo Gonet nega proximidade com Daniel Vorcaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, negou nesta terça-feira (15), durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), vínculos com...

Flávio Dino pede vista de julgamento sobre Moraes e Mendonça

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento que vai decidir se os casos...

Mendonça acompanha Fachin e vota por julgamento separado de Moraes

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (15) para que o caso Alexandre de...

Zanin: não dá para investigar Moraes sem julgar atos de Mendonça

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (15) que não é possível autorizar a...

Moraes defende que seu julgamento seja em conjunto com o de Mendonça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (15) para que ele seja julgado...

Pais de bebê que sofreu grave trauma dentário em creche serão indenizados em R$ 10 mil

A 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da comarca de Joinville condenou solidariamente...

Já adulto, homem consegue retirar sobrenome paterno após abandono desde a infância

A Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Jaraguá do Sul autorizou um...

Empregada em aviso-prévio indenizado tem direito a aderir a PDV lançado dias depois da dispensa

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso da Honda Automóveis do Brasil Ltda. contra decisão que...

Técnico que não recebia por horas extras rescinde contrato por falta grave do empregador

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou o pedido de demissão de um técnico por falta grave...

Justiça mantém suspenso repasse de consignados da Amazonprev ao Banco Master

Decisão proferida pela 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus negou o pedido de revogação de liminar...

Justiça autoriza pagamento das custas sem ser no Banco do Brasil e na Caixa

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é válido o pagamento de custas processuais feito em...

Dino e Zanin votam para julgar Moraes e Mendonça na mesma sessão

Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam nesta terça-feira (15) que os casos dos...

STF: plenário vai decidir se julgará Moraes e Mendonça simultaneamente

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir há pouco se mantém em andamento a sessão para...

Depoimento de Vorcaro à PF é adiado após pedido da defesa

O depoimento do ex-banqueiro Daniel Vorcaro à Polícia Federal que estava previsto para esta terça-feira (15), foi adiado para a...

Moraes acusa Mendonça de querer incluir seu nome em delação de Vorcaro

Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram uma discussão nesta terça-feira (15),...

Gilmar acusa Mendonça de usar caso Master para interferir em eleição

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou nesta terça-feira (15) o ministro André Mendonça de...

STF interrompe julgamento; sessão será retomada será às 15h

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu às 13h desta terça-feira (15) a sessão plenária...

Dino cita descumprimento de normas e sugere julgamento conjunto dia 23

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou nesta terça-feira (15) atos praticados pelo presidente da Corte,...

Gilmar Mendes defende imparcialidade de ministros em julgamento no STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (15) a imparcialidade da Corte na sessão...

Marques se declara impedido, e Toffoli suspeito em julgamento no STF

Os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declararam-se impedido e suspeito, respectivamente, para...

Fachin pede que ministros deixem disputa pessoal de lado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pediu nesta terça-feira (15) que os demais ministros deixem...

Milhas e pontos de programas de fidelidade podem ser penhorados para pagar dívidas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que milhas aéreas e outros pontos acumulados...

“Inconstitucional e ilegal”, diz Moraes sobre investigação de Mendonça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, se manifestou na madrugada desta terça-feira (15) sobre o julgamento...

STF realiza sessão que analisará conversas de Moraes e Vorcaro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)começa a analisar na manhã desta terça-feira (15) se o ministro Alexandre de...

Ser constrangido em academia mesmo com mensalidade em dia é vexatório e indenizável

A Live Academia foi condenada a devolver em dobro valor cobrado indevidamente e a pagar R$ 6 mil por...

Justiça derruba exigência de hospital com 80 leitos que barrou curso de Medicina em Tabatinga

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STF define rito de sessão que analisará conversas de Moraes e Vorcaro

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Mendonça retira sigilo de processo sobre rede de pagamentos de Vorcaro

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PF: deputado Cezinha de Madureira negociava acesso a ministros do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou o sigilo da decisão em que autorizou a Polícia...