Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Publicidade deve prevalecer sobre sigilo em avaliações funcionais
Contrato que prevê pagamento avulso obriga devedor a quitar parcelas não descontadas em folha
Sem comprovar falha na plataforma da banca, candidato não obtém novo prazo para entrega de títulos
Justiça aumenta multa contra Águas de Manaus por descumprir ordem de religar serviço
Não se anula a condenação quando o flagrante confirma a justificativa para a entrada em casa sem mandado
Paciente que ficou quase dez anos com gaze esquecida no abdômen será indenizado em R$ 50 mil
Quem recebe veículo e não faz a transferência responde por prejuízos ao antigo dono, decide juiz
Justiça mantém suspensa remoção de flutuantes do Tarumã-Açu
Flávio Dino relatará ação que pede a anulação no Regimento e nova eleição para a Presidência da Aleam
STJ: contratações temporárias, por si só, não geram presunção de preterição de candidato em concurso
Carregar mais
Destaques
Destaque Lateral
2 horas atrás
Venda de imóvel é nula por advogada induzir idoso analfabeto a firmar negócio sem saber
A 1ª Vara da comarca de Penha declarou nulo o contrato particular de compra e venda do único imóvel...
Destaque Lateral
2 horas atrás
TRF3 mantém nomeação de candidato com tatuagem aprovado em concurso do Exército
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) considerou que a existência de tatuagem não exclui...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Justiça Federal condena homem por peculato eletrônico em esquema na Caixa
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem pelo crime de peculato eletrônico. Segundo a denúncia, ele...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Homem condenado por feminicídio terá de devolver ao INSS valores de pensão por morte
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou o autor de um feminicídio a ressarcir o Instituto Nacional...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Proprietário de área rural é condenado por manter nove trabalhadores em condições análogas à escravidão
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou o proprietário de uma área rural no município de Manoel...
Destaque Lateral
2 horas atrás
STJ envia ao STF recurso do MP contra decisão que invalidou provas no caso da médica Virgínia Soares
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordinário apresentado pelo Ministério Público...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Filha é condenada por violência patrimonial contra mãe idosa
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Justiça condena mulher por tentativa de homicídio contra o próprio irmão
O Tribunal do Júri de Brasília (DF) condenou Cleydisangela Maria Silva Alves a uma pena de dez anos, dez...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Justiça do DF condena filha por agredir a mãe durante disputa por patrimônio
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga (DF) condenou mulher por agredir a própria...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Banco digital é condenado após cliente perder mais de R$ 10 mil em golpe com falsa atendente
A 2º Vara Cível da Comarca de Natal (RN) julgou parcialmente procedente uma ação movida por um consumidor contra...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Motorista embriagado que usou irmão gêmeo para enganar policiais é condenado a indenizar empresa
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um motorista a indenizar uma empresa após concluir que ele causou...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Banco deve indenizar consumidora por empréstimo com assinatura falsa
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que declarou a...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Justiça mantém justa causa de trabalhadora por apresentar atestado médico adulterado
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a decisão que confirmou a...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Justiça multa advogado por uso de precedentes falsos e pede apuração na OAB
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) responsabilizou um advogado pela utilização de precedentes...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Trabalhador dispensado após internação por dependência química será indenizado
Um trabalhador dispensado três dias após retornar de tratamento por dependência química deverá ser indenizado por danos morais. A...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Lei autoriza isenção de ISS a empresas ligadas à organização da Copa Feminina de Futebol de 2027
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 232/26, que autoriza a isenção do Imposto sobre...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 717/25,...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Lula sanciona lei sobre a sinalização de acessibilidade, mas veta a troca do símbolo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a substituição do atual símbolo de acessibilidade usado no Brasil (a...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Agente de aeroporto de Confins (MG) tem jornada equiparada à de colegas da Pampulha e receberá horas extras
Por maioria, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Security Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo...
Destaque Lateral
4 horas atrás
TST mantém justa causa para zelador que abandonou posto de trabalho na véspera de Natal
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a justa causa aplicada pelo Condomínio do Edifício Norsan, do...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Após mudança na lei, STJ afasta multa a advogados por falta em júri
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a multa de dez salários mínimos aplicada a advogados...
Destaque Lateral
5 horas atrás
STF lança cartilha para orientar ações sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou uma cartilha para facilitar a aplicação das teses firmadas pela Corte sobre o...
Amazonas
5 horas atrás
Publicidade deve prevalecer sobre sigilo em avaliações funcionais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a publicidade deve prevalecer sobre o sigilo nos processos...
Amazonas
7 horas atrás
Contrato que prevê pagamento avulso obriga devedor a quitar parcelas não descontadas em folha
A Justiça Federal do Amazonas julgou improcedente a ação de um servidor público que buscava responsabilizar a Caixa Econômica...
Amazonas
7 horas atrás
Justiça aumenta multa contra Águas de Manaus por descumprir ordem de religar serviço
A Justiça do Amazonas aumentou a multa imposta à Águas de Manaus após constatar que a concessionária não cumpriu...
Amazonas
7 horas atrás
Sem comprovar falha na plataforma da banca, candidato não obtém novo prazo para entrega de títulos
A Justiça Federal do Amazonas negou o pedido de tutela de urgência de uma candidata que pretendia reabrir o...
Amazonas
7 horas atrás
Não se anula a condenação quando o flagrante confirma a justificativa para a entrada em casa sem mandado
O recurso foi apresentado por Fernando Antônio Loureiro da Costa Marques Neto e Maria Cristiana Silva de Assis, enquanto...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Planos de saúde são obrigados a custear cirurgias de feminização facial, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que cirurgias de feminização facial realizadas no processo transexualizador...
Amazonas
19 horas atrás
Paciente que ficou quase dez anos com gaze esquecida no abdômen será indenizado em R$ 50 mil
O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a condenação do Estado ao pagamento de R$ 50 mil por danos...
Amazonas
19 horas atrás
Quem recebe veículo e não faz a transferência responde por prejuízos ao antigo dono, decide juiz
Uma revendedora de veículos foi condenada pela Justiça do Amazonas a indenizar um ex-proprietário que continuou sendo responsabilizado por...
Carregar mais
Últimas
Destaque Lateral
2 horas atrás
Venda de imóvel é nula por advogada induzir idoso analfabeto a firmar negócio sem saber
A 1ª Vara da comarca de Penha declarou nulo o contrato particular de compra e venda do único imóvel...
Destaque Lateral
2 horas atrás
TRF3 mantém nomeação de candidato com tatuagem aprovado em concurso do Exército
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) considerou que a existência de tatuagem não exclui...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Justiça Federal condena homem por peculato eletrônico em esquema na Caixa
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem pelo crime de peculato eletrônico. Segundo a denúncia, ele...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Homem condenado por feminicídio terá de devolver ao INSS valores de pensão por morte
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou o autor de um feminicídio a ressarcir o Instituto Nacional...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Proprietário de área rural é condenado por manter nove trabalhadores em condições análogas à escravidão
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou o proprietário de uma área rural no município de Manoel...
Destaque Lateral
2 horas atrás
STJ envia ao STF recurso do MP contra decisão que invalidou provas no caso da médica Virgínia Soares
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordinário apresentado pelo Ministério Público...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Filha é condenada por violência patrimonial contra mãe idosa
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Justiça condena mulher por tentativa de homicídio contra o próprio irmão
O Tribunal do Júri de Brasília (DF) condenou Cleydisangela Maria Silva Alves a uma pena de dez anos, dez...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Justiça do DF condena filha por agredir a mãe durante disputa por patrimônio
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga (DF) condenou mulher por agredir a própria...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Banco digital é condenado após cliente perder mais de R$ 10 mil em golpe com falsa atendente
A 2º Vara Cível da Comarca de Natal (RN) julgou parcialmente procedente uma ação movida por um consumidor contra...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Motorista embriagado que usou irmão gêmeo para enganar policiais é condenado a indenizar empresa
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um motorista a indenizar uma empresa após concluir que ele causou...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Banco deve indenizar consumidora por empréstimo com assinatura falsa
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que declarou a...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Justiça mantém justa causa de trabalhadora por apresentar atestado médico adulterado
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a decisão que confirmou a...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Justiça multa advogado por uso de precedentes falsos e pede apuração na OAB
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) responsabilizou um advogado pela utilização de precedentes...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Trabalhador dispensado após internação por dependência química será indenizado
Um trabalhador dispensado três dias após retornar de tratamento por dependência química deverá ser indenizado por danos morais. A...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Lei autoriza isenção de ISS a empresas ligadas à organização da Copa Feminina de Futebol de 2027
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 232/26, que autoriza a isenção do Imposto sobre...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 717/25,...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Lula sanciona lei sobre a sinalização de acessibilidade, mas veta a troca do símbolo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a substituição do atual símbolo de acessibilidade usado no Brasil (a...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Agente de aeroporto de Confins (MG) tem jornada equiparada à de colegas da Pampulha e receberá horas extras
Por maioria, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Security Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo...
Destaque Lateral
4 horas atrás
TST mantém justa causa para zelador que abandonou posto de trabalho na véspera de Natal
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a justa causa aplicada pelo Condomínio do Edifício Norsan, do...
Destaque Lateral
4 horas atrás
Após mudança na lei, STJ afasta multa a advogados por falta em júri
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a multa de dez salários mínimos aplicada a advogados...
Destaque Lateral
5 horas atrás
STF lança cartilha para orientar ações sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou uma cartilha para facilitar a aplicação das teses firmadas pela Corte sobre o...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Planos de saúde são obrigados a custear cirurgias de feminização facial, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que cirurgias de feminização facial realizadas no processo transexualizador...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Justiça manda vizinhos acabar com barulho e mau cheiro cães sob pena de multa
A Justiça de Goiás concedeu liminar determinando que moradores interrompam imediatamente a produção de ruídos excessivos e adotem medidas...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Câmara aprova PEC que extingue aposentadoria compulsória como sanção disciplinar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta...
Destaque Lateral
2 dias atrás
PF não encontra armas após cumprir busca na casa de Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) não encontrou armas de fogo durante a busca e apreensão realizada nesta quarta-feira (8) na...
Destaque Lateral
2 dias atrás
MPSP denuncia quatro pessoas por morte de jovem em salto
A Promotoria de Justiça de Limeira denunciou, nesta terça-feira (7), quatro pessoas por envolvimento na morte de uma jovem...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Uso de celular corporativo para envio de mensagens discriminatórias gera justa causa
A 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP manteve justa causa aplicada a vendedor interno em virtude...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Faculdade particular é condenada após cobrar aluno por semestre que havia declarado isento
O 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por um estudante contra uma...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Por ordem de Moraes, PF faz busca por armas na casa de Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (8) uma varredura na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro em busca de...
Carregar mais