Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
STJ manda soltar jovem preso por tráfico no Amazonas após identificar erro na decisão da Justiça
MPF pede que Justiça barre decreto que reduz proteção da vegetação nativa no Amazonas
TJAM reconhece desvio de função e manda indenizar delegado por administrar presos em delegacia
Estado não pode negar data-base a servidor alegando Lei de Responsabilidade Fiscal
Banco não pode substituir contrato por documentos produzidos apenas para justificar descontos
Nunes Marques derruba decisão do TRE-AM que suspendeu cassação de Elan Alencar
MPF questiona pena alternativa aplicada a condenado por ameaçar ex-servidor do ICMBio no Amazonas
STJ: mudança de jurisprudência não tem o mesmo efeito da lei penal mais benéfica
Justiça Eleitoral marca audiência para reprocessar vagas da Câmara após decisão do TRE-AM
Execução fiscal pode exigir processo administrativo quando indispensável à defesa
Carregar mais
Destaques
Amazonas
2 horas atrás
STJ manda soltar jovem preso por tráfico no Amazonas após identificar erro na decisão da Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de um jovem de 18 anos que estava preso preventivamente...
Amazonas
4 horas atrás
MPF pede que Justiça barre decreto que reduz proteção da vegetação nativa no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para pedir que a Justiça Federal suspenda e declare inválido...
Amazonas
5 horas atrás
Banco não pode substituir contrato por documentos produzidos apenas para justificar descontos
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a condenação de uma instituição financeira ao concluir que o banco...
Amazonas
5 horas atrás
TJAM reconhece desvio de função e manda indenizar delegado por administrar presos em delegacia
Designado para comandar a unidade policial, o delegado acabou assumindo tarefas que iam além das atribuições próprias do cargo,...
Amazonas
6 horas atrás
Estado não pode negar data-base a servidor alegando Lei de Responsabilidade Fiscal
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu que o Estado não pode deixar de pagar reajustes salariais previstos...
Amazonas
11 horas atrás
Nunes Marques derruba decisão do TRE-AM que suspendeu cassação de Elan Alencar
O ministro Nunes Marques entendeu que a suspensão da cassação de Elan Alencar perdeu a razão de existir depois...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Justiça confirma que morador responde por furto cometido por convidado dentro de condomínio
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de morador...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Consumidor será reembolsado após receber console de videogame violado e com marcas de uso
Uma plataforma de vendas online e uma loja terão que restituir o valor pago por um consumidor após ele...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Justiça reconhece falha na venda de forno defeituoso e fixa indenização
Uma fornecedora de produtos terá de indenizar, por danos morais e materiais, um homem após o envio de um...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Justiça determina devolução em dobro de valor por celular não entregue, mas nega indenização por danos morais
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Tarifaço: Fachin diz que STF exercerá suas funções sem pressão externa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta quinta-feira (16) que a Corte vai continuar...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Empresário Thiago Brennand é condenado a 31 anos de prisão por estupro
O empresário Thiago Brennand foi condenado pela Justiça de São Paulo a 31 anos, cinco meses e 24 dias de...
Amazonas
18 horas atrás
MPF questiona pena alternativa aplicada a condenado por ameaçar ex-servidor do ICMBio no Amazonas
A Justiça condenou um homem por ameaçar de morte um ex-servidor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Moraes assume presidência temporária do STF a partir desta sexta-feira
O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF)....
Destaque Lateral
1 dia atrás
Empresa deve indenizar vendedor por toques indesejados de gerente
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um grupo varejista a pagar R$ 5...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Mulher é autorizada a interromper gravidez por malformações incompatíveis com a vida
Uma mulher do oeste de Santa Catarina obteve autorização judicial para submeter-se a procedimento de interrupção terapêutica de uma...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Construtora que entregou apartamento errado a comprador deve regularizar a situação
A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que determinou a regularização da...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Lava-jato deve indenizar cliente após dano em veículo durante lavagem de motor
Um lava-jato foi condenado a indenizar um cliente por danos materiais e morais após a lavagem do motor de...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Justiça condena plataforma de delivery a indenizar porteiro agredido por entregador
A 24ª Vara Cível de Brasília condenou a iFood.com Agência de Restaurantes Online S.A. ao pagamento de indenização por...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Justiça mantém descredenciamento de motorista acusado de racismo
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença que considerou legítima a decisão...
Destaque Lateral
1 dia atrás
TST mantém responsabilidade da Petrobras por indenização à viúva de mergulhador terceirizado
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) pelo pagamento...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou a decisão de segunda instância que condenou...
Amazonas
1 dia atrás
STJ: mudança de jurisprudência não tem o mesmo efeito da lei penal mais benéfica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a retroatividade da lei penal mais benéfica não se estende automaticamente...
Amazonas
1 dia atrás
Justiça Eleitoral marca audiência para reprocessar vagas da Câmara após decisão do TRE-AM
A Justiça Eleitoral deu início ao cumprimento da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que suspendeu os...
Destaque Lateral
1 dia atrás
TSE autoriza campanha nacional contra danos das apostas online durante período eleitoral
O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou a veiculação da Campanha Nacional de Prevenção aos Danos...
Amazonas
1 dia atrás
Crédito de empréstimo em conta não basta para validar contrato com assinatura contestada
O simples depósito de valores na conta do consumidor não é suficiente para comprovar a validade de um contrato...
Amazonas
1 dia atrás
Execução fiscal pode exigir processo administrativo quando indispensável à defesa
A apresentação da Certidão de Dívida Ativa (CDA) é, em regra, suficiente para o ajuizamento da execução fiscal. No...
Amazonas
1 dia atrás
Reconhecimento de erro no IPTU após ação não afasta honorários contra Município
A Justiça do Amazonas manteve a condenação do Município de Manaus ao pagamento de honorários advocatícios em ação movida...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Mandante da morte de Marielle, Domingos Brazão perde cargo no TCE-RJ
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) oficializou nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial, a...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Cobrança de metas com gritos e ameaças gera indenização a bancário
Gritos, humilhações públicas e ameaças frequentes de desemprego levaram a Justiça do Trabalho de Mato Grosso a condenar o...
Carregar mais
Últimas
Destaque Lateral
15 horas atrás
Justiça confirma que morador responde por furto cometido por convidado dentro de condomínio
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de morador...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Consumidor será reembolsado após receber console de videogame violado e com marcas de uso
Uma plataforma de vendas online e uma loja terão que restituir o valor pago por um consumidor após ele...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Justiça reconhece falha na venda de forno defeituoso e fixa indenização
Uma fornecedora de produtos terá de indenizar, por danos morais e materiais, um homem após o envio de um...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Justiça determina devolução em dobro de valor por celular não entregue, mas nega indenização por danos morais
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Tarifaço: Fachin diz que STF exercerá suas funções sem pressão externa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta quinta-feira (16) que a Corte vai continuar...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Empresário Thiago Brennand é condenado a 31 anos de prisão por estupro
O empresário Thiago Brennand foi condenado pela Justiça de São Paulo a 31 anos, cinco meses e 24 dias de...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Moraes assume presidência temporária do STF a partir desta sexta-feira
O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF)....
Destaque Lateral
1 dia atrás
Empresa deve indenizar vendedor por toques indesejados de gerente
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um grupo varejista a pagar R$ 5...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Mulher é autorizada a interromper gravidez por malformações incompatíveis com a vida
Uma mulher do oeste de Santa Catarina obteve autorização judicial para submeter-se a procedimento de interrupção terapêutica de uma...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Construtora que entregou apartamento errado a comprador deve regularizar a situação
A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que determinou a regularização da...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Lava-jato deve indenizar cliente após dano em veículo durante lavagem de motor
Um lava-jato foi condenado a indenizar um cliente por danos materiais e morais após a lavagem do motor de...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Justiça condena plataforma de delivery a indenizar porteiro agredido por entregador
A 24ª Vara Cível de Brasília condenou a iFood.com Agência de Restaurantes Online S.A. ao pagamento de indenização por...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Justiça mantém descredenciamento de motorista acusado de racismo
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença que considerou legítima a decisão...
Destaque Lateral
1 dia atrás
TST mantém responsabilidade da Petrobras por indenização à viúva de mergulhador terceirizado
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) pelo pagamento...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou a decisão de segunda instância que condenou...
Destaque Lateral
1 dia atrás
TSE autoriza campanha nacional contra danos das apostas online durante período eleitoral
O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou a veiculação da Campanha Nacional de Prevenção aos Danos...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Mandante da morte de Marielle, Domingos Brazão perde cargo no TCE-RJ
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) oficializou nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial, a...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Cobrança de metas com gritos e ameaças gera indenização a bancário
Gritos, humilhações públicas e ameaças frequentes de desemprego levaram a Justiça do Trabalho de Mato Grosso a condenar o...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Empresas indenizarão família de homem que morreu em salto de bungee jump
A 29ª Câmara de Direito Privado manteve, em parte, decisão da 3ª Vara de Valinhos/SP que responsabilizou empresas de...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Dino intima partidos a explicar controle de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes de todos os partidos com representação...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Bolsonaro não sabia que carta seria publicada por Flávio, diz defesa
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que "jamais soube" que uma...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Após fala de Valdemar, STF cobra explicações de presidentes de partidos sobre emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes de todos os partidos políticos com...
Destaque Lateral
2 dias atrás
CNMP decide que lei não limita número de prorrogações de afastamento cautelar em PAD
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) firmou entendimento de que a legislação não estabelece limite para o número...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Enfermeira exposta a doenças altamente transmissíveis terá insalubridade em grau máximo
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito de uma enfermeira a...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Comando para IA oculto em contestação gera multa por litigância de má-fé a advogados
Sentença da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou dois advogados ao pagamento de multa por litigância de...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Exame de DNA indireto permite reconhecimento de paternidade após morte do pai
A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville (SC) julgou procedente uma ação de investigação de paternidade post...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Nova lei inclui educação política e direitos da cidadania no currículo do ensino básico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.468/26, que inclui conteúdos sobre educação política...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Justiça mantém nulidade de testamento que destinava bens a filho de cuidadores
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara da...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Justiça reduz multa por cancelamento de contrato e aponta abuso contra consumidora
O 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal (RN) julgou parcialmente procedente uma ação cível movida por uma...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Sem transações incompatíveis com perfil de cliente, banco não responde por golpe da falsa central
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a responsabilidade de instituições financeiras por...
Carregar mais