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Chapecoense deve indenizar família de chefe de segurança morto em acidente aéreo

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STF analisa decisão que suspendeu portaria da AGU sobre Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, em SC

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TRT-GO mantém condenação de empresa por assédio eleitoral em 2022

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Tribunal do Júri absolve réu por homicídio

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Dificuldade para registro da transferência do imóvel justifica emprego de usucapião

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Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida

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Ministro quer modernização de contratos com distribuidoras de energia

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Auxiliar de padaria não obtém reconhecimento de vínculo de emprego com supermercado

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Empresa farmacêutica deve indenizar e reintegrar profissional dispensada de forma discriminatória

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Cliente que teve bicicleta furtada em estacionamento de supermercado será indenizado

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Funerária é condenada por falha no serviço de embalsamento

A Funerária Dinâmica foi condenada por falha no procedimento de embalsamamento de corpo. A 7ª Turma Cível do Tribunal...

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

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Mantido júri que condenou réu por homicídio de família

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Recreio deve ser computado na jornada de trabalho de professora universitária

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Juizado da Infância de Manaus realizará audiências concentradas sobre jovens em situação de risco

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