type here...
Carregar mais

Destaques

Destaque Lateral

Moraes autoriza visita íntima a general condenado na trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (9) o general da reserva Mário...
Destaque Lateral

Gilmar: vazamento de conversa privada representa violação à intimidade

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (9) que o vazamento de conversas privadas...
Destaque Lateral

Escritório ligado à família de Moraes afirma que não atuou no STF

O escritório de advocacia Barci de Moraes divulgou nota à imprensa nesta segunda-feira (9) para detalhar os serviços prestados...
Destaque Lateral

EUA avaliam classificar PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas estrangeiras

O governo dos Estados Unidos avalia designar as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV)...
Destaque Lateral

STJ: dúvida sobre prova digital impõe necessidade de perícia

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo dúvida razoável sobre a integridade e a...
Destaque Lateral

Descumprimento reiterado de decisão do STJ leva CNJ a aplicar pena de disponibilidade a juiz de SP

A independência funcional do magistrado não autoriza o descumprimento reiterado de determinações emanadas de instâncias superiores. Quando um juiz...
Destaque Lateral

Escritório ligado à mulher de Alexandre de Moraes divulga nota sobre contrato com Banco Master

O escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, que tem entre os sócios a advogada Viviane Barci de Moraes,...
Amazonas

TRT11 mantém condenação de empresa por submeter gestante a esforço físico que contribuiu para parto prematuro

Uma trabalhadora será indenizada após a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), sob a...
Destaque Lateral

TRT-3 mantém indenização de R$ 15 mil por assédio misógino contra gerente de crédito em BH

Para marcar a Semana da Mulher 2026, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do Protocolo para Julgamento...
Amazonas

MPF adota medidas para apurar agressão a indígena no Vale do Javari (AM)

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou nesse sábado (7) diversas informações para apurar um caso de ameaça e agressão...
Destaque Lateral

Empresa é condenada por defeito em máquina de vendas que causou prejuízo a franqueada de chocolates

O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de tecnologia a indenizar uma franqueada de uma marca brasileira...
Destaque Lateral

Empresas são condenadas a restituir valores e pagar danos morais por venda de ar-condicionado com defeito

A Justiça potiguar condenou, de forma solidária, uma rede varejista e uma fabricante de eletrodomésticos ao pagamento de indenização...
Destaque Lateral

STF valida regra que permite centralização da cobrança de dívidas trabalhistas contra clubes

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra que autoriza os Tribunais Regionais do Trabalho a instituírem o Regime Centralizado...
Destaque Lateral

AGU combate conteúdos contra mulheres no Telegram

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a plataforma Telegram para que sejam removidos grupos e canais que disseminam discurso...
Destaque Lateral

Soldador consegue cancelar penhora de máquinas e compressor

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou impenhoráveis máquinas de solda e um compressor...
Destaque Lateral

Mulher será indenizada por perseguição política durante a ditadura

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União a indenizar uma mulher que foi detida e banida...
Destaque Lateral

Técnico impedido de concorrer a conselho de hospital por não ter curso superior consegue anular votação

Um técnico em manutenção conseguiu anular o processo eleitoral para o conselho de administração do Hospital Nossa Senhora da...
Destaque Lateral

STJ nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé

Em uma ação de execução de alimentos sabidamente já pagos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Destaque Lateral

STJ afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo dúvida razoável sobre a integridade e a...
Destaque Lateral

Justiça manda plano de saúde pagar lente especial para cirurgia ocular

A Justiça de São Paulo manteve a decisão que obriga um plano de saúde a custear a implantação de...
Amazonas

TJAM anula sentença que aplicou precedente do STF para barrar ação sobre prova de concurso

A aplicação automática do precedente do Supremo Tribunal Federal que limita a revisão judicial de provas de concursos públicos...
Amazonas

Apólice de seguro não suspende execução fiscal quando não garante integralmente o crédito tributário

Seguro não pode afastar prioridade do crédito tributário, decide TJAM ao reformar decisão do Juízo da Vara da Dívida...
Amazonas

Justiça reconhece prescrição e extingue ação de improbidade há duas décadas no Amazonas

Nova Lei de Improbidade leva à prescrição de ação proposta em 2000 no Amazonas. Naquele ano, a ação foi ajuizada...
Destaque Lateral

TRT-CE mantém justa causa de engenheiro que usava hospital para comércio em Sobral

A Justiça do Trabalho do Ceará manteve a dispensa por justa causa de um engenheiro civil que atuava na...
Destaque Lateral

TRT-MG mantém justa causa de gari por conduta inadequada após discussão com chefe

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um coletor de lixo urbano em Itaúna, na Região...
Amazonas

Prescrição penal não impede ação civil para perda de cargo público, reafirma STF em caso do Amazonas

O STF esclareceu que não decretou a perda do cargo no caso concreto. A Corte apenas reconheceu que a...
Destaque Lateral

TST valida escala 2x2x4 em indústria de alumínio

O Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por 15 votos a 12, que a Alcoa Alumínio...
Destaque Lateral

TRF1 afasta indenização por dano moral em discussão entre servidores da UFPA

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou pedido de indenização...
Destaque Lateral

Pela vida das mulheres: atos do 8 de março ocupam ruas pelo Brasil

O 8 de março de 2026 – o Dia Internacional da Mulher – será marcado no Brasil com atos espalhados pelas...
Destaque Lateral

TJ-SP nega comissão a corretora por intermediação de compra e venda de imóvel

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara Cível...
Carregar mais

Últimas

Destaque Lateral

Moraes autoriza visita íntima a general condenado na trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (9) o general da reserva Mário...
Destaque Lateral

Gilmar: vazamento de conversa privada representa violação à intimidade

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (9) que o vazamento de conversas privadas...
Destaque Lateral

Escritório ligado à família de Moraes afirma que não atuou no STF

O escritório de advocacia Barci de Moraes divulgou nota à imprensa nesta segunda-feira (9) para detalhar os serviços prestados...
Destaque Lateral

EUA avaliam classificar PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas estrangeiras

O governo dos Estados Unidos avalia designar as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV)...
Destaque Lateral

STJ: dúvida sobre prova digital impõe necessidade de perícia

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo dúvida razoável sobre a integridade e a...
Destaque Lateral

Descumprimento reiterado de decisão do STJ leva CNJ a aplicar pena de disponibilidade a juiz de SP

A independência funcional do magistrado não autoriza o descumprimento reiterado de determinações emanadas de instâncias superiores. Quando um juiz...
Destaque Lateral

Escritório ligado à mulher de Alexandre de Moraes divulga nota sobre contrato com Banco Master

O escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, que tem entre os sócios a advogada Viviane Barci de Moraes,...
Destaque Lateral

TRT-3 mantém indenização de R$ 15 mil por assédio misógino contra gerente de crédito em BH

Para marcar a Semana da Mulher 2026, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do Protocolo para Julgamento...
Amazonas

MPF adota medidas para apurar agressão a indígena no Vale do Javari (AM)

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou nesse sábado (7) diversas informações para apurar um caso de ameaça e agressão...
Destaque Lateral

Empresa é condenada por defeito em máquina de vendas que causou prejuízo a franqueada de chocolates

O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de tecnologia a indenizar uma franqueada de uma marca brasileira...
Destaque Lateral

Empresas são condenadas a restituir valores e pagar danos morais por venda de ar-condicionado com defeito

A Justiça potiguar condenou, de forma solidária, uma rede varejista e uma fabricante de eletrodomésticos ao pagamento de indenização...
Destaque Lateral

STF valida regra que permite centralização da cobrança de dívidas trabalhistas contra clubes

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra que autoriza os Tribunais Regionais do Trabalho a instituírem o Regime Centralizado...
Destaque Lateral

AGU combate conteúdos contra mulheres no Telegram

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a plataforma Telegram para que sejam removidos grupos e canais que disseminam discurso...
Destaque Lateral

Soldador consegue cancelar penhora de máquinas e compressor

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou impenhoráveis máquinas de solda e um compressor...
Destaque Lateral

Mulher será indenizada por perseguição política durante a ditadura

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União a indenizar uma mulher que foi detida e banida...
Destaque Lateral

Técnico impedido de concorrer a conselho de hospital por não ter curso superior consegue anular votação

Um técnico em manutenção conseguiu anular o processo eleitoral para o conselho de administração do Hospital Nossa Senhora da...
Destaque Lateral

STJ nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé

Em uma ação de execução de alimentos sabidamente já pagos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Destaque Lateral

STJ afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo dúvida razoável sobre a integridade e a...
Destaque Lateral

Justiça manda plano de saúde pagar lente especial para cirurgia ocular

A Justiça de São Paulo manteve a decisão que obriga um plano de saúde a custear a implantação de...
Destaque Lateral

TRT-CE mantém justa causa de engenheiro que usava hospital para comércio em Sobral

A Justiça do Trabalho do Ceará manteve a dispensa por justa causa de um engenheiro civil que atuava na...
Destaque Lateral

TRT-MG mantém justa causa de gari por conduta inadequada após discussão com chefe

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um coletor de lixo urbano em Itaúna, na Região...
Destaque Lateral

TST valida escala 2x2x4 em indústria de alumínio

O Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por 15 votos a 12, que a Alcoa Alumínio...
Destaque Lateral

TRF1 afasta indenização por dano moral em discussão entre servidores da UFPA

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou pedido de indenização...
Destaque Lateral

Pela vida das mulheres: atos do 8 de março ocupam ruas pelo Brasil

O 8 de março de 2026 – o Dia Internacional da Mulher – será marcado no Brasil com atos espalhados pelas...
Destaque Lateral

TJ-SP nega comissão a corretora por intermediação de compra e venda de imóvel

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara Cível...
Destaque Lateral

Estado do RN deve custear cirurgia para paciente com glaucoma avançado

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a custear e realizar o procedimento cirúrgico de Ciclofotocoagulação Transescleral...
Destaque Lateral

Comissão aprova compra emergencial de imóveis do Minha Casa, Minha Vida por vítimas de violência

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera as regras do Programa...
Destaque Lateral

Leis aprovadas pelo Congresso em 2025 ampliam direitos das mulheres e reforçam combate à violência

Em 2025, 25 novas leis ampliaram direitos ou proteção às mulheres ou reconheceram a importância da atuação delas para...
Destaque Lateral

TJRJ fixa tese sobre isenção de custas para idosos: cálculo considera renda líquida e inclui taxa judiciária

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fixou tese vinculante segundo a qual a renda considerada para a...
Destaque Lateral

Colapso do Banco Master expõe fraude bilionária, intervenção do BC e investigação que chegou ao STF

O colapso do Banco Master, liquidado pelo Banco Central em novembro de 2025, transformou em investigação criminal uma trajetória...
Carregar mais

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito