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A 2ª Turma Civil do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou a suspensão imediata...

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Briga durante remoção de caminhão acidentado termina em fratura mandibular e condenação

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Guarda municipal que perdeu porte de arma após medida protetiva não poderá atuar em atividade complementar

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Escola é condenada a indenizar aluna e mãe após assédio sexual em ambiente escolar

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Crime organizado não se combate apenas com penas maiores, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (24) que o combate ao crime...

Motorista que cumpria jornadas de 16 horas deve receber indenização por danos existenciais

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização por danos...

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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) reconheceu o vínculo de emprego entre uma...

Acordo extrajudicial homologado deve ser questionado por ação anulatória

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-6) do TRT da 2ª Região extinguiu, sem resolução do mérito, ação rescisória...

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A 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville (SC) condenou um homem pelo crime de estelionato contra dez vítimas....

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Justiça condena enfermeira por falha em procedimento estético nas orelhas de pacientes

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O ex-agente penitenciário Flávio Márcio Chaves foi condenado a 19 anos de prisão por matar a companheira a facadas....

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