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Justiça Eleitoral reabre cadastro e retoma serviços ao eleitor

A Justiça Eleitoral reabriu o cadastro eleitoral em todo o país nesta terça-feira (3). Com a retomada dos serviços, eleitores podem...
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Fux atende AGU e inclui ministérios e Abras em debate sobre bets

A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo...
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SmartFit é condenada a indenizar aluno ferido durante exercício em aparelho

A SmartFit Escola de Ginástica e Dança S.A. foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenização por danos...
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Fux rebate críticas e diz ter percepção de que bets devem ser banidas

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta terça-feira (3) críticas sobre a escolha de participantes...
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Casas Bahia indenizará cliente em R$ 5 mil por TV financiada por quase quatro vezes o valor à vista

Sentença da Juíza Sanã Almendros, do TJAM, reconheceu falta de transparência no crediário e reduziu as parcelas de R$...
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Justiça condena Bemol a indenizar cliente por falhar na prevenção de fraude em empréstimo

Sentença da Juíza Sanã Almendros, do TJAM, determina pagamento de R$ 5 mil por danos morais e cancelamento de...
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Exclusão de teste físico de concurso não justifica ressarcimento de viagem, diz Justiça

Justiça rejeitou pedido de candidato que realizou a etapa antes de sua retirada; sentença considerou que o Detran-AM cumpriu...
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Mulher vai à Justiça após relatar 19 anos com dreno esquecido no corpo

Paciente pede R$ 150 mil e pensão vitalícia; juíza exclui Estado da ação e determina envio do processo a...
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Duas sentenças da 3ª Vara Federal do Amazonas rejeitam restrição defendida pela Fazenda Nacional e reconhecem direito à recuperação...
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Absolvição criminal por falta de provas não garante indenização a servidor demitido

Juiz rejeita pedido de R$ 500 mil de ex-investigador da Polícia Civil do Amazonas e reconhece que punição administrativa...
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Troca de gestão do plano não afasta responsabilidade por demora em cirurgia urgente

Juiz Roberto Hermidas de Aragão Filho manteve condenação solidária da Unimed Manaus e da Central Nacional Unimed a pagar...
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Justiça manda Samsung indenizar estudante após tela de notebook trincar por superaquecimento

Juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz determinou a devolução de R$ 6,1 mil e indenização de R$ 5 mil...
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Defensoria move ação para garantir tratamento a pacientes com câncer internados em prontos-socorros

Ação contra o Estado do Amazonas pede assistência em 72 horas e plano para superar entraves ao diagnóstico e...
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Justiça condena plano após bebê morrer sem transferência para tratamento especializado

Juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz reconheceu que o descumprimento de ordens judiciais retirou da criança uma chance real...
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Justiça manda Estado indenizar mulher informada por engano de que tinha HIV

Juiz Gonçalo Brandão de Sousa condenou o Amazonas e o INDSH a pagar R$ 10 mil; erro ocorreu no...
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Demora na retirada de restrição sobre imóvel quitado gera dever de indenizar, diz Justiça

3ª Turma Recursal do TJAM manteve condenação da Frutal a regularizar imóvel e pagar R$ 10 mil a compradores;...
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