Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Ter cabo eleitoral contratado no dia da votação não basta para provar campanha irregular
Sem comprovar adesão voluntária ao seguro embutido no empréstimo, banco indeniza no Amazonas
STJ: Atraso na entrega de imóvel pode gerar indenização mesmo sem prova de prejuízo
Erro em declaração fiscal de empresa não cria obrigação de pagar tributo
STF afasta recebimento implícito de queixa-crime como marco interruptivo da prescrição penal
Projeto-piloto do TJAM inclui QR Code em intimações para acolhimento de vítimas
Prefeito de Coari é condenado por improbidade por contratação irregular de servidor
Paciente não precisa estar em emergência médica para obter tutela de urgência, decide juiz
TJAM dá posse a Marco Aurélio Choy como novo desembargador
STJ examina limites para juiz provocar MP a aditar denúncia antes da instrução em caso do Amazonas
Carregar mais
Destaques
Amazonas
1 hora atrás
Ter cabo eleitoral contratado no dia da votação não basta para provar campanha irregular
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas afastou a obrigação de devolver R$ 142,7 mil nas contas da campanha de David...
Amazonas
3 horas atrás
Licença ambiental emitida por engano não protege infrator
Uma licença ambiental expedida com base em erro na identificação da propriedade não impede a aplicação de sanções quando...
Amazonas
4 horas atrás
Sem ilegalidade comprovada, banca não é obrigada a rever títulos de residência médica
A Justiça Federal no Amazonas decidiu que a banca examinadora de processo seletivo para residência médica não pode ser...
Amazonas
4 horas atrás
STF afasta recebimento implícito de queixa-crime como marco interruptivo da prescrição penal
Primeira Turma rejeitou recurso em processo do Amazonas e manteve como referência a decisão formal que recebeu a acusação. O...
Destaque Lateral
11 horas atrás
Pai é condenado por estupro de vulnerável praticado contra a própria filha
A 2ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha (RS) condenou um homem a 16 anos e 6 meses de...
Destaque Lateral
11 horas atrás
Guarda provisória de irmãos indígenas é concedida a tios paternos no Acre
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia (AC) concedeu a guarda provisória de quatro irmãos indígenas para...
Destaque Lateral
11 horas atrás
TRF3 mantém condenação de médico por injúria racial contra passageira chinesa em Guarulhos (SP)
manifestação verbal e do contexto em que foi emitida”, salientou. De acordo com o acórdão, a condenação foi amparada no...
Destaque Lateral
11 horas atrás
Homem é condenado por ofender a comunidade LGBTQIA+ no Facebook
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um homem por publicar conteúdos que incitavam a discriminação...
Destaque Lateral
12 horas atrás
Coordenador será indenizado em R$ 15 mil por transportar dinheiro em carro próprio
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de...
Destaque Lateral
12 horas atrás
TSE e Google lançam ferramenta para proteger candidatos de deepfakes
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google lançaram nesta quarta-feira (26), em Brasília, uma campanha para incentivar candidatos...
Destaque Lateral
12 horas atrás
Justiça reconhece rescisão indireta de gestante obrigada a trabalhar em pé
Mesmo apresentando relatório médico que recomendava restrições durante gravidez de risco, uma auxiliar de cozinha foi mantida em atividades...
Destaque Lateral
12 horas atrás
Mulher será indenizada por assimetria nos olhos após cirurgia de pálpebra
Uma mulher será indenizada por problemas decorrentes de uma cirurgia nas pálpebras, que deixou um olho diferente do outro....
Destaque Lateral
12 horas atrás
TRT-2 reconhece dispensa discriminatória de trabalhadora com Parkinson e determina reintegração
Acórdão da 1ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e reconheceu, por unanimidade, o caráter discriminatório da...
Destaque Lateral
12 horas atrás
Plano de saúde deve custear bomba de insulina para paciente com diabetes tipo 1
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reformou sentença e condenou...
Destaque Lateral
12 horas atrás
TJDFT mantém condenação de empresa aérea por manter passageiros presos em avião por quatro horas
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a...
Destaque Lateral
13 horas atrás
Projeto aumenta para até 10 anos a pena para o crime de homicídio culposo
O Projeto de Lei 3172/26 aumenta a pena para o crime de homicídio culposo – quando não há a...
Destaque Lateral
13 horas atrás
Mulher que não registrou maternidade do filho por estar casada busca a Justiça anos depois
A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville (SC) reconheceu a maternidade de uma mulher que não teve...
Destaque Lateral
13 horas atrás
AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo
A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com uma ação civil na Justiça Federal de Brasília contra a plataforma...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Plano de saúde é condenado a indenizar família após negar exame a criança de dez anos
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou um plano de saúde ao pagamento de indenização...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Cuidadora tenta contestar união homoafetiva de 45 anos e é condenada por má-fé
A 1ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul (SC) analisou uma disputa pelo reconhecimento de união...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Companhia aérea terá de indenizar passageiros por informação errada sobre transporte de bicicletas
O Juizado Especial Cível da comarca de Rio do Sul (SC) condenou uma companhia aérea a pagar R$ 17.143,86...
Destaque Lateral
20 horas atrás
Agente de trânsito garante restabelecimento de plano de saúde para filha com autismo
Um agente de fiscalização de trânsito, cuja filha encontra-se no espectro autista, obteve a reinclusão da dependente de 24...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Fazenda terá de indenizar caseiro baleado em assalto
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do espólio de um proprietário rural de Cruz...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Aplicativo de transporte indenizará passageira ferida em corrida de moto
A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível...
Destaque Lateral
1 dia atrás
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Justiça determina distância mínima após cliente agredir funcionária de clínica de depilação a laser
A 6ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) determinou que uma cliente, acusada de agredir fisicamente uma funcionária...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Plano de saúde é condenado por negar medicamento a paciente com doença de Crohn
A 6ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) julgou procedente os pedidos apresentados por um consumidor diagnosticado com...
Destaque Lateral
1 dia atrás
TJDFT mantém indenização a servidor da ABIN por acidente em academia do órgão
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou provimento a recurso da...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Repetição da prova não reabre oportunidade para alegar suspeição do perito judicial
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a repetição da prova pericial não afasta a...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Defensoria habilitada no prazo recursal tem direito à contagem em dobro desde a intimação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Defensoria Pública habilitada durante o prazo para...
Carregar mais
Últimas
Destaque Lateral
11 horas atrás
Pai é condenado por estupro de vulnerável praticado contra a própria filha
A 2ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha (RS) condenou um homem a 16 anos e 6 meses de...
Destaque Lateral
11 horas atrás
Guarda provisória de irmãos indígenas é concedida a tios paternos no Acre
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia (AC) concedeu a guarda provisória de quatro irmãos indígenas para...
Destaque Lateral
11 horas atrás
TRF3 mantém condenação de médico por injúria racial contra passageira chinesa em Guarulhos (SP)
manifestação verbal e do contexto em que foi emitida”, salientou. De acordo com o acórdão, a condenação foi amparada no...
Destaque Lateral
11 horas atrás
Homem é condenado por ofender a comunidade LGBTQIA+ no Facebook
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um homem por publicar conteúdos que incitavam a discriminação...
Destaque Lateral
12 horas atrás
Coordenador será indenizado em R$ 15 mil por transportar dinheiro em carro próprio
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de...
Destaque Lateral
12 horas atrás
TSE e Google lançam ferramenta para proteger candidatos de deepfakes
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google lançaram nesta quarta-feira (26), em Brasília, uma campanha para incentivar candidatos...
Destaque Lateral
12 horas atrás
Justiça reconhece rescisão indireta de gestante obrigada a trabalhar em pé
Mesmo apresentando relatório médico que recomendava restrições durante gravidez de risco, uma auxiliar de cozinha foi mantida em atividades...
Destaque Lateral
12 horas atrás
Mulher será indenizada por assimetria nos olhos após cirurgia de pálpebra
Uma mulher será indenizada por problemas decorrentes de uma cirurgia nas pálpebras, que deixou um olho diferente do outro....
Destaque Lateral
12 horas atrás
TRT-2 reconhece dispensa discriminatória de trabalhadora com Parkinson e determina reintegração
Acórdão da 1ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e reconheceu, por unanimidade, o caráter discriminatório da...
Destaque Lateral
12 horas atrás
Plano de saúde deve custear bomba de insulina para paciente com diabetes tipo 1
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reformou sentença e condenou...
Destaque Lateral
12 horas atrás
TJDFT mantém condenação de empresa aérea por manter passageiros presos em avião por quatro horas
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a...
Destaque Lateral
13 horas atrás
Projeto aumenta para até 10 anos a pena para o crime de homicídio culposo
O Projeto de Lei 3172/26 aumenta a pena para o crime de homicídio culposo – quando não há a...
Destaque Lateral
13 horas atrás
Mulher que não registrou maternidade do filho por estar casada busca a Justiça anos depois
A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville (SC) reconheceu a maternidade de uma mulher que não teve...
Destaque Lateral
13 horas atrás
AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo
A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com uma ação civil na Justiça Federal de Brasília contra a plataforma...
Destaque Lateral
15 horas atrás
Plano de saúde é condenado a indenizar família após negar exame a criança de dez anos
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou um plano de saúde ao pagamento de indenização...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Cuidadora tenta contestar união homoafetiva de 45 anos e é condenada por má-fé
A 1ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul (SC) analisou uma disputa pelo reconhecimento de união...
Destaque Lateral
19 horas atrás
Companhia aérea terá de indenizar passageiros por informação errada sobre transporte de bicicletas
O Juizado Especial Cível da comarca de Rio do Sul (SC) condenou uma companhia aérea a pagar R$ 17.143,86...
Destaque Lateral
20 horas atrás
Agente de trânsito garante restabelecimento de plano de saúde para filha com autismo
Um agente de fiscalização de trânsito, cuja filha encontra-se no espectro autista, obteve a reinclusão da dependente de 24...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Fazenda terá de indenizar caseiro baleado em assalto
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do espólio de um proprietário rural de Cruz...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Aplicativo de transporte indenizará passageira ferida em corrida de moto
A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível...
Destaque Lateral
1 dia atrás
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Justiça determina distância mínima após cliente agredir funcionária de clínica de depilação a laser
A 6ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) determinou que uma cliente, acusada de agredir fisicamente uma funcionária...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Plano de saúde é condenado por negar medicamento a paciente com doença de Crohn
A 6ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) julgou procedente os pedidos apresentados por um consumidor diagnosticado com...
Destaque Lateral
1 dia atrás
TJDFT mantém indenização a servidor da ABIN por acidente em academia do órgão
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou provimento a recurso da...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Repetição da prova não reabre oportunidade para alegar suspeição do perito judicial
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a repetição da prova pericial não afasta a...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Defensoria habilitada no prazo recursal tem direito à contagem em dobro desde a intimação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Defensoria Pública habilitada durante o prazo para...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (25) uma tese jurídica para balizar os...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, conclamou nesta terça-feira (25) os eleitores a comparecem...
Destaque Lateral
2 dias atrás
STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a validade da regra do Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Justiça mantém suspensão de demissões em massa das Casas Bahia
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Distrito Federal decidiu manter a liminar que proibiu as demissões em massa...
Carregar mais