type here...
Carregar mais

Destaques

Destaque Lateral

Judiciário adota IA “Bastião” para detectar ações repetitivas e acelerar tramitação

Tribunais brasileiros contam com uma nova ferramenta de inteligência artificial para enfrentar a litigância abusiva e repetitiva: o Bastião. A...
Destaque Lateral

Justiça reconhece síndrome de burnout como doença ocupacional e condena banco a indenizar

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reconheceu caso de síndrome de burnout como doença ocupacional e...
Amazonas

Taxa quatro vezes acima da média do Bacen leva banco a devolver valores cobrados a maior no Amazonas

A cobrança de juros mensais mais de quatro vezes superiores à taxa média praticada no mercado financeiro levou a...
Amazonas

Débitos inscritos por cessão de crédito sem notificação formal do devedor são inexigíveis

Débitos inscritos em órgãos de proteção ao crédito, quando decorrentes de cessão, pressupõem notificação formal do devedor, sob pena...
Destaque Lateral

Processos com advogadas vítimas de violência terão tramitação prioritária na Justiça do Trabalho

Advogadas trabalhistas vítimas de violência doméstica ou que tenham medida protetiva a seu favor ou de seus dependentes terão...
Destaque Lateral

Após rejeição de Messias, Movimento defende indicação de mulher ao STF

O Movimento Nacional pela Paridade no Judiciário divulgou nota pública na qual defende que a próxima indicação ao Supremo...
Destaque Lateral

Auxílio-alimentação não integra salário após reforma e não gera reflexos, decide TRT

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), em reanálise de acórdão proferido pela própria...
Amazonas

Águas de Manaus deve indenizar cliente por não afastar prova de desabastecimento por 9 dias

A juíza Vanessa Leite Mota, da Justiça do Amazonas,  decidiu que a Águas de Manaus deve indenizar consumidor que...
Destaque Lateral

Promotores do Pará discutem ampliação de comarcas de difícil acesso para fins de gratificação

Promotores do Ministério Público do Pará discutem proposta que amplia o número de comarcas classificadas como de difícil acesso...
Destaque Lateral

ONU Mulheres revela avanço da violência online contra jornalistas

Relatório lançado por ONU Mulheres, TheNerve e parceiros indica que 12% das mulheres defensoras de direitos humanos, ativistas, jornalistas, trabalhadoras da mídia...
Destaque Lateral

Cirurgia no ombro de Bolsonaro ocorreu sem intercorrências, diz equipe

Após passar por uma cirurgia no ombro, o ex-presidente Jair Bolsonaro está em observação na unidade de terapia intensiva....
Destaque Lateral

Rejeição inédita no Senado leva Jorge Messias a avaliar saída da AGU e expõe tensão na indicação ao STF

A rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal — fato inédito em mais de...
Destaque Lateral

Sem execução, TJPR recua e revoga ato que previa pagamento a juízes por supervisão de estagiários

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná editou ato normativo que instituiu função remunerada a magistrados vinculada à...
Destaque Lateral

Comissão aprova jornada de 8 horas e piso salarial de R$ 4,6 mil para biólogos do setor privado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que...
Destaque Lateral

Caminhoneiro obtém na Justiça pagamento em dobro por trabalho em feriados

Enquanto o dia 1º de maio é marcado pela celebração do Dia do Trabalhador, a data também chama atenção...
Destaque Lateral

STF forma maioria para exigir inscrição de advogados públicos na OAB

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, ao julgar recurso da OAB-RO, com atuação do Conselho Federal da OAB,...
Destaque Lateral

Comissão aprova obrigação do agressor pagar tratamento psicológico à vítima de violência doméstica

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga...
Destaque Lateral

Multas a empresas que descumprirem reforma tributária começam em 2027

As empresas que ainda não se adaptaram à reforma tributária só começarão a ser multadas em 2027, informou nesta...
Destaque Lateral

Venda de fogão defeituoso gera indenização por danos morais

O 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou parcialmente procedente a ação de uma consumidora em um...
Destaque Lateral

Entra em vigor a lei que regulamenta a atuação dos profissionais de dança

Publicada no Diário Oficial da União a Lei 15.396/26, que regulamenta a atuação dos profissionais de dança, com regras...
Destaque Lateral

Justiça declara nula intimação de devedor de pensão realizada via WhatsApp

É inválida a intimação do devedor de pensão alimentícia feita por WhatsApp, já que a lei exige que ela...
Destaque

CNJ publica provimento sobre gratuidade de emolumentos a pessoas de baixa renda

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, no último dia 22 de abril, o Provimento n.º 221, que trata...
Destaque Lateral

Escola adota escala de trabalho 4×3 e aumenta faturamento em 35%

Enquanto a sociedade brasileira e o Congresso Nacional discutem o fim da escala de seis dias de trabalho para...
Destaque Lateral

Bolsonaro é internado para cirurgia no ombro em Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado na manhã desta sexta-feira (1º) no hospital DF Star, em Brasília, para passar...
Destaque Lateral

Justiça do Acre garante direito à cirurgia de quadril a paciente que aguardava há três anos na fila

O pedido de um paciente que estava há três anos aguardando a realização de uma cirurgia ortopédica no quadril...
Destaque Lateral

Plano de saúde deve custear laserterapia indicada após início de home care

Um paciente idoso com Alzheimer, demência e disfagia grave conseguiu na Justiça a manutenção do tratamento de laserterapia em...
Destaque Lateral

Usuária de plataforma de jogos de azar não receberá suposto prêmio

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 38ª Vara Cível...
Destaque Lateral

Comissão aprova punição para uso de IA em violência contra a mulher

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei...
Destaque Lateral

Justiça condena empresa de ônibus a indenizar passageira que fraturou vértebras em freada brusca

A 3ª Vara Cível de Taguatinga do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a...
Destaque Lateral

TJSC mantém penas a médico e a ex-assessor parlamentar por esquema de ‘fura-fila’ no SUS

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve as condenações de um médico e...
Carregar mais

Últimas

Destaque Lateral

Judiciário adota IA “Bastião” para detectar ações repetitivas e acelerar tramitação

Tribunais brasileiros contam com uma nova ferramenta de inteligência artificial para enfrentar a litigância abusiva e repetitiva: o Bastião. A...
Destaque Lateral

Justiça reconhece síndrome de burnout como doença ocupacional e condena banco a indenizar

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reconheceu caso de síndrome de burnout como doença ocupacional e...
Destaque Lateral

Processos com advogadas vítimas de violência terão tramitação prioritária na Justiça do Trabalho

Advogadas trabalhistas vítimas de violência doméstica ou que tenham medida protetiva a seu favor ou de seus dependentes terão...
Destaque Lateral

Após rejeição de Messias, Movimento defende indicação de mulher ao STF

O Movimento Nacional pela Paridade no Judiciário divulgou nota pública na qual defende que a próxima indicação ao Supremo...
Destaque Lateral

Auxílio-alimentação não integra salário após reforma e não gera reflexos, decide TRT

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), em reanálise de acórdão proferido pela própria...
Destaque Lateral

Promotores do Pará discutem ampliação de comarcas de difícil acesso para fins de gratificação

Promotores do Ministério Público do Pará discutem proposta que amplia o número de comarcas classificadas como de difícil acesso...
Destaque Lateral

ONU Mulheres revela avanço da violência online contra jornalistas

Relatório lançado por ONU Mulheres, TheNerve e parceiros indica que 12% das mulheres defensoras de direitos humanos, ativistas, jornalistas, trabalhadoras da mídia...
Destaque Lateral

Cirurgia no ombro de Bolsonaro ocorreu sem intercorrências, diz equipe

Após passar por uma cirurgia no ombro, o ex-presidente Jair Bolsonaro está em observação na unidade de terapia intensiva....
Destaque Lateral

Rejeição inédita no Senado leva Jorge Messias a avaliar saída da AGU e expõe tensão na indicação ao STF

A rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal — fato inédito em mais de...
Destaque Lateral

Sem execução, TJPR recua e revoga ato que previa pagamento a juízes por supervisão de estagiários

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná editou ato normativo que instituiu função remunerada a magistrados vinculada à...
Destaque Lateral

Comissão aprova jornada de 8 horas e piso salarial de R$ 4,6 mil para biólogos do setor privado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que...
Destaque Lateral

Caminhoneiro obtém na Justiça pagamento em dobro por trabalho em feriados

Enquanto o dia 1º de maio é marcado pela celebração do Dia do Trabalhador, a data também chama atenção...
Destaque Lateral

STF forma maioria para exigir inscrição de advogados públicos na OAB

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, ao julgar recurso da OAB-RO, com atuação do Conselho Federal da OAB,...
Destaque Lateral

Comissão aprova obrigação do agressor pagar tratamento psicológico à vítima de violência doméstica

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga...
Destaque Lateral

Multas a empresas que descumprirem reforma tributária começam em 2027

As empresas que ainda não se adaptaram à reforma tributária só começarão a ser multadas em 2027, informou nesta...
Destaque Lateral

Venda de fogão defeituoso gera indenização por danos morais

O 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou parcialmente procedente a ação de uma consumidora em um...
Destaque Lateral

Entra em vigor a lei que regulamenta a atuação dos profissionais de dança

Publicada no Diário Oficial da União a Lei 15.396/26, que regulamenta a atuação dos profissionais de dança, com regras...
Destaque Lateral

Justiça declara nula intimação de devedor de pensão realizada via WhatsApp

É inválida a intimação do devedor de pensão alimentícia feita por WhatsApp, já que a lei exige que ela...
Destaque Lateral

Escola adota escala de trabalho 4×3 e aumenta faturamento em 35%

Enquanto a sociedade brasileira e o Congresso Nacional discutem o fim da escala de seis dias de trabalho para...
Destaque Lateral

Bolsonaro é internado para cirurgia no ombro em Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado na manhã desta sexta-feira (1º) no hospital DF Star, em Brasília, para passar...
Destaque Lateral

Justiça do Acre garante direito à cirurgia de quadril a paciente que aguardava há três anos na fila

O pedido de um paciente que estava há três anos aguardando a realização de uma cirurgia ortopédica no quadril...
Destaque Lateral

Plano de saúde deve custear laserterapia indicada após início de home care

Um paciente idoso com Alzheimer, demência e disfagia grave conseguiu na Justiça a manutenção do tratamento de laserterapia em...
Destaque Lateral

Usuária de plataforma de jogos de azar não receberá suposto prêmio

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 38ª Vara Cível...
Destaque Lateral

Comissão aprova punição para uso de IA em violência contra a mulher

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei...
Destaque Lateral

Justiça condena empresa de ônibus a indenizar passageira que fraturou vértebras em freada brusca

A 3ª Vara Cível de Taguatinga do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a...
Destaque Lateral

TJSC mantém penas a médico e a ex-assessor parlamentar por esquema de ‘fura-fila’ no SUS

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve as condenações de um médico e...
Destaque Lateral

Justiça mantém indenização e pensão a pais por morte de filho em acidente na BR-470

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de empresa de transporte e...
Destaque Lateral

Justiça reconhece vício em acessório instalado em carro 0 km e determina devolução de R$ 58 mil à consumidora

A 2ª Vara da Comarca de Parnamirim julgou procedente uma ação movida por uma consumidora contra uma concessionária de...
Destaque Lateral

STF decide que desoneração tributária exige compensação nas contas públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira (30), que é inconstitucional a aprovação de projetos de lei que...
Destaque Lateral

Justiça condena homem a 16 anos de reclusão pela morte da própria filha de dois meses

Em Florianópolis, um homem foi levado a julgamento pela terceira vez pelo homicídio qualificado da própria filha, uma bebê de apenas...
Carregar mais

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito