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Candidata conquista apenas um voto e TRE-AM rejeita fraude à cota de gênero
Sem prova de cancelamento do serviço, consumidor não afasta cobrança de faturas de energia
Contato sexual breve ou limitado com menor de 14 anos não afasta a consumação do estupro
DPE-AM cobra explicações sobre falta de transparência em programa habitacional de Codajás
Em Itacoatiara, professora é condenada por estupro de vulnerável contra aluno
Estado não pode alegar interferência da Justiça para negar tratamento médico
Leda Mara toma posse para terceiro mandato à frente do MPAM até 2028
Prefeitura de Itacoatiara e concessionária devem apresentar planos para melhorar o fornecimento de energia
Estorno parcial de compras fraudulentas não elimina dever de indenizar consumidor negativado
Contribuinte não pode ser impedido de negociar débito tributário por mora da Receita Federal
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