type here...
Carregar mais

Destaques

Destaque Lateral

Qualificadora de violência de gênero alcança agressões contra mulheres em relacionamentos homoafetivos

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher pela condição...
Amazonas

Portal do Contribuinte da PGE-AM permite consultar e parcelar débitos pela internet

A Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) lançou o Portal do Contribuinte, plataforma digital que centraliza serviços relacionados à...
Destaque Lateral

STJ afasta ação coletiva para discutir reajustes em locação de veículos para motoristas de aplicativo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que a ação coletiva é via inadequada para...
Destaque Lateral

STJ: Parte não tem direito a segundo pedido escrito de esclarecimentos periciais

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte não tem o direito de fazer um...
Destaque Lateral

Nova execução penal deve começar após fim do livramento condicional, decide STJ

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.367), definiu que o cumprimento da...
Destaque Lateral

Liberdade de expressão não autoriza discurso homofóbico, decide STJ ao fixar indenização de R$10 mil

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu em R$ 10 mil a indenização de...
Amazonas

TRT-11 anula justa causa e condena empresa em R$ 155 mil após demissão apenas de mulheres

Uma trabalhadora, contratada como monitora de câmeras de segurança no sistema prisional de Manaus e demitida por justa causa...
Destaque Lateral

Lei que cria regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 entra em vigor

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União a...
Destaque Lateral

Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6900/25,...
Destaque Lateral

Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4408/25, do deputado Delegado Éder...
Destaque Lateral

Justiça condena empresa por desistência de negócio após exercício do direito de preferência

O exercício do direito de preferência nas condições ofertadas por terceiro interessado gera proposta vinculante e formação contratual, não...
Destaque Lateral

Juiz não deve condenar quando o MP pede absolvição do réu

O magistrado não deve condenar um réu denunciado pelo Ministério Público se houver pedido posterior de absolvição do acusado...
Destaque Lateral

Hospital é condenado a indenizar paciente que sofreu complicações após procedimento de reconstrução mamária

A 4ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição a pagar R$ 75 mil...
Destaque Lateral

DNIT e empresa indenizarão pais de vítima fatal de engavetamento na BR 280

De acordo com a decisão, o acidente aconteceu 28/9 daquele ano, por volta das 12h50, quando a empresa executava...
Destaque Lateral

Justiça admite reparação parcial em acordo de não persecução cível

Para o Superior Tribunal de Justiça, o juiz que homologa o acordo de não persecução cível (ANPC) pode analisar...
Destaque Lateral

Justiça reconhece presunção de dano moral coletivo em casos de grave lesão ambiental

Para que o dano moral coletivo de natureza ambiental seja presumido, não basta a mera desobediência à legislação ambiental,...
Destaque Lateral

Justiça garante superpreferência em precatório a pessoa com deficiência

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região reconheceu o direito de um credor à superpreferência...
Destaque Lateral

Justiça afasta cobrança de plano de saúde contra trabalhadora aposentada por prescrição

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região reconheceu a prescrição da pretensão de cobrança e...
Destaque Lateral

TJSP valida lei que prioriza matrícula escolar para vítimas de violência doméstica

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou constitucional a Lei Municipal nº 15.087/25, de Ribeirão...
Destaque Lateral

Motorista que perdeu chance de emprego por falso-positivo em exame será indenizado

A 1ª Vara Cível da comarca de Guaramirim, no norte do estado, condenou um laboratório de análises clínicas ao...
Amazonas

Excedido o limite mensal de saques no terminal, a cobrança de tarifa é legítima

Ultrapassar a franquia mensal de saques gratuitos autoriza a cobrança de tarifa bancária. Com esse entendimento, a 3ª Turma...
Destaque Lateral

TJ confirma pena de homem que usava entrevistas de emprego falsas para aplicar golpes

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem acusado...
Amazonas

Estado deve indenizar contribuinte por protestar débito de IPVA já extinto pela prescrição

A prescrição extingue o próprio crédito tributário, impedindo não apenas sua cobrança judicial, mas também a prática de atos...
Destaque Lateral

Professora é condenada por maus-tratos praticados contra bebês em creche

Uma professora de educação infantil foi condenada por maus-tratos praticados contra quatro crianças em uma creche municipal no Meio-Oeste...
Destaque Lateral

Entra em vigor decisão dos EUA de considerar facções como terroristas

Passou a vigorar na sexta-feira (5) a decisão do governo de Donald Trump, nos Estados Unidos (EUA), de classificar...
Destaque Lateral

Lula sanciona lei que garante renovação automática da CNH

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (5), a lei que permite a renovação automática da...
Amazonas

Sem prova de fraude, dúvida sobre enquadramento racial deve beneficiar candidato cotista, decide TRF-1

A existência de dúvida razoável sobre a identidade racial de um candidato não autoriza sua exclusão automática do sistema...
Destaque Lateral

Fachin nega suspeição de Kassio para decidir sobre CPI do Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou pedido de quatro senadores para declarar a suspeição...
Destaque Lateral

Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (5) para rejeitar o recurso do...
Amazonas

Justiça dá prazo para Funai concluir regularização de terra indígena no Amazonas

Demora de quase 11 anos após homologação leva Justiça Federal a fixar prazo para regularização de terra indígena no...
Carregar mais

Últimas

Destaque Lateral

Qualificadora de violência de gênero alcança agressões contra mulheres em relacionamentos homoafetivos

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher pela condição...
Destaque Lateral

STJ afasta ação coletiva para discutir reajustes em locação de veículos para motoristas de aplicativo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que a ação coletiva é via inadequada para...
Destaque Lateral

STJ: Parte não tem direito a segundo pedido escrito de esclarecimentos periciais

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte não tem o direito de fazer um...
Destaque Lateral

Nova execução penal deve começar após fim do livramento condicional, decide STJ

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.367), definiu que o cumprimento da...
Destaque Lateral

Liberdade de expressão não autoriza discurso homofóbico, decide STJ ao fixar indenização de R$10 mil

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu em R$ 10 mil a indenização de...
Destaque Lateral

Lei que cria regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 entra em vigor

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União a...
Destaque Lateral

Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6900/25,...
Destaque Lateral

Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4408/25, do deputado Delegado Éder...
Destaque Lateral

Justiça condena empresa por desistência de negócio após exercício do direito de preferência

O exercício do direito de preferência nas condições ofertadas por terceiro interessado gera proposta vinculante e formação contratual, não...
Destaque Lateral

Juiz não deve condenar quando o MP pede absolvição do réu

O magistrado não deve condenar um réu denunciado pelo Ministério Público se houver pedido posterior de absolvição do acusado...
Destaque Lateral

Hospital é condenado a indenizar paciente que sofreu complicações após procedimento de reconstrução mamária

A 4ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição a pagar R$ 75 mil...
Destaque Lateral

DNIT e empresa indenizarão pais de vítima fatal de engavetamento na BR 280

De acordo com a decisão, o acidente aconteceu 28/9 daquele ano, por volta das 12h50, quando a empresa executava...
Destaque Lateral

Justiça admite reparação parcial em acordo de não persecução cível

Para o Superior Tribunal de Justiça, o juiz que homologa o acordo de não persecução cível (ANPC) pode analisar...
Destaque Lateral

Justiça reconhece presunção de dano moral coletivo em casos de grave lesão ambiental

Para que o dano moral coletivo de natureza ambiental seja presumido, não basta a mera desobediência à legislação ambiental,...
Destaque Lateral

Justiça garante superpreferência em precatório a pessoa com deficiência

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região reconheceu o direito de um credor à superpreferência...
Destaque Lateral

Justiça afasta cobrança de plano de saúde contra trabalhadora aposentada por prescrição

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região reconheceu a prescrição da pretensão de cobrança e...
Destaque Lateral

TJSP valida lei que prioriza matrícula escolar para vítimas de violência doméstica

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou constitucional a Lei Municipal nº 15.087/25, de Ribeirão...
Destaque Lateral

Motorista que perdeu chance de emprego por falso-positivo em exame será indenizado

A 1ª Vara Cível da comarca de Guaramirim, no norte do estado, condenou um laboratório de análises clínicas ao...
Destaque Lateral

TJ confirma pena de homem que usava entrevistas de emprego falsas para aplicar golpes

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem acusado...
Destaque Lateral

Professora é condenada por maus-tratos praticados contra bebês em creche

Uma professora de educação infantil foi condenada por maus-tratos praticados contra quatro crianças em uma creche municipal no Meio-Oeste...
Destaque Lateral

Entra em vigor decisão dos EUA de considerar facções como terroristas

Passou a vigorar na sexta-feira (5) a decisão do governo de Donald Trump, nos Estados Unidos (EUA), de classificar...
Destaque Lateral

Lula sanciona lei que garante renovação automática da CNH

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (5), a lei que permite a renovação automática da...
Amazonas

Sem prova de fraude, dúvida sobre enquadramento racial deve beneficiar candidato cotista, decide TRF-1

A existência de dúvida razoável sobre a identidade racial de um candidato não autoriza sua exclusão automática do sistema...
Destaque Lateral

Fachin nega suspeição de Kassio para decidir sobre CPI do Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou pedido de quatro senadores para declarar a suspeição...
Destaque Lateral

Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (5) para rejeitar o recurso do...
Destaque Lateral

Robinho: defesa pede ao STF retirada da hediondez do crime de estupro

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retirada da hediondez do crime de...
Destaque Lateral

STF começa a analisar inclusão de expurgos inflacionários na correção monetária de depósitos judiciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de um recurso que discute a validade da inclusão dos expurgos...
Destaque Lateral

Plano custeará tratamento multidisciplinar à mulher atacada com ácido e óleo fervente

A 2ª Vara Cível da comarca de Joinville/SC condenou uma operadora de plano de saúde a custear parcialmente o...
Destaque Lateral

Mulher que fez cirurgia no nariz e perdeu a visão será indenizada em R$ 50 mil

A 2ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul, que abrange também a cidade de Campo Alegre,...
Destaque Lateral

Justiça reconhece dupla maternidade socioafetiva em caso de inseminação caseira em Santa Catarina

A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville, ao reconhecer os vínculos familiares construídos pelo afeto e pela convivência diária, declarou a...
Carregar mais

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito