Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
MPF aponta falhas no atendimento oncológico no Amazonas e cobra medidas
Morte materna leva MPF a recomendar medidas estruturais na saúde reprodutiva no Amazonas
Justiça recebe denúncia por naufrágio sob tese de risco assumido de morte
STF: diligências sigilosas em andamento permitem restringir acesso da defesa aos autos
Sem ilegalidade comprovada, não cabe revisão de nota em prova discursiva de concurso
STF concede liminar a candidato para assegurar bônus regional em seleção da UFAM
Decisão judicial precária revogada obriga servidor a devolver valores recebidos
É administrativo: inventário extrajudicial dispensa alvará para levantamento de valores
Sem prova da regularidade de desconto em benefício previdenciário, banco é condenado a indenizar
O dano moral por quedas de energia não é afastado pelo atraso no pagamento das contas
Carregar mais
Destaques
Destaque Lateral
44 minutos atrás
Mutirão do INSS prevê 19 mil atendimentos para reduzir fila da perícia
O Ministério da Previdência e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizam, neste sábado (25) e domingo (26),...
Destaque Lateral
50 minutos atrás
Jornada superior a 60h semanais gera indenização por dano existencial
Uma empregada doméstica de Salvador garantiu o direito a indenização de R$ 5 mil por cumprir jornada excessiva que...
Destaque Lateral
54 minutos atrás
Cobrança de IPTU contra pessoa falecida é anulada e redirecionamento é vedado
Uma cobrança de IPTU iniciada contra uma pessoa já falecida levou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a...
Destaque Lateral
1 hora atrás
Apostas não financeiras em plataformas de previsões são proibidas
A partir do início de maio, apostas sobre temas como esportes, política e entretenimento passam a ser proibidas em...
Destaque Lateral
1 hora atrás
Homem que enviou fotos íntimas de mulher a colegas de trabalho terá de indenizá-la
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) confirmou uma condenação por danos morais decorrentes da...
Destaque Lateral
1 hora atrás
Divulgação indevida de imagem de falecida em redes sociais gera dever de indenizar
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo...
Destaque Lateral
1 hora atrás
Justiça mantém indenização a trabalhador rebaixado e submetido a constrangimento por antigos subordinados
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve indenização por danos morais a um...
Destaque Lateral
1 hora atrás
Dispensa de mecânico após tratamento de dependência química não é considerada discriminatória
Um mecânico de manutenção despedido um dia depois de voltar do benefício previdenciário para tratamento de dependência química não...
Destaque Lateral
1 hora atrás
Pai é condenado a mais de 73 anos por crimes contra os filhos, e mãe recebe mais de 37 anos por omissão
Um casal do Meio-Oeste denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo envolvimento no estupro dos próprios filhos...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Falhas no pré-natal e na assistência ao parto mantêm indenização por óbito fetal
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um hospital e...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Justiça mantém condenação de construtoras por atraso na entrega de imóvel
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de duas construtoras por atraso na entrega...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Falha na segurança de dados em golpe do “falso advogado” resulta em indenização por danos morais
O 5° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma plataforma de rede social após um...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Justiça condena empresa de ônibus após passageiro esperar mais de 4 horas sem assistência
O 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró julgou uma ação favorável ao pedido de um...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Empresa que não entregou colchão a consumidor tem condenaçao mantida
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa do setor...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Comissão debate impactos fiscais e trabalhistas da contratação de funcionários como pessoa jurídica
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (28), os impactos fiscais, orçamentários, sociais...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Comissão aprova proibição de discriminação contra mães e casadas em concursos de beleza
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a mães, gestantes...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Por unanimidade, STF mantém prisão de ex-presidente do BRB
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na sexta-feira (24) a decisão do ministro André...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques no...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Justiça Federal decreta nova prisão de MC Ryam SP e MC Poze
A Justiça Federal decretou a prisão preventiva dos envolvidos na Operação Narcofluxo, entre eles os cantores MC Ryam SP...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Comissão aprova pagamento integral da pensão por morte para segurados do INSS
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Operador de máquinas que teve amputação parcial do dedo também é responsável pelo acidente
Um operador de máquinas agrícolas será indenizado por danos morais e estéticos após sofrer um acidente de trabalho que...
Amazonas
5 horas atrás
MPF aponta falhas no atendimento oncológico no Amazonas e cobra medidas
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Estado do Amazonas e à Prefeitura de Manaus a adoção de medidas...
Amazonas
5 horas atrás
Morte materna leva MPF a recomendar medidas estruturais na saúde reprodutiva no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas...
Amazonas
7 horas atrás
STF: diligências sigilosas em andamento permitem restringir acesso da defesa aos autos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, ao examinar reclamação constitucional proposta contra ato da Central de Inquéritos...
Amazonas
7 horas atrás
Sem ilegalidade comprovada, não cabe revisão de nota em prova discursiva de concurso
Ausente ilegalidade, não cabe ao Judiciário revisar correção de prova em concurso público. O controle judicial sobre concursos públicos não...
Amazonas
7 horas atrás
Eliminação em Exame de Ordem exige prova concreta e não pode se basear apenas em análise estatística
A exclusão de candidato do Exame de Ordem por suposta fraude, baseada exclusivamente em coincidência estatística de gabaritos, levou...
Destaque Lateral
18 horas atrás
PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao pedido...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Justiça mantém indenização a consumidora por irregularidade em leilão online
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve decisão que anulou a...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Homem é condenado a mais de 21 anos por matar vítima com taco de sinuca em bar
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxambu, no Sul do Estado, condenou Estefano Torres Figueiredo pelo homicídio de...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Anac estabelece restrições para transporte de power banks em aviões
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) atualizou as regras para o transporte de carregadores portáteis (power banks) em...
Carregar mais
Últimas
Destaque Lateral
44 minutos atrás
Mutirão do INSS prevê 19 mil atendimentos para reduzir fila da perícia
O Ministério da Previdência e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizam, neste sábado (25) e domingo (26),...
Destaque Lateral
50 minutos atrás
Jornada superior a 60h semanais gera indenização por dano existencial
Uma empregada doméstica de Salvador garantiu o direito a indenização de R$ 5 mil por cumprir jornada excessiva que...
Destaque Lateral
54 minutos atrás
Cobrança de IPTU contra pessoa falecida é anulada e redirecionamento é vedado
Uma cobrança de IPTU iniciada contra uma pessoa já falecida levou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a...
Destaque Lateral
1 hora atrás
Apostas não financeiras em plataformas de previsões são proibidas
A partir do início de maio, apostas sobre temas como esportes, política e entretenimento passam a ser proibidas em...
Destaque Lateral
1 hora atrás
Homem que enviou fotos íntimas de mulher a colegas de trabalho terá de indenizá-la
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) confirmou uma condenação por danos morais decorrentes da...
Destaque Lateral
1 hora atrás
Divulgação indevida de imagem de falecida em redes sociais gera dever de indenizar
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo...
Destaque Lateral
1 hora atrás
Justiça mantém indenização a trabalhador rebaixado e submetido a constrangimento por antigos subordinados
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve indenização por danos morais a um...
Destaque Lateral
1 hora atrás
Dispensa de mecânico após tratamento de dependência química não é considerada discriminatória
Um mecânico de manutenção despedido um dia depois de voltar do benefício previdenciário para tratamento de dependência química não...
Destaque Lateral
1 hora atrás
Pai é condenado a mais de 73 anos por crimes contra os filhos, e mãe recebe mais de 37 anos por omissão
Um casal do Meio-Oeste denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo envolvimento no estupro dos próprios filhos...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Falhas no pré-natal e na assistência ao parto mantêm indenização por óbito fetal
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um hospital e...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Justiça mantém condenação de construtoras por atraso na entrega de imóvel
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de duas construtoras por atraso na entrega...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Falha na segurança de dados em golpe do “falso advogado” resulta em indenização por danos morais
O 5° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma plataforma de rede social após um...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Justiça condena empresa de ônibus após passageiro esperar mais de 4 horas sem assistência
O 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró julgou uma ação favorável ao pedido de um...
Destaque Lateral
2 horas atrás
Empresa que não entregou colchão a consumidor tem condenaçao mantida
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa do setor...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Comissão debate impactos fiscais e trabalhistas da contratação de funcionários como pessoa jurídica
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (28), os impactos fiscais, orçamentários, sociais...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Comissão aprova proibição de discriminação contra mães e casadas em concursos de beleza
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a mães, gestantes...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Por unanimidade, STF mantém prisão de ex-presidente do BRB
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na sexta-feira (24) a decisão do ministro André...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques no...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Justiça Federal decreta nova prisão de MC Ryam SP e MC Poze
A Justiça Federal decretou a prisão preventiva dos envolvidos na Operação Narcofluxo, entre eles os cantores MC Ryam SP...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Comissão aprova pagamento integral da pensão por morte para segurados do INSS
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
Destaque Lateral
3 horas atrás
Operador de máquinas que teve amputação parcial do dedo também é responsável pelo acidente
Um operador de máquinas agrícolas será indenizado por danos morais e estéticos após sofrer um acidente de trabalho que...
Destaque Lateral
18 horas atrás
PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao pedido...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Justiça mantém indenização a consumidora por irregularidade em leilão online
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve decisão que anulou a...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Homem é condenado a mais de 21 anos por matar vítima com taco de sinuca em bar
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxambu, no Sul do Estado, condenou Estefano Torres Figueiredo pelo homicídio de...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Anac estabelece restrições para transporte de power banks em aviões
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) atualizou as regras para o transporte de carregadores portáteis (power banks) em...
Destaque Lateral
18 horas atrás
Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta sexta-feira (24) a execução definitiva das penas...
Destaque Lateral
21 horas atrás
Nome negativado após pagamento gera indenização, decide TJMT
Uma dívida quitada deveria encerrar qualquer restrição ao nome do consumidor. Mas, quando isso não acontece, pode gerar indenização....
Destaque Lateral
21 horas atrás
TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na noite desta quinta-feira (23), o acórdão do julgamento que condenou o ex-governador...
Destaque Lateral
22 horas atrás
Cliente que pagou por mesa de madeira e não recebeu será indenizado em danos materiais e morais
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou um marceneiro ao pagamento...
Destaque Lateral
22 horas atrás
STF tem maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria de votos para manter a decisão...
Carregar mais