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TJRJ mantém multa à empresa por vazamento de chorume em Gramacho

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Flavio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal

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Rescisão amigável frustrada não retira direito de retenção de valores

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Na comunhão parcial, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra partilha

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Banco é condenado a ressarcir cliente vítima da “falsa central de atendimento”

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco do Brasil S/A a indenizar cliente vítima...

TCU aprova regras para definir valores de acordos de leniência da CGU

O Plenário do Tribunal de Contas da União, por unanimidade, aprovou nesta quarta-feira (21/2), o texto de uma instrução...

Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado...

MJ determina reforço da segurança em penitenciárias federais

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que as diretorias...

PF cumpre mandados contra suspeitos de comércio de mel falso

Cerca de 80 policiais federais participam de ação deflagrada na manhã desta quarta-feira (21), em Minas Gerais, para desarticular uma...

Homem que apelou para violência após separação de sua ex-companheira seguirá preso

Prisão preventiva é legítima quando calcada na periculosidade do agente ou risco de reiteração da conduta, diz TJ. Imposição...

Pleno do TJAM designa magistrada para composição da 2.ª Turma Recursal

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Juiz autoriza operação de ‘navio-bomba’ no Porto de Santos e MP recorre

Não cabe ao poder público determinar a forma de execução de negócios particulares, que já cumpriram os requisitos estabelecidos...

Justiça condena em mais de R$ 316 milhões em indenização por desmatamentos ilegais

Mais de R$ 316 milhões terão que ser pagos pelos responsáveis por desmatamentos ilegais identificados pelo Ministério Público Federal...

TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), por unanimidade, em R$ 30 mil,...

STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro

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OAB-AM e CACC promovem curso gratuito sobre Combate à Corrupção nas Eleições

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