Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
TJAM dará posse a mais cinco juízes substitutos no dia 21 de julho
Defensoria abre seleção para estágio em Direito em Presidente Figueiredo
Mudança de posição: STJ acompanha STF e admite nervosismo do suspeito como fundamento para busca pessoal
MPF pede à Justiça que Município deixe de exigir CNPJ de terreiros para imunidade do IPTU
A decisão do TRE-AM e o mandato de Elan Alencar: entenda porque a disputa não se encerrou
TJAM determina cumprimento de TAC para implantar acolhimento de crianças em Itacoatiara
TRE-AM manda cumprir decisão que suspendeu cassação de Elan Alencar
Aprovação em cotas de concursos anteriores não obriga nova banca de heteroidentificação
Entre recursos no TRE-AM e no TSE, disputa por vaga na Câmara de Manaus segue indefinida
Guajará recebe ação da DPE/AM com atendimento jurídico gratuito
Carregar mais
Destaques
Amazonas
8 minutos atrás
TJAM dará posse a mais cinco juízes substitutos no dia 21 de julho
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dará posse, no próximo dia 21 de julho, a mais cinco aprovados...
Amazonas
15 minutos atrás
Defensoria abre seleção para estágio em Direito em Presidente Figueiredo
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio em...
Destaque Lateral
5 horas atrás
Após fala de Valdemar, STF cobra explicações de presidentes de partidos sobre emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes de todos os partidos políticos com...
Destaque Lateral
6 horas atrás
CNMP decide que lei não limita número de prorrogações de afastamento cautelar em PAD
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) firmou entendimento de que a legislação não estabelece limite para o número...
Amazonas
7 horas atrás
Mudança de posição: STJ acompanha STF e admite nervosismo do suspeito como fundamento para busca pessoal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou uma mudança de orientação sobre as abordagens policiais ao decidir que o...
Amazonas
7 horas atrás
MPF pede à Justiça que Município deixe de exigir CNPJ de terreiros para imunidade do IPTU
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Município de Manaus pedindo que a Justiça determine,...
Destaque Lateral
8 horas atrás
Enfermeira exposta a doenças altamente transmissíveis terá insalubridade em grau máximo
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito de uma enfermeira a...
Destaque Lateral
8 horas atrás
Comando para IA oculto em contestação gera multa por litigância de má-fé a advogados
Sentença da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou dois advogados ao pagamento de multa por litigância de...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Exame de DNA indireto permite reconhecimento de paternidade após morte do pai
A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville (SC) julgou procedente uma ação de investigação de paternidade post...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Nova lei inclui educação política e direitos da cidadania no currículo do ensino básico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.468/26, que inclui conteúdos sobre educação política...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Justiça mantém nulidade de testamento que destinava bens a filho de cuidadores
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara da...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Justiça reduz multa por cancelamento de contrato e aponta abuso contra consumidora
O 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal (RN) julgou parcialmente procedente uma ação cível movida por uma...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Sem transações incompatíveis com perfil de cliente, banco não responde por golpe da falsa central
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a responsabilidade de instituições financeiras por...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Operadora é condenada a indenizar casal em R$ 8 mil por falhas em serviços de telefonia e internet
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do RN negou provimento ao recurso...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Justiça aumenta indenização a idosa que sofreu queda em elevador
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou de R$ 10 mil...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Justiça mantém condenação por estelionato em falsa negociação de veículo
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de réu...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Moraes nega pedido de Bacellar para ser julgado em sessão presencial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (14) pedido da defesa do ex-presidente...
Destaque Lateral
9 horas atrás
OAB pede que STF autorize comunicação entre Flávio e Jair Bolsonaro
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Amazonas
9 horas atrás
Ação busca isenção de IPTU para templos de matriz africana em Manaus
A Constituição Federal determina a não incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre templos de qualquer culto....
Destaque Lateral
9 horas atrás
PF indicia Careca do INSS e mais 47 por esquema de descontos ilegais
A Polícia Federal (PF) encerrou na terça-feira (14) a primeira investigação oriunda da Operação Sem Desconto, que apura descontos...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Dino dá 30 dias para Congresso explicar destinação de emendas
Em decisão publicada na terça-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que chamou...
Destaque Lateral
9 horas atrás
TSE sugere selo para premiar institutos de pesquisas eleitorais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, sugeriu na terça-feira (14) a criação de um selo...
Destaque Lateral
10 horas atrás
Empresa é condenada por expor na intranet empregados que ajuizaram ações trabalhistas
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre...
Amazonas
10 horas atrás
Unidade de conservação não perde proteção porque o Estado demorou a desapropriar
A criação de uma estação ecológica gera um interesse público ambiental permanente, que permanece enquanto a unidade existir. Por...
Amazonas
10 horas atrás
Gastou, tem que pagar: Justiça afasta indenização por descontos ligados ao uso de cartão de crédito
Ao reformar a sentença, o TJAM destacou que a própria nomenclatura "Gastos Cartão de Crédito" já indicava a natureza...
Amazonas
11 horas atrás
Aprovação em cotas de concursos anteriores não obriga nova banca de heteroidentificação
O reconhecimento da condição de cotista racial em concursos públicos anteriores não obriga uma nova comissão de heteroidentificação a...
Amazonas
20 horas atrás
A decisão do TRE-AM e o mandato de Elan Alencar: entenda porque a disputa não se encerrou
A mais recente decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) acrescentou um novo capítulo à disputa judicial pelo...
Amazonas
22 horas atrás
TJAM determina cumprimento de TAC para implantar acolhimento de crianças em Itacoatiara
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 2.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, deferiu pedido do Ministério...
Amazonas
23 horas atrás
TRE-AM manda cumprir decisão que suspendeu cassação de Elan Alencar
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, rejeitou os embargos de...
Destaque Lateral
1 dia atrás
CNJ convoca grupo para implementar decisão do STF sobre regime remuneratório
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou a...
Carregar mais
Últimas
Destaque Lateral
5 horas atrás
Após fala de Valdemar, STF cobra explicações de presidentes de partidos sobre emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes de todos os partidos políticos com...
Destaque Lateral
6 horas atrás
CNMP decide que lei não limita número de prorrogações de afastamento cautelar em PAD
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) firmou entendimento de que a legislação não estabelece limite para o número...
Destaque Lateral
8 horas atrás
Enfermeira exposta a doenças altamente transmissíveis terá insalubridade em grau máximo
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito de uma enfermeira a...
Destaque Lateral
8 horas atrás
Comando para IA oculto em contestação gera multa por litigância de má-fé a advogados
Sentença da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou dois advogados ao pagamento de multa por litigância de...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Exame de DNA indireto permite reconhecimento de paternidade após morte do pai
A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville (SC) julgou procedente uma ação de investigação de paternidade post...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Nova lei inclui educação política e direitos da cidadania no currículo do ensino básico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.468/26, que inclui conteúdos sobre educação política...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Justiça mantém nulidade de testamento que destinava bens a filho de cuidadores
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara da...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Justiça reduz multa por cancelamento de contrato e aponta abuso contra consumidora
O 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal (RN) julgou parcialmente procedente uma ação cível movida por uma...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Sem transações incompatíveis com perfil de cliente, banco não responde por golpe da falsa central
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a responsabilidade de instituições financeiras por...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Operadora é condenada a indenizar casal em R$ 8 mil por falhas em serviços de telefonia e internet
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do RN negou provimento ao recurso...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Justiça aumenta indenização a idosa que sofreu queda em elevador
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou de R$ 10 mil...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Justiça mantém condenação por estelionato em falsa negociação de veículo
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de réu...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Moraes nega pedido de Bacellar para ser julgado em sessão presencial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (14) pedido da defesa do ex-presidente...
Destaque Lateral
9 horas atrás
OAB pede que STF autorize comunicação entre Flávio e Jair Bolsonaro
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Amazonas
9 horas atrás
Ação busca isenção de IPTU para templos de matriz africana em Manaus
A Constituição Federal determina a não incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre templos de qualquer culto....
Destaque Lateral
9 horas atrás
PF indicia Careca do INSS e mais 47 por esquema de descontos ilegais
A Polícia Federal (PF) encerrou na terça-feira (14) a primeira investigação oriunda da Operação Sem Desconto, que apura descontos...
Destaque Lateral
9 horas atrás
Dino dá 30 dias para Congresso explicar destinação de emendas
Em decisão publicada na terça-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que chamou...
Destaque Lateral
9 horas atrás
TSE sugere selo para premiar institutos de pesquisas eleitorais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, sugeriu na terça-feira (14) a criação de um selo...
Destaque Lateral
10 horas atrás
Empresa é condenada por expor na intranet empregados que ajuizaram ações trabalhistas
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre...
Destaque Lateral
1 dia atrás
CNJ convoca grupo para implementar decisão do STF sobre regime remuneratório
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou a...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Empresa é condenada por impedir mulher trans de usar banheiro feminino
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma administradora de cartões de crédito a pagar R$ 13,2 mil...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Caso Marielle: Moraes determina cumprimento imediato de penas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início imediato do cumprimento da pena dos...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Motorista e empresa são condenados por acidente com colisão traseira
Um motorista foi condenado a indenizar um condutor pelos danos causados em um acidente de trânsito após colidir na...
Destaque Lateral
1 dia atrás
TJSP mantém condenação de réu que matou homem sob acusação de ter realizado ritual para prejudicá-lo
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve Tribunal do Júri realizado na...
Destaque Lateral
1 dia atrás
Justiça condena Estado de SP a indenizar família por desaparecimento de corpo no IML
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda...
Destaque Lateral
1 dia atrás
TJSP absolve empresário Thiago Brennand de acusação de estupro
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) absolveu o empresário Thiago...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Justiça mantém anulação de testamento que beneficiava filho de cuidadores
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara da...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Correios terão de indenizar carteiro preso na carroceria de furgão durante assalto
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou de R$ 10 mil para R$ 40 mil a indenização...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Justiça anula empréstimo fraudulento e alerta para falhas na biometria facial
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que declarou...
Destaque Lateral
2 dias atrás
Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (13) suspender por 90 dias as...
Carregar mais