type here...
Carregar mais

Destaques

Amazonas

Justiça ouve CFM e Cremam antes de decidir pedido do MPF por mudanças na apuração de violência obstétrica

A Justiça Federal decidiu ouvir o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Amazonas...
Amazonas

Perda do cargo após anulação de concurso não obriga Estado a indenizar servidor

Decisão do TJAM relatada pelo Desembargador João de Jesus Abdala Simões, definiu que a perda de um cargo público...
Amazonas

Novas condições do Fies não podem ser aplicadas retroativamente a contratos antigos

As condições mais vantajosas instituídas pelo chamado Novo Fies, entre elas a taxa real de juros igual a zero,...
Destaque Lateral

TSE debate combate a deepfake nas eleições

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram nesta terça-feira (18) para discutir o combate à disseminação de...
Destaque Lateral

TSE retoma condenação de vereador por violência política de gênero

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (18) restabelecer a condenação do vereador de Medina (MG) Ailson Batista...
Amazonas

CNJ dá aval condicionado para TJAM ampliar Corte de 26 para 34 desembargadores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu parecer favorável, com condicionantes, ao projeto do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Destaque Lateral

Venda de veículo de frota gera responsabilidade da locadora pela transferência

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Localiza Rent...
Destaque Lateral

Direitos das pessoas com autismo avançaram na lei; desafio agora é transformar proteção em inclusão

A legislação brasileira avançou no reconhecimento de direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), mas a inclusão...
Destaque Lateral

Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam nesta terça-feira (18) a rediscussão...
Destaque Lateral

Comissão aprova nova política de prevenção à violência contra pessoas idosas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a Política...
Destaque Lateral

Comissão aprova projeto que define regras para adaptação de provas em concursos públicos

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a...
Destaque Lateral

Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (18) tornar réu o deputado federal Gilvan da...
Destaque Lateral

Contran aprova novas regras para fiscalização da Lei Seca

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (17) novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca...
Destaque Lateral

Após 30 anos sem notícias, homem é declarado ausente e tem bens submetidos à curadoria

A 1ª Vara da Família da comarca de Joinville (SC) declarou a ausência de um homem que deixou o...
Destaque Lateral

Justiça condena empresa por homofobia após reconhecer ambiente de trabalho hostil

A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta e condenou uma empresa do setor de logística e transporte, com...
Destaque Lateral

Justiça condena banco a indenizar idosa vítima de golpe bancário

A cliente de uma instituição financeira, vítima do golpe do falso correspondente bancário em Porto Velho (RO), conseguiu, em...
Destaque Lateral

Justiça de Rondônia reconhece direito a horas extras por trabalho durante recreio escolar

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rondônia, por meio de seus julgadores, negou o recurso do Estado...
Destaque Lateral

Shopping indenizará restaurante por fechamento indevido e abrupto do estabelecimento

A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu o direito...
Destaque Lateral

Latam deve indenizar casal após falha na prestação de serviço

A juíza Sandra Janine Cavalcante, do 11º Juizado da Capital de Alagoas, condenou a Latam Linhas Aéreas a pagar...
Destaque Lateral

Justiça mantém negativa de salários por limbo previdenciário e justa causa por abandono de emprego

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, São Paulo manteve sentença que rejeitou...
Destaque Lateral

Comissão aprova remarcação gratuita de exames de CNH por motivo de saúde

A Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao candidato à...
Destaque Lateral

Projeto cria lei para proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados

O Projeto de Lei 2639/26, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), cria a Lei de Proteção da Inocência Infantil....
Destaque Lateral

Produtor rural deverá permanecer em ‘lista suja’ de trabalho análogo à escravidão

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a inclusão de um produtor rural de Uruçuí (PI) no...
Destaque Lateral

Advogado de banco consegue restabelecer salário reduzido após ação trabalhista

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso da Caixa...
Destaque Lateral

Homem é condenado por tatuar duas adolescentes sem autorização dos pais

A 8ª Câmara Criminal (8ª Cacri) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença de comarca do...
Destaque Lateral

Mulher é condenada por venda de medicamentos abortivos enviados pelo correio

Uma mulher foi condenada pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Criciúma pela venda de medicamentos abortivos...
Amazonas

Afastamento de juízes leva CNJ a determinar levantamento dos processos mais antigos em varas do Amazonas

O afastamento cautelar, por 120 dias, de três juízes do Amazonas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) produziu consequências...
Amazonas

TRE-AM: voz de IA não substitui a da pessoa atingida em direito de resposta por veiculação ofensiva

A Justiça Eleitoral do Amazonas considerou ineficaz a veiculação voluntária de um direito de resposta feita com voz gerada...
Amazonas

TJAM mantém indenização à família de mulher que faleceu após falha médica em hospital

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a sentença da 3ª Vara da Fazenda...
Destaque Lateral

Motorista de aplicativo que teve conta suspensa sem provas será indenizado

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma plataforma a reativar a conta de um motorista bloqueado sem...
Carregar mais

Últimas

Destaque Lateral

TSE debate combate a deepfake nas eleições

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram nesta terça-feira (18) para discutir o combate à disseminação de...
Destaque Lateral

TSE retoma condenação de vereador por violência política de gênero

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (18) restabelecer a condenação do vereador de Medina (MG) Ailson Batista...
Destaque Lateral

Venda de veículo de frota gera responsabilidade da locadora pela transferência

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Localiza Rent...
Destaque Lateral

Direitos das pessoas com autismo avançaram na lei; desafio agora é transformar proteção em inclusão

A legislação brasileira avançou no reconhecimento de direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), mas a inclusão...
Destaque Lateral

Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam nesta terça-feira (18) a rediscussão...
Destaque Lateral

Comissão aprova nova política de prevenção à violência contra pessoas idosas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a Política...
Destaque Lateral

Comissão aprova projeto que define regras para adaptação de provas em concursos públicos

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a...
Destaque Lateral

Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (18) tornar réu o deputado federal Gilvan da...
Destaque Lateral

Contran aprova novas regras para fiscalização da Lei Seca

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (17) novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca...
Destaque Lateral

Após 30 anos sem notícias, homem é declarado ausente e tem bens submetidos à curadoria

A 1ª Vara da Família da comarca de Joinville (SC) declarou a ausência de um homem que deixou o...
Destaque Lateral

Justiça condena empresa por homofobia após reconhecer ambiente de trabalho hostil

A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta e condenou uma empresa do setor de logística e transporte, com...
Destaque Lateral

Justiça condena banco a indenizar idosa vítima de golpe bancário

A cliente de uma instituição financeira, vítima do golpe do falso correspondente bancário em Porto Velho (RO), conseguiu, em...
Destaque Lateral

Justiça de Rondônia reconhece direito a horas extras por trabalho durante recreio escolar

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rondônia, por meio de seus julgadores, negou o recurso do Estado...
Destaque Lateral

Shopping indenizará restaurante por fechamento indevido e abrupto do estabelecimento

A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu o direito...
Destaque Lateral

Latam deve indenizar casal após falha na prestação de serviço

A juíza Sandra Janine Cavalcante, do 11º Juizado da Capital de Alagoas, condenou a Latam Linhas Aéreas a pagar...
Destaque Lateral

Justiça mantém negativa de salários por limbo previdenciário e justa causa por abandono de emprego

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, São Paulo manteve sentença que rejeitou...
Destaque Lateral

Comissão aprova remarcação gratuita de exames de CNH por motivo de saúde

A Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao candidato à...
Destaque Lateral

Projeto cria lei para proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados

O Projeto de Lei 2639/26, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), cria a Lei de Proteção da Inocência Infantil....
Destaque Lateral

Produtor rural deverá permanecer em ‘lista suja’ de trabalho análogo à escravidão

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a inclusão de um produtor rural de Uruçuí (PI) no...
Destaque Lateral

Advogado de banco consegue restabelecer salário reduzido após ação trabalhista

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso da Caixa...
Destaque Lateral

Homem é condenado por tatuar duas adolescentes sem autorização dos pais

A 8ª Câmara Criminal (8ª Cacri) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença de comarca do...
Destaque Lateral

Mulher é condenada por venda de medicamentos abortivos enviados pelo correio

Uma mulher foi condenada pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Criciúma pela venda de medicamentos abortivos...
Destaque Lateral

Motorista de aplicativo que teve conta suspensa sem provas será indenizado

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma plataforma a reativar a conta de um motorista bloqueado sem...
Destaque Lateral

Alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser revistos ou extintos, decide STJ

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a previsão de pensão alimentícia vitalícia...
Destaque Lateral

STJ valida eliminação de candidato a policial penal com histórico social incompatível

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi legal a exclusão de candidato em concurso...
Destaque Lateral

Mulher é condenada por exercício ilegal da profissão de corretora de imóveis

O juízo da Vara Criminal da comarca de Navegantes (SC) condenou uma mulher por exercer e divulgar a atividade...
Destaque Lateral

Trabalhador picado por cobra nas dependências da empresa deve receber indenização

Um trabalhador de serviços gerais que foi picado por uma cobra nas dependências da empresa tomadora dos serviços deverá...
Destaque Lateral

Justiça do DF estabelece medida protetiva contra interferência de ex no ambiente de trabalho da vítima

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) restabeleceu medidas protetivas concedidas...
Destaque Lateral

Dino determina afastamento do presidente do TCE do Maranhão

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do presidente do Tribunal de Contas do...
Destaque Lateral

Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para dentista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão...
Carregar mais

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito