type here...
Carregar mais

Destaques

Destaque Lateral

Dino pede vista e suspende julgamento sobre eleição para governador-tampão no Rio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino pediu vista, nesta quinta-feira (9), dos processos que discutem o...
Amazonas

ALE-AM protocola projeto para eleição após dupla vacância no governo do Amazonas

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) protocolou o Projeto de Lei Ordinária nº 190, de 9 de...
Destaque Lateral

STF retoma julgamento que definirá eleição para mandato-tampão no Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (9) o julgamento que definirá a forma de escolha do governador...
Destaque Lateral

Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de guarda compartilhada, é...
Destaque Lateral

Acordo assinado por advogada grávida para rescindir contrato de trabalho é válido

A Sétima Turma do Tribunal Superior Trabalho, por maioria, homologou um acordo extrajudicial que encerrou a relação de emprego...
Destaque Lateral

Empresário e sua firma são condenados por terem se apropriado de recursos obtidos por meio da Lei Rouanet

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou uma empresa de turismo e produções culturais e o seu responsável...
Destaque Lateral

Despedida por WhatsApp não gera direito a indenização por danos morais, decide TRT-RS

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que a despedida por WhatsApp não...
Notícias

Trabalhadora com câncer é dispensada cinco dias após apresentar atestado e será indenizada por dano moral

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à...
Destaque Lateral

Gênero não binário pode ser registrado como expressão de direito da personalidade

A identidade de gênero é manifestação da personalidade da pessoa humana e cabe ao Estado reconhecê-la. Assim, a pessoa...
Destaque Lateral

Polícia Federal deflagra segunda etapa da Operação Vem Diesel

A Polícia Federal deflagrou a segunda etapa da Operação Vem Diesel, com o objetivo de fiscalizar distribuidores e revendedores...
Notícias

Administração pode fixar auxílio-transporte com base na tarifa intermunicipal mais econômica

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedentes os...
Destaque Lateral

CNJ e CNMP regulamentam limite de verbas extras após decisão do STF com alterações

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formaram maioria, na quarta-feira, para...
Destaque Lateral

MPRJ denuncia agressores de capivara na Ilha do Governador no Rio

Os seis homens que espancaram uma capivara com pedaços de pau e pedras na madrugada do dia 21 de...
Destaque Lateral

STF determina que PMDF declare perda de cargo de oficiais condenados pelos atos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) declare a perda...
Destaque Lateral

TJSP reconhece legitimidade de doação feita a herdeiros antes do nascimento de outros filhos

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a legitimidade de doação feita...
Destaque Lateral

Padrasto e mãe são condenados a 78 anos por abusos e violência psíquica

Um padrasto e uma mãe foram condenados pelo juízo da comarca de Tangará pelos crimes de estupro de vulnerável...
Notícias

Motorista que fugiu de acidente é condenado a pagar pensão vitalícia e indenizações a vítima

A 2ª Câmara Cível decidiu, à unanimidade, impor a um condutor – que se evadiu do local do acidente...
Destaque Lateral

Homem é condenado por incitar preconceito contra nordestinos em grupo de mensagens

A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem pelo...
Amazonas

Tese de desistência da agressão que exige reexame de provas não desconstitui pronúncia no recurso

O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que submeteu dois acusados a julgamento pelo Tribunal do Júri em...
Destaque Lateral

Casal é condenado por divulgar vídeo íntimo

Gravação sem consentimento Conforme o processo, o casal marcou um encontro amoroso com uma amiga. A mulher, ao perceber que...
Amazonas

Justiça Militar em Manaus (AM) mantém prisão de colombiano após confronto na fronteira; ferido vai a óbito

A Justiça Militar da União manteve a prisão de um cidadão colombiano capturado após sucessivos confrontos armados com tropas...
Destaque Lateral

Auxiliar obrigada a limpar fábrica como punição será indenizada por assédio moral

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de...
Destaque Lateral

Vítima de importunação sexual deve ser indenizada

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou o valor da indenização por danos morais que...
Destaque Lateral

Hospital não é obrigado a cumprir parâmetros do Conselho de Enfermagem sobre quadro de profissionais

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT), que pretendia obrigar...
Destaque Lateral

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

A Oitava Turma do TST não admitiu recurso da Ituiutaba Bioenergia Ltda., de Ituiutaba (MG), contra decisão que a...
Destaque Lateral

Produtora é condenada por cancelar show de Taylor Swift

O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso da...
Destaque Lateral

Criança autista deve receber canabidiol gratuitamente

A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Vespasiano, na...
Destaque Lateral

Consumidora que teve encomenda abandonada em rua deve ser indenizada

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)  manteve...
Destaque Lateral

DF é condenado a indenizar pedestre que caiu em bueiro

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar pedestre...
Destaque Lateral

Fux vota por eleição indireta para o governo do Rio; placar está 1 a 1

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na quarta-feira (8) contra a realização de eleições diretas...
Carregar mais

Últimas

Destaque Lateral

Dino pede vista e suspende julgamento sobre eleição para governador-tampão no Rio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino pediu vista, nesta quinta-feira (9), dos processos que discutem o...
Destaque Lateral

STF retoma julgamento que definirá eleição para mandato-tampão no Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (9) o julgamento que definirá a forma de escolha do governador...
Destaque Lateral

Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de guarda compartilhada, é...
Destaque Lateral

Acordo assinado por advogada grávida para rescindir contrato de trabalho é válido

A Sétima Turma do Tribunal Superior Trabalho, por maioria, homologou um acordo extrajudicial que encerrou a relação de emprego...
Destaque Lateral

Empresário e sua firma são condenados por terem se apropriado de recursos obtidos por meio da Lei Rouanet

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou uma empresa de turismo e produções culturais e o seu responsável...
Destaque Lateral

Despedida por WhatsApp não gera direito a indenização por danos morais, decide TRT-RS

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que a despedida por WhatsApp não...
Notícias

Trabalhadora com câncer é dispensada cinco dias após apresentar atestado e será indenizada por dano moral

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à...
Destaque Lateral

Gênero não binário pode ser registrado como expressão de direito da personalidade

A identidade de gênero é manifestação da personalidade da pessoa humana e cabe ao Estado reconhecê-la. Assim, a pessoa...
Destaque Lateral

Polícia Federal deflagra segunda etapa da Operação Vem Diesel

A Polícia Federal deflagrou a segunda etapa da Operação Vem Diesel, com o objetivo de fiscalizar distribuidores e revendedores...
Notícias

Administração pode fixar auxílio-transporte com base na tarifa intermunicipal mais econômica

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedentes os...
Destaque Lateral

CNJ e CNMP regulamentam limite de verbas extras após decisão do STF com alterações

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formaram maioria, na quarta-feira, para...
Destaque Lateral

MPRJ denuncia agressores de capivara na Ilha do Governador no Rio

Os seis homens que espancaram uma capivara com pedaços de pau e pedras na madrugada do dia 21 de...
Destaque Lateral

STF determina que PMDF declare perda de cargo de oficiais condenados pelos atos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) declare a perda...
Destaque Lateral

TJSP reconhece legitimidade de doação feita a herdeiros antes do nascimento de outros filhos

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a legitimidade de doação feita...
Destaque Lateral

Padrasto e mãe são condenados a 78 anos por abusos e violência psíquica

Um padrasto e uma mãe foram condenados pelo juízo da comarca de Tangará pelos crimes de estupro de vulnerável...
Notícias

Motorista que fugiu de acidente é condenado a pagar pensão vitalícia e indenizações a vítima

A 2ª Câmara Cível decidiu, à unanimidade, impor a um condutor – que se evadiu do local do acidente...
Destaque Lateral

Homem é condenado por incitar preconceito contra nordestinos em grupo de mensagens

A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem pelo...
Destaque Lateral

Casal é condenado por divulgar vídeo íntimo

Gravação sem consentimento Conforme o processo, o casal marcou um encontro amoroso com uma amiga. A mulher, ao perceber que...
Amazonas

Justiça Militar em Manaus (AM) mantém prisão de colombiano após confronto na fronteira; ferido vai a óbito

A Justiça Militar da União manteve a prisão de um cidadão colombiano capturado após sucessivos confrontos armados com tropas...
Destaque Lateral

Auxiliar obrigada a limpar fábrica como punição será indenizada por assédio moral

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de...
Destaque Lateral

Vítima de importunação sexual deve ser indenizada

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou o valor da indenização por danos morais que...
Destaque Lateral

Hospital não é obrigado a cumprir parâmetros do Conselho de Enfermagem sobre quadro de profissionais

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT), que pretendia obrigar...
Destaque Lateral

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

A Oitava Turma do TST não admitiu recurso da Ituiutaba Bioenergia Ltda., de Ituiutaba (MG), contra decisão que a...
Destaque Lateral

Produtora é condenada por cancelar show de Taylor Swift

O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso da...
Destaque Lateral

Criança autista deve receber canabidiol gratuitamente

A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Vespasiano, na...
Destaque Lateral

Consumidora que teve encomenda abandonada em rua deve ser indenizada

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)  manteve...
Destaque Lateral

DF é condenado a indenizar pedestre que caiu em bueiro

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar pedestre...
Destaque Lateral

Fux vota por eleição indireta para o governo do Rio; placar está 1 a 1

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na quarta-feira (8) contra a realização de eleições diretas...
Destaque Lateral

Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício...
Destaque Lateral

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho...
Carregar mais

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito