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Nulidade não se guarda no bolso: defesa assume o ônus de concordar com a dispensa de testemunha
Permanecer até o fim da prova não invalida eliminação após flagrante de ‘cola’ no Exame da OAB
Cinco disputam lista que dará a Roberto Cidade escolha do próximo chefe do MP do Amazonas
Com quatro PMs e atuação de facção, MP cobra Guarda Municipal em município do interior do Amazonas
Entrega voluntária da senha não valida acesso aos dados do celular se ordem partiu de juiz incompetente
TRE-AM define plano de mídia da propaganda eleitoral gratuita em audiência pública
Rede de supermercados é condenada por venda de produtos impróprios ao consumo
TRF1 impede MEC de usar ENAMED 2025 contra cursos de Medicina por regras definidas após a prova
Nota do TJAM esclarece que Resolução sobre IA estabelece governança, e não proibições
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