Amazonas

Justiça do Amazonas confirma anulação de questão do concurso Aluno Soldado da PMAM

O Tribunal do Amazonas confirmou a decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, que declarou a nulidade da questão discursiva nº 02...

Recusa na entrega de prontuários de saúde a paciente no Hospital da Criança é investigado pelo MPAM

Ato da Promotora de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara, do Ministério Público do Amazonas, instaura procedimento preparatório para apurar supostas irregularidades ocorridas no...

Candidato, ainda que com problemas de saúde, não tem direito à remarcação de TAF em concurso

Candidato que perdeu teste físico não tem direito à remarcação se hipótese não está prevista no edital. As Câmaras Reunidas do TJAM, com voto do...

MPF ajuiza ação para evitar casos como o de Tadeo e Ccorima, indígenas violentados no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra a União e o Estado do Amazonas, cobrando medidas emergenciais para garantir a proteção dos direitos...

Justiça suspende reajuste da tarifa de ônibus em Manaus que passaria a vigorar neste sábado

A juíza de Direito Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, concedeu, no início da noite desta...

Recondução de Roberto Cidade à presidência da Assembleia não ofendeu vedação legal, diz Aleam

A Assembleia Legislativa do Amazonas, por meio de sua Procuradoria Jurídica, defende no STF que a reeleição do deputado Roberto Cidade à presidência da...

Procuradoria investiga cobranças de IPTU e taxas de limpeza em municípios amazonenses

O Ministério Público de Contas do Amazonas decidiu verificar a regularidade da instituição, lançamento e exação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU...

Beijo forçado em menor de 14 anos não é mera importunação sexual, diz Justiça do Amazonas

Com o voto da Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reafirmou seu compromisso com a proteção de crianças...

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Trabalhadores por conta própria gastam mais tempo na atividade profissional do que empregados e patrões. Enquanto a média de...

TJRN nega pedido de anulação de condenação por homicídio por promotora usar camisa com foto da vítima em Júri

O Poder Judiciário potiguar condenou um homem à pena de 22 anos, dois meses e 23 dias de reclusão,...

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