Amazonas
A falta de cumprimento a ordem judicial no trâmite de um concurso pode ofender lei de improbidade
A inércia da Presidência de uma Comissão de Concurso em cumprir mandado judicial que determinou a exclusão de alunos de um curso de formação...
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Defensoria do Amazonas promove evento que integra novos estagiários à cidadania
O Centro de Estágio Acadêmico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (CEA/DPE-AM) promoveu um momento de integração para os novos estagiários que ingressaram...
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É inviável aplicar o indulto natalino a pena de prisão substituída por restritiva de direitos
O Ministro Ribeiro Dantas, do STJ, rejeitou um pedido de habeas corpus para um condenado do Amazonas, enfatizando que a conversão da pena privativa...
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TJ-AM confirma condenação de Seguradora por recusa injustificada de procedimento odontológico
A negativa de cobertura do procedimento sob recomendação médica requerido pelo beneficiário do plano se constitui em hipótese que frustra a legítima pretensão em...
Amazonas
TCE/AM recomenda desaprovação das Contas da Administração 2017 de Novo Airão
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas emitiu o Parecer Prévio nº 16/2024 recomendando à Câmara Municipal de Novo Ayrão a desaprovação das...
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Decisão do TCE/AM sobre Prestação de Contas do TJAM em 2022. Entenda detalhes
Em sessão presidida pela Conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) julgou regular a Prestação...
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Projudi chegará aos Juizados Especiais da Fazenda Pública a partir de maio
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informa que o Tribunal de Justiça do Amazonas, dando continuidade ao cronograma de migração do...
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Alunos realizarão encenação teatral com o tema trabalho seguro e saudável, em evento do TRT-11
Ação de sucesso nas escolas públicas, o evento “A Difícil Arte de Julgar – A Educação de mãos dadas com a Justiça” chega a...
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Processos de precatórios e de RPVs passam a tramitar em sigilo na Justiça Federal da 4ª Região
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, a partir de hoje (12/4), os processos de precatórios...
Defeitos de construção não são cobertos por apólice de seguro do SFH
A Justiça Federal negou um pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar, a uma moradora de...
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