O autor narrou ser correntista do Banco do Brasil. Nessa condição, recebeu ligação de funcionários do Banco, com informação de seus dados, inclusive bancários...
Ação da Defensoria Itinerante iniciou na segunda-feira (9), oferecendo atendimentos nas áreas do Direito de Família e Registros Públicos
A Defensoria Pública do Estado do...
No julgamento de ações de reparação civil, a natureza jurídica da relação entre as partes define o prazo prescricional para o ajuizamento da demanda....
Com voto da Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do TJAM, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado entendeu que restou evidenciado...