Amazonas

Boa Vista do Ramos receberá nova sede da DPE-AM

Atualmente, o município é atendido de forma remota e por meio de deslocamentos realizados pelos defensores do Polo de Maués e agora passará a...

Justiça autoriza greve dos rodoviários em Manaus, mas com regras para garantir ônibus nas ruas

A Justiça do Trabalho autorizou a paralisação dos rodoviários de Manaus, marcada para esta sexta-feira (4/7), mas com condições para manter parte dos ônibus...

Tribunal funcionará em plantão nesta sexta (4/7)

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime de plantão nesta sexta-feira (04/07), dia de comemoração da instalação do Poder Judiciário no...

Casamento coletivo une 21 casais em Boca do Acre com apoio da Justiça

A cidade de Boca do Acre, no interior do Amazonas, foi cenário de um momento especial para 21 casais que oficializaram sua união em...

MPF pede anulação e suspensão de processos de mineração irregulares no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que suspenda, indefira ou declare nulos diversos processos minerários no Amazonas. A...

Justiça decide que ônibus de Manaus devem continuar aceitando pagamento em dinheiro

A Justiça do Amazonas restabeleceu uma liminar que garante à população de Manaus o direito de continuar pagando a passagem de ônibus em dinheiro....

Tremor causado por obra interrompe sessão das Câmaras Reunidas do TJAM

Na manhã dessa quarta-feira (2/07), a 23ª sessão ordinária das Egrégias Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) precisou ser interrompida após...

Fraude na venda do imóvel não pode ser suportada pelo comprador, ainda que sem culpa da construtora

No âmbito do direito imobiliário, a responsabilidade civil objetiva e solidária do fornecedor impõe-se quando a fraude é praticada por corretor vinculado à cadeia...

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A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma empresa de Uber ao pagamento de indenização...

Vendedora é demitida por justa causa após vender chocolates furtados de supermercado nas redes sociais

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de...

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