Amazonas
OAB apoia DNIT no TRF1 e pede derrubada de decisão que proíbe obras na BR-319
A OAB apresentou ao TRF1 uma manifestação favorável ao pedido do DNIT, solicitando a suspensão da decisão que impede a pavimentação da BR-319. Essa...
Amazonas
MPAM contesta registro de candidaturas majoritárias do Partido Liberal em Itamarati
O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 69ª Zona Eleitoral do Amazonas apresentou recurso contra a decisão judicial que deferiu o registro das candidaturas majoritárias...
Amazonas
Desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha Jorge comandarão o TRE/AM no próximo biênio
A desembargadora Carla Maria Santos dos Reis foi eleita nesta terça-feira (10/09) como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) para o próximo...
Amazonas
TJAM contará com Jomar Fernandes, Airton Gentil e José Hamilton na próxima administração da Corte
O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes foi aclamado na manhã desta terça-feira (10/09) para ocupar o cargo de presidente do Judiciário Estadual no biênio...
Amazonas
Cobrança de seguro é válida se provado que consumidor não foi obrigado a contratar
Embora exista um desequilíbrio econômico natural entre o banco e o tomador de empréstimo, isso não torna, por si, um contrato abusivo, ainda mais...
Amazonas
Homem deve se defender das medidas protetivas para evitar a presunção de agressor
Nas situações processuais que envolvem violência doméstica, é de suma importância que o requerido se manifeste no prazo determinado. O não comparecimento ou a...
Amazonas
Reparação por acidente de trânsito exige prova do dano, nexo e culpa, diz Juiz
Na reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito não basta demonstrar o dano e o nexo causal. Deve o pedido também provar a...
Amazonas
DNIT vai ao TRF1 e pede queda da decisão que suspende a Licença Prévia da BR-319
No dia 6 de setembro de 2024, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), representado pela Procuradora Federal Nívea Sumire da Silva Kato,...
Últimas
Justiça nega anular registro de desenho produzido durante relação contratual
A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa de Blumenau para que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial...
INSS deve pagar benefício a mulher com deficiência visual, manda Justiça
Uma mulher com cegueira ganhou o direito de receber benefício de prestação continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro...
TJGO implanta sistema remoto facial para reconhecer pessoas que cumprem pena em regime aberto
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Coordenadoria de Engenharia de Software e da...
Mais Lida
Justiça nega anular registro de desenho produzido durante relação contratual
A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa...
INSS deve pagar benefício a mulher com deficiência visual, manda Justiça
Uma mulher com cegueira ganhou o direito de receber...