Amazonas

Recurso do Amazonas contra condenação por danos da ponte Rio Negro vai à 6ª Turma do TRF1

A Justiça Federal remeteu à 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o julgamento do recurso de apelação interposto pelo Estado...

Servidor da saúde rompe omissão do Estado e conquista progressão e atrasados no Amazonas

A ausência de progressão funcional, apesar do tempo de serviço, motivou o ajuizamento de ação por uma técnica de enfermagem contra o Estado do...

Banco Volkswagen deve devolver valores de seguros cobrados sem autorização no Amazonas

A Justiça Estadual do Amazonas reconheceu que o Banco Volkswagen impôs, de forma indevida, a cobrança de seguros e tarifas acessórios no contrato de...

Justiça manda Águas de Manaus indenizar por danos morais por cobrar de quem não era mais dono do imóvel

Justiça reconhece que débitos de fornecimento de água não acompanham o imóvel e devem ser cobrados de quem efetivamente tenha utilizado os serviçosSentença do...

União recorre de condenação apontando culpa de Município por suspensão de Bolsa Família

A União Federal recorreu de sentença da Justiça Federal no Amazonas que a condenou ao pagamento de parcelas retroativas do Programa Bolsa Família, e...

Juiz manda reclassificar candidato após anular questão discursiva em concurso da PMAM

Com decisão do Juiz Gonçalo Brandão de Souza, o Juizado Especial da Fazenda Pública acolheu pedido de um candidato do concurso público regido pelo Edital...

Erro no contrato implica na invalidez do ato e na conversão ao negócio pretendido, diz Justiça

Ao induzir o cliente a erro, fazendo-o acreditar que contratava um empréstimo consignado comum, quando na verdade se tratava de cartão de crédito consignado,...

Amazonas segue STJ e paralisa ação até julgamento sobre cobrança extrajudicial de dívida prescrita

Com decisão do Juiz Cid da Veiga Soares Júnior, a 1ª Vara Civel de Manaus determinou a suspensão de uma ação que questiona a...

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de móveis de Brasília (DF) a indenizar em...

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Os três adolescentes, dois meninos de 14 e 15 anos e uma menina de 13 anos, acusados de envolvimento...

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