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Juiz anula indeferimento de inscrição em concurso da magistratura e garante direito de candidata no Amazonas

Com decisão do Juiz Leoney Figliuolo Harraquian, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Manaus concedeu mandado de segurança em favor de uma candidata...
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STF decide que Hospital Adriano Jorge não deve pagar dívida trabalhista de empresa terceirizada

Decisão foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes, em julgamento da Reclamação 79.290, ajuizada pela Fundação Hospitalar Adriano Jorge contra acórdão do TST O ministro Gilmar...
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Massacre no Rio Abacaxis: policiais militares viram réus por assassinatos e ocultação de cadáver

A Justiça Federal no Amazonas recebeu três denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus onze policiais militares envolvidos na morte de...
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TCE-AM suspende licitações da Prefeitura de Barcelos por ausência de transparência

Com fundamento no poder geral de cautela e na Resolução nº 03/2012 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Conselheiro Érico...
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Turma Recursal condena Amazonas Energia a indenizar consumidor por protesto indevido de fatura já paga

Decisão da 2ª Turma Recursal do Amazonas, com voto condutor da Juíza Luciana Eire Nasser, reconheceu como ato ilícito passível de indenização por danos...
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STJ confere à Kaiser direito a crédito de ICMS sobre materiais usados na cerveja no Amazonas

Mesmo defendendo que poderia recuperar valores pagos há até 10 anos, empresa teve vitória mantida com base em prazo menor A Cervejaria Kaiser Brasil S/A,...
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STJ destaca risco à ordem pública e mantém prisão de acusado de importunação sexual no Amazonas

Segundo os autos, o paciente L de A M teria abordado a vítima e suas amigas em via pública, desferido um tapa nas nádegas...
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MPF firma acordos com investigados por naufrágio de posto de combustível flutuante no rio Javari, no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) celebrou acordos de não persecução penal com os sete investigados por naufrágio de posto de combustível flutuante, ocorrido no...
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