Amazonas
Recadastramento anual de aposentados e pensionistas do TRT-11 será de 30 de outubro a 2 de dezembro
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará, de 30 de outubro a 2 de dezembro de 2024, o recadastramento e a...
Amazonas
MPAM reforça capacidade investigativa com acesso a sistema de análise bancária do MP Militar
Com destaque para a cessão do sistema de análise bancária Argus, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e o Ministério Público Militar...
Amazonas
Contemporaneidade da preventiva se refere aos motivos da prisão; não ao tempo do crime
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou, por unanimidade, um pedido de habeas corpus em favor do policial militar...
Amazonas
123 milhas é condenada a indenizar consumidor por cancelamento indevido de pacote de viagem
O 8º Juizado Especial Cível de Manaus condenou a 123 Viagens, em recuperação judicial, a indenizar uma cliente devido ao cancelamento unilateral de um...
Amazonas
Cartão de crédito consignado negociado com falta de informação gera dever de indenizar
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em julgamento relatado pelo Desembargador João de Jesus Abdala Simões, reformou a sentença de improcedência proferida por...
Amazonas
Banco comprova existência de contrato de empréstimo; autor deve arcar com ônus da derrota
Alegado o defeito na prestação do serviço pela instituição financeira, em se tratando de relação de consumo, cabe ao Banco comprovar a regularidade da...
Amazonas
Se o Estado não provar que o servidor usou a licença, o ônus não pode recair ao funcionário
Segundo a decisão, no exame de um pedido de um militar para a conversão de licença-prêmio em pecúnia, é dever da Administração Pública comprovar...
Amazonas
Justiça do Amazonas condena empresa a indenizar idoso por descontos indevidos
O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente a ação movida por um idoso contra uma instituição financeira. O caso envolvia...
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INSS deve pagar danos morais à beneficiária menor de idade que teve a pensão alimentícia suspendida
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Instituto Nacional do Seguro...
Justiça do Amazonas rejeita recurso e mantém promoção de militar com efeitos retroativos
Mesmo preenchendo os requisitos temporais, o Militar deixou de ser promovido, por, na época, não possuir os necessários cursos...
Estado não pode alegar o melhor momento financeiro para atender direito de servidor, diz Justiça
Estando o militar inserido no quadro normal de acesso à carreira, para fins de promoção funcional, é certo o...
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