Amazonas

TCE/AM alerta vários municípios sobre omissão em cumprir Lei Fiscal

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu o ano de 2025 com a emissão de Alertas Fiscais a diversos municípios do...

TCE/AM anuncia aprimoramento no controle da gestão pública para 2025

O Tribunal de Contas anunciou nesta terça a volta de seu retorno às atividades com importantes avanços na área de auditoria e fiscalização para...

DPE-AM irá investigar denúncia de cobrança indevida de IPTU na zona rural de Manaus

Audiência pública para tratar do tema será realizada no dia 4 de fevereiro na sede da DPEIC, no Centro A Defensoria Pública do Estado do...

Moraes cassa decisão do TST que atribuía dívida trabalhista de terceirizado ao Amazonas

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou nesta terça-feira (14) pela procedência de uma reclamação ajuizada pelo Estado do Amazonas...

STF: Perder a condição de militar no curso da ação penal não elimina a pena pelo crime de deserção

No Habeas Corpus direcionado ao STF, a defesa apontou constrangimento ilegal na manutenção da condenação de ex-militar que, na época, na condição de soldado,...

Cobrança integral da dívida em fatura de cartão consignado pode gerar danos morais, diz TJ-AM

O empréstimo consignado por cartão de crédito funciona da seguinte maneira: o banco credita na conta bancária do cliente o valor solicitado e a...

Pedido para que Banco exiba os contratos exige que o autor prove a recusa, diz Justiça

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a decisão que extinguiu uma ação de exibição de documentos movida contra o...

TCE-AM mantém suspensão de licença do IPAAM para instalação de porto em Iranduba

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) manteve a suspensão de licenças e autorizações concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas...

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A inexistência de convivência de fato entre o falecido e seu cônjuge anterior, evidenciada apenas pela continuidade do vínculo...

Indenização por dano moral reflexo em ato expropriatório do Poder Público exige provas, diz TJ

O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou recurso interposto pelo Município de Humaitá em processo relacionado a uma desapropriação...

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