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Justiça do Amazonas condena escola por recusar matrícula de criança autista alegando falta de vaga

A recusa injustificada de matrícula de criança com Transtorno do Espectro Autista em instituição privada de ensino configura prática discriminatória e ilícita, violando o...
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Justiça condena supermercado a indenizar trabalhadores em R$ 500 mil por risco à saúde

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Ministério Público recomenda que Prefeitura de Iranduba evite nepotismo

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TCE-AM afasta irregularidade na tramitação de lei sobre planejamento orçamentário de Manaus

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TJAM valida cobrança da Amazonas Energia por fraude; STJ remete recurso à Turma do Consumidor

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TRF‑1 programa inspeção na Justiça Federal do Amazonas de 4 a 8 de agosto

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Cobrança indevida sem violação à esfera íntima não gera dano moral, fixa juiz no Amazonas

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