Amazonas
Em Manaus, locadora de veículo é condenada por homofobia contra vendedora
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Kaele Ltda., de Manaus (AM), a indenizar uma vendedora vítima de assédio...
Amazonas
Projeto de Lei institui o selo “Amigo do Autista” em Manaus
O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) apresentou nesta segunda-feira (14/10), um projeto de lei que propõe a criação do selo “Amigo do Autista” em Manaus.
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DPE-AM publica regulamento para concurso de servidores
O Certame é para cargos com vacância e que não possuem aprovados do último concurso para serem convocados; haverá vagas para cargos de ensino...
Amazonas
Justiça mantém obrigação da 99 em custear fisioterapia de passageira após acidente de trânsito
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) se aplica aos serviços de transporte terrestre oferecidos...
Amazonas
Médico formado em Cuba vence ação contra CREMAM por atraso na inscrição após aprovação no Revalida
O médico, autor do requerimento à Justiça, formado em uma universidade cubana, sustentou que, mesmo após cumprir os requisitos legais e obter a revalidação...
Amazonas
Sem pagar as custas, autor não revigora pretensão, mesmo que falte intimação sobre fim do processo
Reingressando em matéria decidida em repetitivo do próprio Tribunal de Justiça do Amazonas, decisão do Desembargador João de Jesus Abdala Simões, do TJAM, reafirmou...
Amazonas
Desconstituição de dívida não reconhecida exige comprovação mínima de irregularidade da anotação
Na ação contra a Operadora Telefônica, o autor narrou desconhecer por completo a dívida representada por faturas abertas em seus desfavor. Desta forma, questionou...
Amazonas
Empréstimo para estímulo de atividade empresarial não é regido por normas do CDC
O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento consolidado no sentido de que o Código de Defesa do Consumidor não se aplica a contratos firmados...
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Não cabe indenização sem provas de falhas do airbag em acidente que resultou em vítima fatal
O fabricante independentemente da existência de culpa, responde pela reparação dos danos causados ao consumidor
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Atraso na entrega de imóvel gera indenização com percentual sobre o valor de venda
Na origem do caso, os compradores acionaram a Justiça buscando a rescisão do contrato, além de perdas e danos,...
Sentimento de desvantagem não justifica revisão de contrato de empréstimo
A revisão de contrato de empréstimo por desvantagem ou discordância posterior não constitui argumento suficiente para alterar os termos...
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