Amazonas

Lei do Amazonas garante gratuidade no reconhecimento voluntário de paternidade

Para ajudar a minimizar um problema antigo e que atinge um grande número de crianças no Amazonas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente...

DPE-AM começa agendamentos para mutirão de reconhecimento de paternidade em Manaus

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou o agendamento para a edição da campanha nacional “Meu pai tem nome”, com a oferta...

DPE-AM instaura procedimento para acompanhar os impactos da estiagem no Alto Solimões

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para acompanhar os impactos da estiagem no rio Solimões nos municípios...

MPAM fiscaliza inclusão de povos indígenas nas eleições de 2024

Em uma iniciativa voltada para promover a inclusão das populações tradicionais, especialmente os povos indígenas, no processo eleitoral de 2024, o Ministério Público do...

Empresa de ônibus e seguradora devem indenizar pedestre atropelada na calçada

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas reformou sentença e decidiu que as empresas Via Verde Transportes Coletivos e Companhia Mutual...

Uber é condenada a indenizar usuária por acidente de moto em Manaus

O Juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus, condenou a Uber do Brasil a pagar uma indenização...

Saúde ocular exige atuação de profissionais habilitados, defende ação revigorada pelo TJAM

A Sociedade de Oftalmologia do Amazonas-SOA, não só protege seus interesses, mas também os direitos dos consumidores de serviços oftalmológicos e a saúde ocular...

TRF-1: Mandado de Segurança garante continuidade de candidata em concurso após exclusão injusta

É cabível a análise pelo Poder Judiciário dos atos administrativos referentes a concurso público, quando desrespeitados pela Banca, os princípios da proporcionalidade e da...

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CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia financeira do BC

Para tentar chegar a um acordo com o governo federal, ficou para agosto a votação da Proposta de Emenda à...

Juiz mantém prisão de entregadores suspeitos de agredir morador de condomínio em Manaus

Durante audiência de custódia na terça-feira (16), o Juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo confirmou a legalidade da prisão...

Uso indevido de imagem em campanha publicitária gera dano moral

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o uso indevido de imagem em campanha...

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