Amazonas
União recorre contra decisão que autorizou curso de medicina na Fametro
A decisão judicial que permitiu à Faculdade Santa Tereza, do Grupo Fametro, obter autorização do MEC-Ministério da Educação e Cultura para funcionamento do curso...
Amazonas
Justiça obriga escola a entregar imagens de câmeras para provar danos psicológicos de aluno
Há consistência na medida judicial que, atendendo a tutela antecipada, defere o pedido para que uma instituição de ensino apresente as filmagens das dependências...
Amazonas
Amazonas indenizará por morte de detento vítima de rebelião dois dias após sua prisão
A responsabilidade do Estado nos casos de omissão no dever de guarda e vigilância e segurança dos detentos sob sua custódia é objetiva. Averiguado...
Amazonas
Justiça mantém prisão de homem suspeito de desviar medicamentos no Amazonas
"Os crimes em tese praticados pelo paciente e demais investigados são daqueles considerados vis, causadores de repulsa social, sobretudo por alimentarem toda uma cadeia...
Amazonas
Revista pessoal de alunos em escolas do Amazonas é medida desproporcional
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, sob relatoria da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, julgou um recurso proposto pelo Estado...
Amazonas
Acidentado com doença grave faz jus a isenção de imposto de renda, define Justiça do Amazonas
A discussão jurídica do caso limitou-se a apreciar sobre a consistência de um pedido para que a Justiça do Amazonas reconhecesse ser direito do...
Amazonas
Bemol é condenada a indenizar cliente por não comprovar origem de dívida levada ao Serasa
Sentença da Juíza Sheila Jordana de Sales, do 19º Juizado Cível de Manaus, proferiu sentença declarando inexigível cobrança da Bemol contra um cliente. A...
Amazonas
Cidadão não é obrigado a indicar previamente o ente responsável pela falha na prestação de saúde
Não soa razoável exigir-se que o administrado realize uma investigação prévia, para apurar, antecipadamente, qual ente político supostamente faltou com o dever de zelar...
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INSS deve pagar danos morais à beneficiária menor de idade que teve a pensão alimentícia suspendida
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Justiça do Amazonas rejeita recurso e mantém promoção de militar com efeitos retroativos
Mesmo preenchendo os requisitos temporais, o Militar deixou de ser promovido, por, na época, não possuir os necessários cursos...
Estado não pode alegar o melhor momento financeiro para atender direito de servidor, diz Justiça
Estando o militar inserido no quadro normal de acesso à carreira, para fins de promoção funcional, é certo o...
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