Amazonas
Ruídos ou sons criminosos que ofendam a saúde da vítima exigem prova da exposição frequente
Danos à saúde por meio de sons altos exigem provas. A vítima pode avaliar os decibéis (medida de som) no telefone celular, para que...
Amazonas
Banco deve provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente
Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente
No caso em que o banco não comprovou a anuência do...
Amazonas
TCE-AM implementa nova ferramenta para aumentar estabilidade dos sistemas da corte de contas
A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da equipe de infraestrutura, criou um novo sistema...
Amazonas
PC-AM apreende 20 toneladas de alimentos impróprios e resgata trabalhadores
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), deflagrou, na terça-feira (14/05), a Operação Alforria, que resultou...
Amazonas
Justiça mantém condenação da Ambev em R$ 750 mil por acidente causado pelo caminhão da empresa
Em decisão colegiada, a 2.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a um recurso de apelação interposto pela empresa Ambev...
Amazonas
DPE-AM investiga desabastecimento de insumos de saúde para pessoas com deficiência
O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento coletivo para investigar o desabastecimento de...
Amazonas
Tribunal garante tratamento de hemodiálise em Manaus
Um paciente com domicílio no bairro Monte das Oliveiras, zona Leste Manaus, obteve decisão favorável do Poder Judiciário Estadual no sentido de que o...
Amazonas
Em Brasília, procurador-geral de Justiça do MPAM é eleito vice-presidente do CNPG da Região Norte
No final da tarde de quarta-feira (15/05), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi eleito...
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A 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar mãe socioafetiva de menor de...
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