Destaque Lateral
TRT² reconhece vínculo de emprego entre Pastor e Igreja Evangélica
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a Igreja...
Notícias
Discussão sobre benefícios da cannabis e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência
Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência públicaDe um lado, reflexões sobre os potenciais benefícios do uso...
Destaque Lateral
Expositores defendem uso medicinal da cannabis na primeira parte da audiência pública
Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (25) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), representantes de órgãos públicos e entidades privadas discutiram a possibilidade de...
Destaque Lateral
Suspensão aplicada a servidor civil estadual não impede posse em novo cargo,fixa STJ
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de suspensão prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de São Paulo,...
Notícias
CNJ abre inscrições para o curso Liderança 4.0 sobre competências gerenciais
Estão abertas as inscrições para o curso “Liderança 4.0: Competências Gerenciais na era da Inteligência Artificial” promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A...
Notícias
Justiça reconhece validade de eleição de foro estrangeiro e extingue processo
O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo julgou extinto processo proposto por seguradora, que cobrava de transportador marítimo ressarcimento por danos causados...
Amazonas
Defensoria atua em projeto que visa proteção a criança e ao adolescente de pais separados
A separação dos pais não é o fim da família. É com esse mote, pensando principalmente na qualidade de vida das crianças e adolescentes,...
Notícias
Mantida condenação de homens que aplicaram golpe do bilhete premiado em idosa
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo,...
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Homem é condenado por agredir adversário durante jogo de futebol
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do...
Ex-PM é condenado a 28 anos de prisão por matar a ex-companheira na frente do filho do casal
Um ex-policial militar acusado pelo Ministério Público do Rio...