Ministro afirma que material obtido por hackers pode ser usado em favor de acusados, mesmo tendo origem ilegal; julgamento ainda não terminou
O ministro Dias...
Discussão envolve mandatos para ministros, critérios de escolha e uso de inteligência artificial; cronograma prevê conclusão em dezembro.
Integrantes do grupo de trabalho criado pelo...
Ministro do STF rejeita explicação de que condenação de Lula foi anulada por motivos formais e aponta atuação parcial do ex-juiz
O ministro Gilmar Mendes,...
Liminar permite execução e pagamento do novo contrato; processo de fiscalização permanece no Tribunal de Contas.
A Justiça do Amazonas suspendeu decisões do Tribunal de...
Juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz anulou cobranças, determinou a revisão das faturas e fixou reparação de R$ 5 mil.
A inclusão de um parcelamento...
Justiça mantém condenação por degradação em área de preservação permanente em Manaus e exige plano de recuperação, além de indenização por danos morais coletivos
A...
Trabalhadora alegou ter sido obrigada a cortar o cabelo natural; juiz considerou comprovada apenas exigência de higiene na área de preparo de alimentos.
A Justiça...