Amazonas
Decisão do TJAM autoriza denúncia por apreensão de drogas durante cumprimento de mandado de prisão
A Segunda Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Amazonas considerou ser consistente uma denúncia do Ministério Público sobre acusação por tráfico de drogas....
Destaque
TJ-SP mantém edital exclusivo para mulheres após negativa de liminar em ação de juízes
O desembargador Campos Mello, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de liminar solicitada por um grupo de juízes...
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Banco é responsável por danos em golpe de estelionato, fixa Justiça
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve decisão de primeira instância, condenando instituição bancária a pagar indenização a uma cliente que...
Destaque
Homem que furtou banner para se proteger da chuva tem prisão preventiva revogada pelo TJSP
A prisão preventiva é medida excepcional e só pode ser decretada com base em elementos concretos do caso, isto é, quando houver prova da...
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Condenação por estupro de vulnerável: pastor é sentenciado a 20 anos de reclusão
Decisão da 2ª Vara Criminal de Bauru condenou um pastor pelo crime de estupro de vulnerável contra uma adolescente menor de 14 anos, praticado...
Amazonas
Tribunal rejeita recurso por falta de provas da contratação equivocada de crédito consignado
O Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), rejeitou um recurso contra o Banco BMG, enfatizando a importância da...
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Ex-jogador Robinho permanece esperançoso de libertação após negativa de Habeas Corpus
"Considerados os fundamentos expostos ao longo deste voto, não se vislumbra violação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de normas constitucionais, legais ou de tratados...
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Desenrola Brasil terá prorrogação anunciada pelo Governo Federal
O governo anunciou a extensão até 20 de maio do Desenrola Brasil, programa destinado à renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. Essa prorrogação...
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Ministro do STF libera três ex-integrantes da cúpula da PM do DF do caso de 8 de janeiro
Nesta quinta-feira (28), o Ministro do Supremo Tribunal Federal...
Banco Central revisa previsão de crescimento da economia para 1,9%
O Banco Central (BC) revisou de 1,7% para 1,9%...