Amazonas
Consumidor que não demonstra ter sido mal informado em contrato tem ação julgada improcedente
A presença de informações claras e objetivas ao consumidor que se revelam demonstrando sua plena ciência da natureza de um contrato de cartão de...
Amazonas
Insuficiência de Provas não se servem à condenação, diz Defensor em Júri e absolve réu
Um acusado de homicídio e tentativa de homicídio com agravante de motivo torpe, teve sua defesa baseada na negativa de autoria e na falta...
Notícias
Laboratório de restauração do STF completa 20 anos com mais de 10 mil trabalhos realizados
O Laboratório de Conservação e Restauração do Supremo Tribunal Federal (STF) completou duas décadas de existência no último dia 20 de abril. Ao longo...
Destaque Lateral
Telefônicas questionam normas do RJ e de AL que preveem adicional de ICMS sobre telecomunicações
Empresas de telefonia questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) leis estaduais que instituíram, para o setor de telecomunicações, adicional de Imposto sobre Circulação de...
Destaque Lateral
Supremo suspende decisões que bloquearam recursos do metrô de Fortaleza
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que determinaram o bloqueio de valores das contas da Companhia Cearense de Transportes...
Destaque Lateral
STF vai decidir se incide IPTU sobre bem imóvel da União arrendado para concessionária
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) incide sobre imóvel da União arrendado para concessionária de...
Notícias
Processos de precatórios e de RPVs passam a tramitar em sigilo na Justiça Federal da 4ª Região
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, a partir de hoje (12/4), os processos de precatórios e de Requisições de Pequeno...
Destaque Lateral
Defeitos de construção não são cobertos por apólice de seguro do SFH
A Justiça Federal negou um pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar, a uma moradora de Palhoça, indenização por danos físicos...
Must read
Réu não intimado pessoalmente da condenação e a questão da nulidade. TJAM uniformizará entendimento
No processo penal, tratando-se de réu solto, deve ser...
Plano de Saude indenizará idoso em R$ 10 mil por romper contrato
É irregular o rompimento de contrato unilateral por operadora...