Juiz George Hamilton Lins Barroso determinou devolução de R$ 11.040, indenização moral de R$ 7 mil e ressarcimento de despesas; negociação com o banco...
Justiça de Manaus anulou penalidade de R$ 483,87 e fixou indenização de R$ 5 mil; registros internos foram considerados insuficientes para comprovar a infração.
A...
Justiça fixa reparação de R$ 5 mil e determina reativação da conta; empresa não comprovou infração que justificasse o banimento.
Um pedreiro que utilizava o...
Defesa alegou ausência de intenção de matar e atribuiu a morte a complicações hospitalares; Câmara Criminal manteve a acusação de homicídio duplamente qualificado.
A Câmara...
Juíza de Manaus anulou seguro incluído no consignado e determinou indenização de R$ 5 mil; documentos digitais não comprovaram escolha livre do consumidor.
Um empréstimo...