Justiça decretou prisão preventiva do ex-coordenador da campanha de Maria do Carmo após polícia identificar material de abuso sexual infantojuvenil em tablet apreendido durante...
Por maioria, Sexta Turma do STJ acolheu posição do ministro Sebastião Reis Júnior e anulou ordem de busca domiciliar por fundamentação deficiente.
Uma falha processual...
Ministro Humberto Martins, do STJ, rejeita habeas corpus em caso do Amazonas no qual a defesa alegou ter quitado 80% das parcelas cobradas.
Ministro Humberto...
Relatora Carla Maria Santos dos Reis considerou que a retenção de equipamentos de trabalho comprometeu a subsistência do locatário; TJAM fixou reparação de R$...
Justiça determinou reativação da conta no Instagram e pagamento de R$ 5 mil; uso profissional não afastou proteção do Código de Defesa do Consumidor.
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Judiciário federal e Ministério Público da União informaram insuficiência orçamentária para cumprir decisões sobre vantagens remuneratórias; manifestação foi apresentada em processos relatados por Alexandre...
Negociação, conciliação, mediação, arbitragem e procedimentos em cartório estarão em pauta no dia 17 de novembro, em workshop promovido pela OAB Amazonas, com apoio...