A morte de Karoline Lopes de Souza, de 25 anos, esfaqueada no bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus, em um caso que envolve uma suposta disputa amorosa entre amigas, teve novo desdobramento na Justiça. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Amanda Souza da Rocha, acusada do crime, e negou o pedido de prisão domiciliar.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Amazonas, Karoline mantinha um relacionamento com o ex-companheiro de Amanda e o acompanhava para buscar os pertences dele na residência da acusada. No local, Amanda teria entrado no imóvel, pegado uma faca e atacado a vítima, que estava sentada e desprevenida.
Defesa questionou audiência de custódia e apresentou versão de agressões anteriores; ministro considerou fundamentada a prisão preventiva.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Amanda Souza da Rocha, acusada de matar Karoline Lopes de Souza a facadas, em Manaus. O ministro Carlos Pires Brandão também rejeitou o pedido de prisão domiciliar, apresentado pela defesa sob o argumento de que a acusada é mãe de uma criança de dois anos.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Karoline acompanhava o namorado, ex-companheiro de Amanda, até a residência onde a acusada morava, na Rua Sena, bairro Jorge Teixeira. O casal havia ido ao local para buscar os pertences dele.
A acusação sustenta que Amanda entrou no imóvel, pegou uma faca de cozinha e retornou atacando Karoline, que estava sentada e desprevenida no pátio. Os golpes atingiram o peito e a costela. A vítima foi socorrida, mas morreu a caminho do hospital.
O MPAM atribui o crime a ciúmes e inconformismo com o novo relacionamento do ex-companheiro. Amanda responde por homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. A denúncia aponta a confissão policial da acusada e depoimentos de testemunhas como elementos de autoria.
A defesa apresenta versão que inclui agressões anteriores contra Amanda e menciona exame de corpo de delito que registrou uma lesão no rosto dela. Também destaca que a acusada permaneceu no local, apresentou-se espontaneamente à polícia, possui residência fixa e não tem antecedentes criminais.
Para o relator no STJ, as circunstâncias atribuídas à acusada justificam a prisão para garantia da ordem pública. O ministro considerou insuficientes as medidas cautelares alternativas e afirmou que a análise de eventual legítima defesa exigiria exame aprofundado das provas, incompatível com a via do habeas corpus.
A defesa também questionou a audiência de custódia. Segundo os advogados, a promotora inicialmente pediu liberdade com medidas cautelares, mas mudou de posição após uma intervenção do juiz que conduzia o ato. O magistrado declarou suspeição, e outra juíza decretou a preventiva. A defesa sustenta que a substituição não eliminou a alegada influência sobre o pedido de prisão.
O MPAM negou interferência judicial indevida e afirmou que outro integrante da instituição apresentou o requerimento de prisão à magistrada substituta. Na ação penal, o juiz Geildson de Souza Lima rejeitou a nulidade por considerar que houve pedido ministerial e decisão judicial próprios, sem demonstração suficiente para invalidar o procedimento.
Essa decisão de primeiro grau foi citada pelo MPAM nas contrarrazões ao recurso. No STJ, porém, o relator deixou de examinar a alegação de nulidade por considerar ausente a necessária apreciação pelas instâncias anteriores.
Quanto à prisão domiciliar, o ministro entendeu que a maternidade, isoladamente, não assegura a substituição da preventiva diante da imputação de crime cometido com violência contra a pessoa.
A ação penal tramita na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, onde foi determinada a realização da instrução. As qualificadoras foram mantidas nessa fase, e as contestações sobre a prova digital permanecem sujeitas ao exame durante o processo.