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Golpes contra anunciantes da OLX evidenciaram associação criminosa e estelionato em Manaus
A prática do estelionato consistiu no fato de que os acusados mostravam-se interessados na compra de produtos divulgados pela plataforma OLX. Posteriormente, entravam em...
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Justiça nega reforma de condenação a médico acusado de mutilar pacientes no Amazonas
O Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, do Tribunal do Amazonas, negou ao médico Carlos Jorge Cury Mansila pedido de reforma de condenação sofrida pelas...
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Mãe que deu causa a morte de filho recém nascido será julgada pelo Tribunal do Júri em Manaus
O Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes negou recurso a A.L.C, pronunciada pelo crime de homicídio praticado contra o próprio filho, e que pediu a...
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Morte decorrente de acidente de trânsito tem pena suave quando comparada ao homicídio intencional
Homicídio decorrente de acidente de trânsito é crime definido no CTB - Código de Trânsito Brasileiro- como culposo, não havendo a intenção do agente...
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Companheiro apanha da mulher mas pode não processá-la se assim quiser
O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos definiu que a lesão corporal com vítima homem, em violência doméstica, a ação penal é publica condicionada...
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Sem constrangimento ilegal a liberdade, não há liminar no Amazonas e no STJ
Convertida a prisão em flagrante em preventiva, na medida em que estiveram presentes no caso concreto, os pressupostos autorizativos da segregação cautelar ao direito...
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Interessado em demonstrar direito deve ter provas pré-constituídas de sua pretensão
Direito claramente determinado, sem que contra ele haja oposição jurídica, de forma que possa ser exercido imediatamente é o que orienta o Judiciário a...
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Estudante aprovada em vestibular consegue liminar para realizar prova de conclusão de ensino médio
A progressão educacional do aluno deve ser assegurada se a sua capacidade intelectual foi comprovada mediante aprovação em vestibular. A estudante Carla Gabriele, menor...
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TRT² diz que todo e qualquer assédio envolvendo Marcos Scalercio será apurado
As informações da defesa do juiz e professor Marcos Scalercio, suspeito de abusar sexualmente de mulheres que o denunciaram...
Juiz e professor acusado de assédio sexual já teria contra si outras acusações arquivadas
O CNJ- Conselho Nacional de Justiça poderá examinar a acusação lançada contra o juiz do trabalho Marcos Scalercio, do...
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