Amazonas
Cabe ao ofendido Indicar URLs de conteúdo agressivo em Sites
A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do TJAM, reformou uma decisão judicial anterior que ordenava ao Facebook excluir conteúdo futuro em um site...
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Amazonas tem responsabilidade subsdiária em cobranças movidas contra AmazonPrev
A responsabilidade do Estado quanto ao pagamento de verbas de natureza previdenciária é subsidiária em relação ao AmazonPrev. Isso significa que o Estado está ...
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Militar derruba preterição na promoção por ato de bravura em incêndio no Amazonas
A carreira do militar é motivada, dentre outros incentivos, pela promoção conferida ao servidor. A promoção por bravura, conquanto ato discricionário da Administração Militar...
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Candidato da PMAM invoca presunção de inocência e reverte eliminação do concurso
O Tribunal de Justiça concedeu segurança a um aluno-oficial da Polícia Militar do Amazonas eliminado de concurso por registros criminais A decisão ressaltou a...
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Mantida condenação de mulher que simulava consultas para receber reembolso de convênio médico
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de São Roque, proferida pelo...
Amazonas
TJ-AM anula sentença e reforça direito do consumidor sobre escolha de foro em ação consumerista
O Tribunal de Justiça do Amazonas anulou uma sentença em processo consumerista, declarando ser possível ao autor optar por escolher o local onde fica...
Amazonas
Busca Pessoal sem mandado, porém especificada pela Polícia é legítima, firma TJAM
A busca pessoal efetuada por policiais, sem mandado judicial e com base em uma denúncia anônima especificada, com demonstração de confirmação mínima das informações...
Amazonas
Força Tarefa da Defensoria volta ao Tarumã-Açu para mapear a cadeia econômica da Região
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu prosseguimento, na tarde desta segunda-feira (22), ao calendário de visitas do Grupo de Trabalho (GT)...
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