Amazonas
Justiça acolhe pedido de exibição de documento e manda desvincular CPF de homônimo em ação penal
O fato de que um acusado de cometer um crime possua o mesmo nome de outra pessoa alheia ao delito e ao processo penal ...
Amazonas
Turma Recursal anula cobrança da Amazonas Energia por irregular recuperação de consumo
A 3ª Turma Recursal do Amazonas, com voto da Juíza Lídia de Abreu Carvalho Frota, anulou sentença do 5º Juizado Cível que negou a...
Destaque
Desdobramentos do caso Marielle Franco: cassação de Chiquinho Brazão requer análise cautelosa
O caso Marielle Franco, vereadora assassinada em 2018, ainda repercute na Câmara dos Deputados. A decisão de manter Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) preso não...
Destaque
Mulher trans filha de militar terá direito a pensão avaliado pelo STF com repercussão geral
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal começou a analisar na sexta-feira (12/4) se reconhece ou não a repercussão geral de um caso que...
Destaque
Grande quantidade de droga não impede que Juiz reconheça privilégio no Tráfico
A apreensão de grande quantidade de droga encontrada, por si só, não afasta a possibilidade de tráfico privilegiado para o acusado. Quando este fato...
Destaque
Por ter sido retirado de Shopping, vítima receberá R$ 25 mil de indenização
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu a prática de perfilamento racial cometido por seguranças de...
Destaque
Condomínio deve indenizar entregador que teve acesso bloqueado após desentendimento com morador
A Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Vinhedo, proferida pelo juiz Evaristo Souza da Silva, que condenou um condomínio...
Amazonas
Prefeitura de Manaus deve indenizar contribuinte em R$ 6 mil por cobrança indevida de IPTU
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, manteve à unanimidade sentença que condenou a Prefeitura de Manaus a indenizar um contribuinte ...
Últimas
Justiça fixa em 31 anos de prisão pena para homem que estuprou as próprias filhas
Foi condenado a 31 anos de prisão, em regime fechado, um homem que abusou sexualmente das próprias filhas em...
Correios anunciam cargos de nível médio e superior em concurso público
Os Correios anunciaram nesta terça-feira (16) que o concurso público da empresa trará vagas para os cargos de agente...
Tribunal mantém sentença de homem condenado por prática de brigas de galo no Amazonas
A 1ª Turma Recursal do Amazonas manteve decisão que rejeitou o pedido de aplicação do concurso material de crimes...
Mais Lida
Justiça fixa em 31 anos de prisão pena para homem que estuprou as próprias filhas
Foi condenado a 31 anos de prisão, em regime...
Correios anunciam cargos de nível médio e superior em concurso público
Os Correios anunciaram nesta terça-feira (16) que o concurso...