Amazonas
Audiência de instrução para caso de homicídio culposo em acidente de trânsito é realizada em Manaus
A Vara Especializada em Crimes de Trânsito da Comarca de Manaus realizou na manhã de quinta-feira (25/04) a audiência de instrução no processo n.º...
Amazonas
Plano de saúde deve reembolsar e pagar R$10 mil de danos morais por recusa de cirurgia em Manaus
Comete abuso contra direito do beneficiário de plano de saúde a Operadora que se recusa a atender a recomendação médica para uma cirurgia de...
Amazonas
Candidato aprovado em concurso fora do número de vagas tem mera expectativa de nomeação
A mera aprovação fora do número de vagas não confere direito líquido e certo à nomeação a cargo público, pois isso cria apenas uma...
Amazonas
Contrato nulo perante a administração dá direito a FGTS. Servidor deve observar prazos de cobrança
O Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu, em decisão unânime, o direito de uma servidora temporária ao FGTS, mesmo após seu contrato ser declarado...
Amazonas
Pai deve ser indenizado em R$10 mil por danos morais ricochete
Juizados Cíveis mantêm condenação de Plano de Saúde por danos morais reflexos devido a procedimentos médicos inadequados. Turma rejeita recurso, confirmando sentença após descarte...
Amazonas
Seguindo Recomendação do CNJ, TJAM aprova resolução sobre apresentação de declaração de IRPF
O Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou a Resolução n.º 13/2024, que trata da apresentação da cópia da declaração de imposto de renda para...
Amazonas
Turma anula cobrança da Amazonas Energia por abuso, mas nega existência de danos morais
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis decidiu a favor de um consumidor contra a Amazonas Energia, anulando uma cobrança abusiva por irregularidade no...
Amazonas
Cabe ao ofendido Indicar URLs de conteúdo agressivo em sites
A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do TJAM, reformou uma decisão judicial anterior que ordenava ao Facebook excluir conteúdo futuro em um site...
Últimas
Processos de precatórios e de RPVs passam a tramitar em sigilo na Justiça Federal da 4ª Região
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, a partir de hoje (12/4), os processos de precatórios...
Defeitos de construção não são cobertos por apólice de seguro do SFH
A Justiça Federal negou um pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar, a uma moradora de...
A falta de cumprimento a ordem judicial no trâmite de um concurso pode ofender lei de improbidade
A inércia da Presidência de uma Comissão de Concurso em cumprir mandado judicial que determinou a exclusão de alunos...
Mais Lida
Processos de precatórios e de RPVs passam a tramitar em sigilo na Justiça Federal da 4ª Região
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa...
Defeitos de construção não são cobertos por apólice de seguro do SFH
A Justiça Federal negou um pedido de condenação da...