Menino de seis anos morreu após receber doses de medicamento em Manicoré; acusação sustenta homicídio por dolo eventual e solicita novas diligências para esclarecer o atendimento.

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) denunciou um médico por homicídio qualificado, sob a tese de dolo eventual, pela morte de uma criança de seis anos após um procedimento de sedação no Hospital Regional Dr. Hamilton Cidade, em Manicoré, no interior do Amazonas. O órgão também pediu à Justiça o afastamento cautelar do profissional de suas atividades no hospital, para evitar possíveis interferências na produção de provas.

O caso ocorreu em fevereiro de 2021. Segundo a investigação, o médico teria administrado doses sucessivas de midazolam à criança. A mãe relatou três aplicações por meio do soro e uma diretamente na veia. Após receber o medicamento, o menino apresentou palidez, redução dos batimentos cardíacos e lábios arroxeados, evoluindo para parada cardiorrespiratória.

Para o Ministério Público, a conduta pode configurar homicídio por dolo eventual, quando o agente, embora não tenha a morte como objetivo, assume conscientemente o risco de provocá-la. O médico confirmou ter administrado a medicação, mas atribuiu a parada cardiorrespiratória a uma reação adversa e negou ter agido com culpa, conforme informações divulgadas pelo órgão.

A denúncia foi apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Manicoré, sob responsabilidade do promotor Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra. O MPAM também requisitou o prontuário médico original, perícia complementar do Instituto Médico Legal e cópia da sindicância administrativa realizada pela Secretaria Municipal de Saúde. Pediu ainda esclarecimentos sobre a oitiva de uma anestesiologista que participou do atendimento.

Além do afastamento das atividades no hospital durante a instrução criminal, o Ministério Público solicitou a proibição de contato do denunciado com familiares da vítima e testemunhas. As medidas, segundo o órgão, buscam preservar a produção de provas diante do vínculo profissional do médico com a unidade hospitalar.