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Nunes Marques cassa decisão do STJ e valida escutas da Operação Sevandija
Em recurso interposto pela Procuradoria-Geral de Justiça do MPSP, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques cassou acórdão do Superior Tribunal de...
Destaque Lateral
Correção peniana é procedimento que deve ser coberto por Planos de Saúde, diz TJSP
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão de primeira instância favorável a homem que buscou...
Amazonas
Com PEC da sustentação oral aprovada na OAB, Simonetti encaminhará Proposta ao Congresso
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que será encaminhada ao Congresso Nacional pelo...
Amazonas
Simonetti se posiciona sobre PL que pode incluir advogados na lei de lavagem de dinheiro
Em encontro com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), nesta semana, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, buscou levar o posicionamento da advocacia em...
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Conselheiro do CNMP quer excluir obrigatoriedade para acesso de dados salariais de membros do órgão
Uma proposta apresentada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró, representante da OAB no órgão, visa modificar o acesso às...
Destaque Lateral
Advocacia recebe apoio da deputada Julia Zanatta sobre PEC da sustentação oral
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, recebeu nesta semana a deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) para discutir o texto da Proposta de Emenda...
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STF retoma julgamento sobre consistência de cadastro estadual de pedófilos em Mato Grosso
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6620, na qual o governo de Mato Grosso contesta duas...
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Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (18)
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quinta-feira (18), três ações remanescentes da sessão de quarta-feira (17). O...
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Justiça afasta culpa concorrente de trabalhador morto após cair de viaduto durante serviço
A 9ª Turma do TRT da 2º Região reconheceu...
Certidão da OAB, por si só, não comprova atividade jurídica para fins de concurso
Apresentar certidão expedida pela OAB para comprovar a existência...