Trabalhadora alegou ter sido obrigada a cortar o cabelo natural; juiz considerou comprovada apenas exigência de higiene na área de preparo de alimentos.

A Justiça do Trabalho de São Paulo rejeitou o pedido de indenização de R$ 35 mil por danos morais de uma operadora de caixa que afirmou ter sofrido discriminação racial em um restaurante. Segundo a sentença, as provas demonstraram que o gerente pediu que ela prendesse o cabelo ao entrar na cozinha, sem exigir corte ou alteração estética.

A decisão é do juiz Thiago Melosi Sória, da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo. A trabalhadora alegou que o superior havia determinado que cortasse seu cabelo natural ou fizesse tranças, sob a justificativa de inadequação ao ambiente de trabalho. A empresa  negou a acusação e sustentou que a orientação atendia às regras de higiene do estabelecimento.

Ao analisar o caso, o magistrado afirmou que exigir de uma trabalhadora negra o corte ou a alteração do cabelo natural, por considerá-lo inadequado, constitui discriminação racial e ofensa à identidade e à dignidade. Entendeu, porém, que a determinação descrita pela empregada não foi comprovada.

A única testemunha ouvida, uma nutricionista da empresa que presenciou a conversa, relatou que o gerente pediu apenas que a funcionária prendesse o cabelo quando ela entrou na copa e na cozinha. Esclareceu ainda que o uso de touca era obrigatório nas áreas de preparo de alimentos e bebidas, mas que a operadora não precisava manter os cabelos presos quando estava no caixa.

Segundo a sentença, a própria trabalhadora admitiu em depoimento que o gerente havia pedido que prendesse melhor o cabelo. Para o juiz, a prova demonstrou uma orientação sanitária relacionada ao ingresso na área de manipulação de alimentos, sem vínculo com as características do cabelo da empregada.

A decisão também registrou que áudios e mensagens atribuídos a outra funcionária foram apresentados após o encerramento da instrução, sem terem sido submetidos ao contraditório. O magistrado considerou que o material não afastava a prova oral produzida na audiência.

Além da indenização, a trabalhadora pediu a rescisão indireta do contrato, modalidade em que o vínculo é encerrado por falta grave do empregador. O pedido foi rejeitado porque o juiz não reconheceu a discriminação nem as demais irregularidades alegadas, como horas extras não compensadas, supressão de intervalos e acúmulo de função.

O magistrado também afastou a tese da empresa de abandono de emprego. Considerou que a trabalhadora deixou de prestar serviços em meio a uma controvérsia com o superior e procurou a Justiça para pedir o encerramento do contrato, circunstâncias incompatíveis com o abandono.

A ruptura foi reconhecida como pedido de demissão. A empresa foi condenada a pagar saldo de salário, 13º proporcional e férias proporcionais acrescidas de um terço, com autorização para descontar o aviso-prévio não cumprido, limitado ao saldo das verbas rescisórias. Os valores serão apurados em liquidação.  

Processo nº 1001394-87.2026.5.02.0016.