Pleno do TCE-AM julga 174 processos nesta terça-feira (4)

Pleno do TCE-AM julga 174 processos nesta terça-feira (4)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irão julgar, a partir das 10h desta terça-feira (4),174 processos durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

A sessão contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook, e Instagram).

Durante a sessão serão julgados 31 prestações de contas anuais, entre elas a do exercício de 2017 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (antiga Seplancti), além do exercício de 2021 da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), entre outras.

Também serão apreciadas 43 representações; 40 recursos; 20 embargos de declaração; 16 tomadas de contas especiais de convênio, entre outros.

A pauta de adiados, que engloba processos que retornam após pedido de vista dos conselheiros, possui 19 processos em pauta, entre eles oito tomadas de contas especial de convênio e transferência voluntária; três prestações de contas; duas representações; quatro recursos; um embargo de declaração;

A sessão será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro.

Com informações do TCE-AM

Leia mais

TRE/AM: Origem lícita do dinheiro não afasta multa por doação eleitoral acima do limite

A origem lícita dos recursos utilizados em uma doação eleitoral não afasta a aplicação de sanção quando o valor supera o limite previsto em...

Ser barrado na catraca da academia por débito inexistente é vexatório e indenizável

A Live Academia foi condenada a devolver em dobro valor cobrado indevidamente e a pagar R$ 6 mil por danos morais após impedir reiteradamente...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Comissão aprova preferência no Prouni a candidatos afastados do convívio familiar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5955/13,...

Porteira que simulou ter sofrido assédio sexual é condenada por litigância de má-fé

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou por litigância de má-fé uma porteira...

Justiça Federal do Rio de Janeiro condena ex-agente da ditadura militar por crimes na “Casa da Morte”

A 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro (RJ) condenou um ex-militar, conhecido como "Camarão”, por crimes de...

Homem é condenado a 18 anos de prisão por matar companheira com 28 facadas

O Tribunal do Júri de Santo Antônio do Descoberto (GO), presidido pela juíza Isabella Luíza Alonso Bittencourt, condenou Eliezer...