MPAM fiscaliza medidas adotadas para prevenção da violência contra crianças e adolescentes

MPAM fiscaliza medidas adotadas para prevenção da violência contra crianças e adolescentes

O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, instituiu, na última quarta-feira, 12/4, Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar as medidas adotadas pelo Poder Público no combate à violência contra crianças e adolescentes em ambiente escolar, nas redes públicas e privadas, do Estado do Amazonas. O GT foi designado pela portaria de nº 0649/2023/PGJ.

De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, a escola não é apenas um espaço de aprendizagem e construção de conhecimento, mas também de socialização, cuidado e proteção, sendo absolutamente inadmissível, em seu contexto, qualquer forma de ameaça ou atos que atentem contra a integridade física de crianças e adolescentes.

“A violência nas escolas reproduz a violência na sociedade e não se trata de um fenômeno intramuros isolado. Os ambientes escolares deixaram de ser lugares protegidos e muitos pais perderam a tranquilidade ao levar os filhos à escola. É importante a ação imediata dos poderes públicos para que as nossas crianças e os nossos adolescentes frequentem a escola sem medo,” afirmou o PGJ.

Informações: TJAM

Leia mais

Longos anos de convivência e filhos não bastam para garantir pensão sem prova recente da união

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Amazonas e Roraima que negou pensão por morte à...

Dinheiro do Fundeb no salário não transforma fraude funcional de servidor municipal em crime federal

O fato de parte da remuneração de um servidor municipal ser custeada com recursos do Fundeb não é suficiente, por si só, para levar...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Longos anos de convivência e filhos não bastam para garantir pensão sem prova recente da união

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Amazonas e Roraima que...

Dinheiro do Fundeb no salário não transforma fraude funcional de servidor municipal em crime federal

O fato de parte da remuneração de um servidor municipal ser custeada com recursos do Fundeb não é suficiente,...

Hospital, e não a União, responde por auxílio-moradia não fornecido a médico-residente

A obrigação de fornecer moradia ao médico-residente — ou responder financeiramente pela falta do benefício — é da instituição...

Mulher é condenada por exercício ilegal da profissão de corretora de imóveis

O juízo da Vara Criminal da comarca de Navegantes (SC) condenou uma mulher por exercer e divulgar a atividade...