DPE-AM realiza multirão de atendimentos jurídicos em Parintins

DPE-AM realiza multirão de atendimentos jurídicos em Parintins

O programa Defensoria Itinerante e o Polo do Baixo Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), com o apoio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, realizam, entre os dias 17 a 20 deste mês, um mutirão de atendimentos jurídicos na sede do polo, localizada na avenida Paraíba, 3771, em Parintins. O atendimento será por ordem de chegada, das 8h às 17h.

De acordo com o defensor público Danilo Germano, coordenador do programa, a ação é voltada para auxiliar a população em situação de vulnerabilidade a resolver demandas jurídicas relacionadas a Direito de Família e Registros Públicos, como guarda, pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, retificação e restauração de certidão de nascimento e óbito, assim como registro tardio, entre outros.

O defensor reforça que para participar, os interessados devem comparecer ao local atendimento com todos os documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência) e quaisquer outros que possam ajudar na demanda solicitada. Os serviços são gratuitos.

Com informações da DPEAM

Leia mais

Suspeita de esquema de fraude no seguro-desemprego exige prova individualizada de autoria

Uma investigação pode identificar padrões suspeitos, empresas de fachada e dezenas de benefícios aparentemente irregulares. No processo penal, porém, a existência de um suposto...

Justiça manda Águas de Manaus indenizar por cobrança estimada em imóvel abastecido por poço

A Terceira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a condenação da Águas de Manaus ao pagamento de indenização por danos...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Dino pede sessão extra para analisar novos questionamentos sobre remuneração da magistratura

O ministro Flávio Dino, relator da Reclamação 88.319 no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Corte, ministro...

Justiça do Trabalho reconhece discriminação religiosa e condena joalheria em Manaus

Uma loja de joias da Romannel, localizada em Manaus, foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar uma ex-funcionária,...

Gonet diz que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a arma...

Caso Gritzbach: julgamento é remarcado para fevereiro de 2027

O julgamento de três policiais militares acusados de participarem da execução do empresário Vinícius Gritzbach, em novembro de 2024,...