Em homenagem ao Dia do Advogado, comemorado hoje, dia 11 de agosto, a Câmara dos Deputados realizou, ontem, dia (10/8), uma sessão solene que contou com a presença do vice-presidente do CFOAB, Rafael Horn, e de outros dirigentes nacionais e estaduais da Ordem.
“Advogar é defender não apenas indivíduos, mas, também, princípios e valores que sustentam a sociedade. Nossa atuação é o instrumento da cidadania para a defesa da democracia. Sem advocacia, não há cidadania”, declarou Horn.
Na ocasião, ele reforçou a missão da Ordem em defesa dos direitos e dos valores constitucionais fundamentais, como liberdade, dignidade e vida dos cidadãos. “Reafirmo nosso compromisso com a democracia, com os valores republicanos e com a luta constante pela manutenção das prerrogativas profissionais da advocacia.
“Esta sessão solene é, também, uma celebração de uma parceria duradoura entre a Câmara dos Deputados e a Ordem dos Advogados do Brasil. A relação entre a advocacia e os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo é de vital importância para nossa democracia”, expressou.
Aliança
O vice-presidente da Ordem destacou a importância da aliança com o parlamento brasileiro para a aprovação da Lei 14.365/2022, que trouxe inovações ao Estatuto da Advocacia (Lei 8.904/1994). “Graças a essa lei, conquistamos a regulamentação da nossa atuação em processos administrativos e legislativos, além da produção de normas, avançamos na prestação de consultoria e assessorias jurídicas, vedamos a delação premiada contra nossos clientes e aumentamos a pena para a violação de nossas prerrogativas”, mencionou.
“Isso demonstra a importância da colaboração entre os poderes e as forças democráticas para o aprimoramento do Sistema de Justiça em nosso país”, concluiu Horn.
O presidente Arthur Lira (PP-AL), representado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), afirmou que “o advogado é um profissional da mais alta relevância para o Estado Democrático de Direito, desempenhando papel notável na manutenção de nossas conquistas civilizatórias”.
Compareceram à solenidade o procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis; o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior; a vice-presidente da OAB-DF, Lenda Tariana; a conselheira seccional (RS) Karla Meura; o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; a presidente da Comissão Especial do Direito à Saúde da OAB-RS, Mariana Diefenthaler, entre outros.
Também estavam presentes os deputados Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), Duarte Júnior (PSB-MA), Erika Kokay (PT-DF) e Bia Kicis (PL-DF). A iniciativa da solenidade partiu dos deputados Duarte Júnior (PSB-MA) e Ricardo Ayres.