OAB cumprimenta advogadas em lista tríplice ao TSE

OAB cumprimenta advogadas em lista tríplice ao TSE

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) cumprimenta as advogadas Marilda Silveira, Daniela Borges e Vera Lúcia Santana Araújo por integrarem a lista tríplice formada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o preenchimento da vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe de juristas.

A OAB acredita que esse processo é um marco importante para democracia e a consolidação do Estado de Direito e, para isso, é crucial a indicação de juristas de alta competência para os tribunais superiores. A OAB destaca, em especial, a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, cuja trajetória na advocacia tem sido marcada pela defesa das prerrogativas da profissão e pela defesa do Estado Democrático de Direito.

A Ordem faz votos de que a escolhida pela Presidência da República contribua com o desenvolvimento do sistema de Justiça, sempre respeitando a advocacia, que é a voz do cidadão.

Com informações da OAB Nacional

Leia mais

Licença ambiental emitida por engano não protege infrator

Uma licença ambiental expedida com base em erro na identificação da propriedade não impede a aplicação de sanções quando o beneficiário tinha conhecimento da...

Sem ilegalidade comprovada, banca não é obrigada a rever títulos de residência médica

A Justiça Federal no Amazonas decidiu que a banca examinadora de processo seletivo para residência médica não pode ser obrigada a reavaliar títulos de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Licença ambiental emitida por engano não protege infrator

Uma licença ambiental expedida com base em erro na identificação da propriedade não impede a aplicação de sanções quando...

Sem ilegalidade comprovada, banca não é obrigada a rever títulos de residência médica

A Justiça Federal no Amazonas decidiu que a banca examinadora de processo seletivo para residência médica não pode ser...

STF afasta recebimento implícito de queixa-crime como marco interruptivo da prescrição penal

Primeira Turma rejeitou recurso em processo do Amazonas e manteve como referência a decisão formal que recebeu a acusação. O...

Pai é condenado por estupro de vulnerável praticado contra a própria filha

A 2ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha (RS) condenou um homem a 16 anos e 6 meses de...