O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, anunciou a nomeação de Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares para serem ministros da corte eleitoral.
A nomeação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorreu apenas algumas horas depois de o Supremo Tribunal Federal elaborar a lista quádrupla enviada ao Poder Executivo. Alexandre agradeceu ao presidente pela celeridade na apreciação e escolha dos indicados.
“O presidente da República já nomeou os dois juízes para o TSE. Nomeou o professor Floriano de Azevedo Marques Neto na vaga decorrente do término (do mandato) do ex-juiz Sérgio Silveira Banhos. E nomeou o professor André Ramos Tavares na vaga de primeiro mandato do professor Carlos Bastide Horbach”, disse Alexandre.
André Ramos Tavares já era ministro substituto do TSE desde novembro do ano passado. Ele é doutor em Direito pela PUC-SP e professor titular da cadeira de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).
Já Floriano de Azevedo Marques foi diretor da FDUSP, onde é professor titular do Departamento de Direito Público, na área de Direito Administrativo. Ele também leciona na pós-graduação stricto sensu da FGV-RJ.
O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto por sete ministros: três são originários do STF; dois, do Superior Tribunal de Justiça; e dois são representantes da classe dos juristas — advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos.
Com informações do Conjur