A juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), foi selecionada para participar de um curso internacional promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A seleção se deu por meio de iniciativa da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (Codep) para aprimorar as competências técnicas de magistrados e servidores, com o apoio de parcerias estratégicas.
“A oportunidade de participar do curso de Normas Internacionais do Trabalho da OIT representa um importante marco em minha carreira, que enriquecerá meus conhecimentos e habilidades no campo do direito trabalhista.”, disse a magistrada. Titular da 9ª Vara do Trabalho de Manaus, neste biênio está designada como juíza auxiliar da Presidência.
Organizado e implementado pelo Centro Internacional de Formação da OIT (CIFOIT), este projeto de formação é voltado à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em colaboração com o IEFP/Portugal. Conforme a programação, será abordada uma série de temas relevantes relacionados ao direito internacional do trabalho, incluindo o sistema de normas internacionais do trabalho, o uso de fontes do direito internacional na resolução de disputas trabalhistas e o papel dos órgãos de supervisão da OIT.
O curso será realizado por videoconferência e reunirá profissionais do direito de Angola, Brasil, Cabo Verde, Portugal e São Tomé e Príncipe. O CIFOIT promove ativamente a formação avançada dos profissionais do direito para que possam utilizar plena e corretamente as fontes disponíveis de direito internacional do trabalho na sua prática nacional. Este é o primeiro curso da OIT exclusivamente em língua portuguesa, para países lusófonos.
O diretor da Codep, Lucas Ribeiro Prado, explicou como foram as tratativas. De acordo com o gestor, a participação da magistrada do TRT-11 neste curso internacional é o início de uma parceria entre o tribunal e a OIT, com base no Memorando de Entendimento firmado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A ideia da Enamat é proporcionar o desenvolvimento profissional de seus magistrados e fortalecer a promoção da justiça social e dos direitos trabalhistas em nossa região. “Desde o início do ano temos trabalhado nas tratativas para uma cooperação voltada à formação de magistrados e servidores. A OIT disponibilizou essa oportunidade e, futuramente, devemos ter mais frutos dessa parceria”, informou.
Sobre a magistrada
Designada como juíza auxiliar da Presidência, Carolina de Souza Lacerda Aires França ingressou na magistratura do TRT-11 em 2008. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), tem pós-graduação em Direito Tributário pela mesma instituição. É instrutora de educação a distância (EAD) da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud-11) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
Com informações do TRT-11