TCE-AM têm 110 processos em pauta nesta terça-feira (23)

TCE-AM têm 110 processos em pauta nesta terça-feira (23)

Realizada nesta terça-feira (23), a partir das 10h, no Plenário Elphego de Souza, a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) terá 110 processos em pauta. A reunião plenária será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre eles Facebook, Instagram e YouTube.

Conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, a pauta de adiados, que se refere a processos que voltam a julgamento após pedido de vista, conta com nove processos em apreciação, sendo uma prestação de contas anual, quatro recursos, três representações e uma tomada de contas.

Além disso, na pauta do dia  há 101 processos, entre eles 25 prestações de contas anuais; 27 recursos; 29 representações; além de três tomadas de contas; nove embargos de declaração; cinco auditorias; uma denúncia e duas consultorias.

Entre os processos em pauta, estão as contas referentes ao exercício de 2021 do Hospital e Pronto Socorro da Criança – Zona Leste, da Unidade Gestora Maternidade Balbina Mestrinho e da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira.

Outros processos a serem apreciados são as prestações de contas do secretário do Fundo Municipal de Saúde de Barreirinha do ano de 2020, Péricles Tavares Vieira Filho, da diretora-presidente Raimunda Gomes Pinheiro do Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo no exercício de 2018 e do presidente da Câmara Municipal de Barreirinha do ano de 2018, Ronan dos Santos Barbosa.

Com informações do TCE-AM

Leia mais

Versões divergentes de policiais derrubam busca em residência em caso de tráfico no Amazonas

A dúvida surgiu da própria narrativa estatal. Segundo o Ministro Reynaldo Soares da Fonsenca, do STJ, enquanto uma versão policial apontava que o investigado...

STF: falha do Estado na lista de antiguidade da PM não dispensa prova do direito à promoção

O Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Edson Fachin, concluiu que a falha do Estado do Amazonas na organização e publicação da...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Versões divergentes de policiais derrubam busca em residência em caso de tráfico no Amazonas

A dúvida surgiu da própria narrativa estatal. Segundo o Ministro Reynaldo Soares da Fonsenca, do STJ, enquanto uma versão...

Justiça do DF mantém condenação de cafeteria por discriminação contra casal trans

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Mercado...

Terceirizada não comprova falha de fiscalização e Estado é isento de condenação subsidiária

Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) afastou a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio...

Frigorífico é condenado a pagar indenização em dobro por descumprir cota de aprendizes

A Justiça do Trabalho de Mato Grosso aumentou de R$50 mil para R$100 mil o valor da indenização por...