Justiça garante tratamento alternativo a testemunha de Jeová que negou transfusão de sangue

Justiça garante tratamento alternativo a testemunha de Jeová que negou transfusão de sangue

Diante da recusa em fazer transfusão de sangue resguardada por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo e da possibilidade de um tratamento alternativo, o plano de saúde deve prover o procedimento.

Essa foi o entendimento do juiz Mauro Antonini para determinar que um plano de saúde forneça o tratamento Patient Blood Transfusian (PBM) a um paciente testemunha de Jeová que recusou a transfusão.

A decisão foi tomada após o desembargador Élcio Trujillo cassar a decisão liminar proferida em regime de plantão que autorizava a transfusão de sangue forçada em paciente adulto e capaz.

Ao indeferir o pedido do plano de saúde para imposição de transfusão ao réu, o magisrado considerou que a necessidade de cirurgia não é suficiente para justificar decisão em contrariedade à determinação do TJ-SP.

“Em contrapartida, o réu-reconvinte apresenta alternativas para o tratamento, sem transfusão, conforme parecer médico, solicitando tutela antecipada para imposição à ré de empregar esses meios alternativos,sem transfusão”, resumiu.

O paciente foi representado pela advogada Débora Lubke Carneiro.

 Processo 1000037-56.2023.8.26.0599

Fonte Conjur

Leia mais

União e autarquias contestam medida judicial que possa exigir destruição de pistas clandestinas na Amazônia

União, Ibama e ICMBio, representados pela Advocacia-Geral da União, se manifestaram contra a concessão de tutela provisória requerida pelo Ministério Público Federal em ação...

DPE-AM abre as portas para universitários com a 1ª edição do projeto #PartiuDefensoria

Estudantes universitários participaram, nesta quarta-feira (17), da primeira edição do projeto #PartiuDefensoria, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

União e autarquias contestam medida judicial que possa exigir destruição de pistas clandestinas na Amazônia

União, Ibama e ICMBio, representados pela Advocacia-Geral da União, se manifestaram contra a concessão de tutela provisória requerida pelo...

DPE-AM abre as portas para universitários com a 1ª edição do projeto #PartiuDefensoria

Estudantes universitários participaram, nesta quarta-feira (17), da primeira edição do projeto #PartiuDefensoria, promovido pela Defensoria Pública do Estado do...

Vasco é condenado por irregularidades na contratação de adolescentes nas categorias de base

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso do Clube de Regatas Vasco da Gama contra...

Réu é condenado a 15 anos por homicídio tentado com “erro sobre a pessoa”

Um homem foi condenado nesta terça-feira (16/9) a 15 anos, três meses e 22 dias de reclusão, em regime...