Clínica é condenada a indenizar paciente que ficou com extrema sensibilidade à luz após cirurgia

Clínica é condenada a indenizar paciente que ficou com extrema sensibilidade à luz após cirurgia

Juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz fixou indenização de R$ 20 mil por danos morais e estéticos; empresa não apresentou defesa.

Uma mulher de 72 anos que passou a depender de ajuda para atividades diárias após uma cirurgia oftalmológica deverá receber R$ 20 mil de indenização em Manaus. Segundo a sentença, o procedimento provocou sensibilidade extrema e permanente à claridade, exigindo o uso contínuo de óculos escuros, inclusive em ambientes fechados.

A paciente procurou uma clínica de oftalmologia para uma cirurgia no olho esquerdo. Na ação, relatou que as complicações comprometeram sua autonomia para se locomover e preparar alimentos. Apresentou prontuário, receituários médicos e outros documentos para sustentar os pedidos de reparação.

A empresa foi citada, mas não apresentou contestação. O juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz decretou sua revelia e considerou que os documentos, associados à presunção de veracidade dos fatos não contestados e à inversão do ônus da prova, demonstravam falha no procedimento e os prejuízos sofridos pela paciente. O julgamento ocorreu sem perícia técnica complementar.

Para o magistrado, a perda de autonomia, a necessidade de auxílio de terceiros e o comprometimento da qualidade de vida justificaram a indenização por danos morais. A sentença também reconheceu dano estético, considerando a alteração prejudicial da harmonia física e a necessidade permanente de proteção ocular para evitar dor e constrangimento.

A condenação foi fixada em R$ 10 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos estéticos, com correção monetária e juros. A empresa também deverá pagar as despesas processuais e os honorários advocatícios.  

Processo nº 0180731-05.2026.8.04.1000 

Leia mais

DPE-AM reverte condenações após TJAM considerar insuficientes relatos de “ouvir dizer”

Decisão favorável reconheceu que relatos de terceiros e informações não confirmadas no processo judicial não eram suficientes para sustentar as condenações A Defensoria Pública do...

Justiça anula justa causa de trabalhadora que denunciou assédio em supermercado de Boa Vista

Justiça do Trabalho anulou a justa causa de trabalhadora venezuelana que denunciou assédio sexual em supermercado de Boa Vista (RR). O estabelecimento foi condenado...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Transportadora e fábrica de bebidas são condenadas por exigir jornadas de até 19 horas de caminhoneiro

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Transportes Imediato S.A., de Bauru (SP), e,...

Fachin suspende prazos processuais após instabilidade da Microsoft

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, decidiu nesta...

DPE-AM reverte condenações após TJAM considerar insuficientes relatos de “ouvir dizer”

Decisão favorável reconheceu que relatos de terceiros e informações não confirmadas no processo judicial não eram suficientes para sustentar...

Justiça anula justa causa de trabalhadora que denunciou assédio em supermercado de Boa Vista

Justiça do Trabalho anulou a justa causa de trabalhadora venezuelana que denunciou assédio sexual em supermercado de Boa Vista...