Advocacia Geral da União assumiu protagonismo em ações contra atos golpistas

Advocacia Geral da União assumiu protagonismo em ações contra atos golpistas

Os ataques golpistas às sedes dos três poderes em Brasília tornou mais uma vez evidente a falta de iniciativa de Augusto Aras, o Chefe da Procuradoria Geral da República. Aras somente deu uma resposta de sua atuação após procuradores do último grau de carreira cobrarem providências do PGR. Foi quando Aras colocou a coordenação de trabalhos da Subprocuradoria em nome de Carlos Frederico Santos. Santos foi quem assinou o pedido de inclusão de Bolsonaro no inquérito de incitação aos atos antidemocráticos. Com a lentidão de Aras, outros órgãos assumem papel na defesa de interesses públicos, como a Advocacia Geral da União. 

Foi a Advocacia Geral da União que pediu ao STF, no próprio dia 08 de janeiro, a prisão em flagrante dos golpistas envolvidos nos ataques antidemocráticos, além da prisão do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. A AGU foi a primeira a formar um grupo de trabalho para a defesa do patrimônio público, depredado pelos vândalos bolsonaristas. 

As medidas tomadas pela AGU incentivaram o questionamento sobre a atitude do órgão de invadir atribuições do Ministério Público. Quebras de sigilo bancário e telefônico para a identificação de depredadores foi pedida pela AGU, uma prerrogativa clara dos membros do Ministério Público. Atos que deveriam ser praticados pela PGR foram identificados em ações adotadas no âmbito da Advocacia Geral da União. A AGU justificou que esses pedidos tiveram o destino de instruir ação de natureza cível e e de improbidade administrativa, negando qualquer ingerência na área penal. 

 

 

Leia mais

Depósito de empréstimo não valida contrato com assinatura falsa, decide TJAM

Tribunal manteve condenação do Banco PAN à devolução em dobro de descontos e ao pagamento de danos morais; valor depositado deverá ser compensado. O depósito...

Justiça mantém indenização contra plano de saúde por recusa de atendimento de urgência

Operadora negou cobertura a menor com asma e crises alérgicas graves após atraso de 15 dias no pagamento da mensalidade. TJAM considerou a recusa...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Depósito de empréstimo não valida contrato com assinatura falsa, decide TJAM

Tribunal manteve condenação do Banco PAN à devolução em dobro de descontos e ao pagamento de danos morais; valor...

Justiça mantém indenização contra plano de saúde por recusa de atendimento de urgência

Operadora negou cobertura a menor com asma e crises alérgicas graves após atraso de 15 dias no pagamento da...

Aposentado pode ter direito à vantagem sem que ela acompanhe os aumentos do salário

Justiça do Amazonas determinou recálculo de parcelas de aposentado, após contraposição do Amazonprev. Instituto recorreu para excluir também gratificação...

DPE-AM realiza prova para estágio em Direito neste domingo

Aplicação acontecerá na Escola Superior de Tecnologia da UEA, das 8h às 12h A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por...