O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) funcionará em regime de plantão nesta terça-feira (19/05), em razão do ponto facultativo previsto no Calendário Judicial de 2026 referente ao “Dia do Defensor Público”.
De acordo com o tribunal, o plantão ocorrerá das 8h às 18h, exclusivamente para apreciação de demandas que não possam aguardar o retorno do expediente normal do Judiciário.
As atividades administrativas e jurisdicionais serão retomadas normalmente na quarta-feira (20/05).
O TJAM também informou que os prazos processuais que tiverem início ou término na terça-feira (19) ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme as regras processuais aplicáveis.