Acordo no TRT-5 vai beneficiar 1.236 trabalhadores da área de saúde

Acordo no TRT-5 vai beneficiar 1.236 trabalhadores da área de saúde

Um acordo firmado na Justiça do Trabalho da Bahia, no montante de R$10.975.032,09, beneficiará 1.236 funcionários da Associação de Proteção à Maternidade e Infância (APMI) que atuavam nos hospitais de Juazeiro, Castro Alves e Seabra (Hospital da Chapada). Esses profissionais estão vinculados aos contratos de gestão entre a Associação e o Estado da Bahia.

O 4⁰ Polo Especializado em Execução do TRT da Bahia (TRT-5), sob a coordenação da juíza Marília Sacramento, foi a unidade responsável pela formalização do acordo. A mediação contou também com a participação, por meio de cooperação judicial, do juiz Murilo Oliveira, coordenador do Juízo de Execução e Expropriação, e das juízas Nadva Cruz e Alessandra Stern, respectivamente, coordenadoras do 3º e 4⁰ Polo Regional de Execução do Tribunal.

O pagamento do acordo depende de decisão final de outro processo que se encontra na Corregedoria do TRT-5.

Processo: 0000636-44.2023.5.05.0341

Com informações do TRT-5

Leia mais

Natureza alimentar dos honorários não garante preferência absoluta sobre outros créditos

O fato de os honorários advocatícios terem natureza alimentar não significa que eles tenham prioridade absoluta sobre todos os demais créditos em um concurso...

Juiz anula peça do Exame de Ordem; OAB e FGV recorrem ao TRF1 e pedem suspensão da decisão

No apelo, o presidente da OAB, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, defende que a imediata execução da sentença representa risco à ordem pública e...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Natureza alimentar dos honorários não garante preferência absoluta sobre outros créditos

O fato de os honorários advocatícios terem natureza alimentar não significa que eles tenham prioridade absoluta sobre todos os...

Juiz anula peça do Exame de Ordem; OAB e FGV recorrem ao TRF1 e pedem suspensão da decisão

No apelo, o presidente da OAB, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, defende que a imediata execução da sentença representa...

Pendências em precatórios não podem bloquear automaticamente convênios para obras de interesse social

A decisão proibiu que a ausência da certidão de regularidade no pagamento de precatórios pelo Município fosse utilizada, por...

Doença que impede trabalhador rural de exercer atividade de sustento garante aposentadoria

A Justiça Federal do Amazonas determinou que o INSS conceda aposentadoria por incapacidade permanente a um produtor rural de...