O homem também deverá pagar, a título de indenização às vítimas pelos danos causados, R$ 15 mil, além de arcar com as custas e despesas processuais
Após denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) no município de Autazes, a Justiça condenou Osvaldo Silva Souza a 36 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra três enteados — de 6, 5 e apenas 1 ano e 11 meses de idade. Ele também deverá pagar, a título de indenização às vítimas pelos danos causados, R$ 15 mil, além de arcar com as custas e despesas processuais.
O promotor de Justiça que assina a denúncia, Carlos Firmino Dantas, informou que, após o envio da denúncia, foi respeitado o direito da criança, sendo realizada escuta especializada por um psicólogo e denúncia ao distrito de instrução, também com escuta especializada. A ideia, segundo ele, era evitar a revitimização das crianças, tendo em vista que foram ouvidas por um profissional da psicologia habilitado.
“O atendimento às vítimas não se deu somente pela determinação da lei brasileira, mas também consta nos acordos e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. A Comarca de Autazes, o Ministério Público do Amazonas e todos os órgãos públicos da cidade estão cumprindo todos os princípios para a melhor proteção da criança e adolescente”, finalizou.
Sobre o caso
O homem foi preso em julho de 2024, por agentes da Delegacia de Polícia Civil de Autazes, na Comunidade Carapina, zona rural do município. Na ocasião, ele, que residia com a esposa e as vítimas, aproveitou-se da convivência para praticar os atos libidinosos contra as crianças. Os crimes foram descobertos e comprovados a partir de relatos das vítimas, exame de conjunção carnal e fotos comprovando o estado das partes íntimas das crianças, atestando culpa irrefutável do acusado.
Fonte: MPAM