O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau (Cejusc), realizou, nessa quarta-feira (20/5), um acordo por danos morais no valor de R$ 1.012.000,00, resultado de uma negociação que envolveu um trabalhador doméstico de 18 anos que sofreu um acidente de trabalho em 16/11/2025. O montante será quitado em duas parcelas iniciais de R$ 90.000,00, seguidas por 26 parcelas de R$32.000,00. Além dos valores pactuados, o empregador formalizará o vínculo de emprego doméstico, anotando o contrato na carteira de trabalho do jovem com data retroativa ao ano de 2022.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) acompanhou o caso, já que a vítima tinha 17 anos à época do ocorrido. O acidente aconteceu no interior do Estado do Rio de Janeiro, em um dia de folga do jovem, que se deslocava até o local de trabalho conduzindo a motocicleta de sua mãe a pedido do empregador.
Para a mediadora Fernanda Lopes, foi uma experiência marcante iniciar a mediação e ajudar a conduzir a audiência, que também resultou na conquista de uma prótese pelo jovem. “Foi uma experiência profundamente emocionante. Ver um jovem trabalhador conseguir uma prótese, por meio do diálogo, evidencia a verdadeira essência da mediação e o papel humanizado do Judiciário na promoção da dignidade e na transformação de vidas”, disse ela.
A coordenadora do Cejusc de 1º Grau, juíza Luciana Gonçalves de Oliveira Pereira das Neves, que concluiu a condução do ato, destacou a celeridade do processo. “O acordo foi fundamental, pois permitiu ao trabalhador adquirir a prótese desejada e trouxe a agilidade necessária ao caso. Isso demonstra como o sistema multiportas da justiça deve ser praticado na busca por efetividade”, falou a magistrada.
Com informações do TRT-1