As audiências vinham acontecendo exclusivamente por videoconferência, e a retomada faz parte da etapa II do Plano de Retorno Gradual das Atividades Presenciais do TJAM, iniciada dia (14), deste mês.
A 2ª. Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus e o 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Juizado Maria da Penha), em funcionamento no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, retomaram as audiências de instrução e julgamento no modo presencial nesta semana.
As audiências vinham acontecendo de forma virtual em cumprimento às medidas de prevenção à covid-19. A partir do último dia (14), com o início da etapa II do Plano de Retorno Gradual das Atividades Presenciais do Tribunal de Justiça do Amazonas, as respectivas varas passaram a receber, presencialmente, réus; testemunhas ;vítimas; advogados; além de promotores de justiça e defensores públicos, convocadas para as audiências.
Na 2ª. Vara do Tribunal do Júri, foram realizadas três audiências na última terça feira (15) com a presença de réus que estão presos provisoriamente no sistema carcerário da capital. As audiências foram presididas pelo juiz Saulo Goes Pinto, titular da 1ª. Vara da Comarca de Itacoatiara, designado para atuar cumulativamente no Júri da capital, até o final de julho. Pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, atuou na terça-feira, a promotora de justiça Clarissa Moraes Brito.
Na quarta-feira (16), foram pautadas duas audiências no modo presencial, também relativas a processos de réus presos. Uma delas presidida pelo juiz Saulo Góes, e a outra pelo titular da 2ª. Vara do Tribunal do Júri, juiz Anésio rocha Pinheiro, que destaca a importância da retomada das audiências presenciais, que destacou: “Ao retomar nossas atividades normais de forma presencial poderemos imprimir maior celeridade à tramitação processual. Ressalte-se que mesmo não podendo realizar as audiências presenciais, o Judiciário realizou as audiências por videoconferência, então essa retomada gradual, observando os padrões de segurança sanitária, é muito importante” destacou o juiz.
No 1º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, as audiências foram realizadas presencialmente e presididas pela juíza Ana Lorena Teixeira Gazzineo, titular da unidade. Das oito audiências pautadas, duas não foram realizadas, devido a ausência das partes.
O retorno das audiências presencias faz parte da etapa II do Plano de Retorno Gradual das Atividades Presenciais nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Amazonas, na capital e interior. Estabeleceu-se o limite presencial de usuários internos, e foi elevado de 30% para até 50% do quadro de cada unidade, sendo autorizada a realização presencial de audiências e sessões de julgamento, com acesso restrito de pessoas devido aos protocolos de prevenção à covid-19.
O horário de atendimento ao público nesta segunda etapa, será das 8h às 13h e o atendimento ao público será de 9h às 13h, nos casos em que haja a necessidade de acesso às unidades.