Promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o projeto Liberdade no Ar visa a conscientizar a sociedade, especialmente os viajantes e profissionais que atuam em aeroportos, rodoviárias e portos, sobre os indícios de tráfico de pessoas e trabalho em condições análogas à escravidão. Com o objetivo de apoiar essa iniciativa, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) disponibilizou no canal da PFDC no YouTube duas playlists com o material, bem como desde a última segunda-feira (12) passou a divulgar essas ações no seu perfil no Twitter, como parte da iniciativa Direitos Humanos Todo Dia.
Em conjunto com entidades parceiras, o MPT tem produzido vídeos, webinários e palestras que pretendem alertar sobre a importância de desconfiar de propostas de emprego que parecem “encantadoras”, incentivando a população a buscar informações seguras antes de se envolver em qualquer oportunidade. O desafio do projeto é desenvolver um olhar crítico para identificar as situações em que as pessoas se tornam vítimas dessa prática, sempre evitando estigmatizar os viajantes com base em raça, gênero e condição migratória.
A iniciativa orienta-se pelo Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, conhecido como Protocolo de Palermo. Contribui, ainda, para a implementação do III Plano Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas, instituído pelo Decreto 9.440/2018, especificamente na meta 6.6, que versa sobre a disponibilização de materiais educativos sobre tráfico de pessoas em plataformas digitais, e na meta 6.7, que estimula a realização de campanhas de conscientização e sensibilização nas esferas federal, estadual e municipal.
No Canal da PFDC no YouTube, os materiais audiovisuais produzidos no âmbito do projeto foram organizados em duas playlists com o propósito de facilitar o acesso ao conteúdo. Uma delas reúne seis vídeos curtos que ilustram situações de tráfico humano e trabalho escravo, cuja finalidade é auxiliar as pessoas a identificarem esses crimes e saberem a quem recorrer para denunciar.
Outra lista reúne 20 webinários, realizados pelo MPT e pela Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad), com apoio da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Os webinários tratam de histórias de luta, crise e pandemia, trabalho doméstico, racismo estrutural, violência baseada em gênero, exploração sexual, mulas do narcotráfico, tráfico de pessoas no futebol, meio ambiente, crimes cibernético, adoção ilegal, profissionais do sexo, xenofobia, fé, emergência humanitária.
O apoio ao projeto vem sendo objeto de discussão em reuniões entre o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, e a gerente do projeto e procuradora do Trabalho, Andréa da Rocha Carvalho Gondim. O último encontro ocorreu em março.
Entre as instituições parceiras nas capacitações e webséries estão o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a Polícia Federal, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad), BH Airport, Fraport, GRU Airport, Galeão, Viracopos, Aena, Sinart.
Com informações do MPF