Impessoalidade na indicação de Zanin comprometeria legitimidade na composição do STF

Impessoalidade na indicação de Zanin comprometeria legitimidade na composição do STF

É de todos conhecido que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que ninguém acharia estranho que Cristiano Zanin venha a ser indicado ao cargo de Ministro do STF, possivelmente na vaga a ser preenchida no próximo mês de maio com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. Noutro giro, Rosa Weber, se aposentará em setembro, mas de então se aposta que a vaga de Weber seja reservada a uma ministra mulher. A preferência declarada por Zanin, no entanto, coloca em xeque o princípio da impessoalidade e o fato de que a escolha poderá comprometer a legitimidade na composição do STF, debate o mundo jurídico. 

Cristiano Zanin é nacionalmente conhecido, especialmente por ter conseguido, no STF, a anulação da condenação de Lula no processo da Lava Jato, no âmbito do Supremo Tribunal Federal. “Ninguém estranharia se nomeasse Zanin a ministro da Corte Suprema, registou Lula em entrevista à BandNews. 

O discurso de Lula foi contrário ao que tanto rebateu quando Bolsonaro nomeou André Mendonça para a Suprema Corte: “Não é prudente, não é democrático um presidente da República querer ter os ministros da Suprema Corte como amigos. Eu acho que a Suprema Corte tem que ser escolhida por competência, por currículo, e não por amizade”.

O fato de Zanin ter aproximação pessoal com o Presidente da República é tema que encontra ampla discussão no mundo jurídico, mormente com a declaração de que o advogado possa ser o escolhido, sem preocupação, pelo presidente, a Ministro do STF.

Restaria patente que a escolha de Zanin violaria o preceito da impessoalidade, pois não se pode dar a uma instituição o tratamento que vem sendo divulgado. Seria entregar a Zanin um presente? Indagam juristas que examinam a matéria. O que se questiona é que a relação entre Zanin e Lula é muita próxima, e cada vez mais se abandonam critérios constitucionais, com uso de critérios dominantemente políticos e pessoais. 

Há uma ideia de que a sociedade brasileira aumente sua representatividade no STF e cresce os que defendem a escolha de uma mulher negra para o cargo de Ministro. 

 

 

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