Podem participar estudantes regularmente matriculados entre o 2º e o 8º semestre do curso de Direito, em instituições públicas ou privadas reconhecidas pelo MEC. O estágio será exercido presencialmente em Parintins, e os candidatos devem residir no município. O termo de compromisso terá duração inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, limitado a 24 meses.
A jornada será de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas diárias no turno da manhã. O estagiário receberá bolsa mensal de R$ 1.313,48, além de auxílio-transporte no valor de R$ 253,26 e seguro contra acidentes pessoais, segundo previsto na Lei nº 11.788/2008.
As inscrições devem ser realizadas até 1º de março, por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no edital (o link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfdn04MVKOxB6ZlWaG0syiK58Ei2GDIAddyQSBj74ZujbzAPw/viewform), e envio da documentação exigida para o e-mail: [email protected]. A prova escrita está prevista para o dia 8 de março, no Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP/UEA).
De acordo com a defensora pública e coordenadora do Polo Baixo Amazonas, Emilly Bianca Ferreira, o estágio representa uma etapa importante na formação profissional dos acadêmicos do município.
“Entendemos que é uma importante experiência para a formação acadêmica deles, mas para a Defensoria Pública também é de grande valor o trabalho e a dedicação que eles terão, como estudantes em formação e futuros profissionais”, disse.
Prova discursiva
Os candidatos serão submetidos a prova discursiva com três questões sobre Direito Civil, Direito Penal e Direito das Famílias. Para aprovação, será exigida nota mínima de 7,0. A avaliação terá caráter eliminatório e classificatório, com pontuação máxima de 10 pontos.
O resultado preliminar e o resultado final serão divulgados no site oficial da Defensoria Pública e no Diário Oficial Eletrônico da instituição.
Fonte: DPE-AM