O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, convocou o desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para, a partir de 1º de fevereiro, compor provisoriamente a Quinta Turma e a Terceira Seção – especializadas em direito penal.
João Batista Moreira ocupará temporariamente a vaga do ministro aposentado Jorge Mussi, que deixou o tribunal em janeiro. A convocação do desembargador ainda deve ser referendada pela Corte Especial.
Sobre o desembargador
Natural de Patos de Minas (MG), João Batista Moreira graduou-se em direito pela Universidade Federal do Pará. É mestre e doutor em direito administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Tornou-se juiz federal em 1987, atuando nas seções judiciárias do Acre, Goiás, Amazonas, Piauí e Tocantins. Em 2001, foi promovido para o TRF1.
Com informações do STJ