Comarca de Lábrea realiza semana do júri popular

Comarca de Lábrea realiza semana do júri popular

A Comarca de Lábrea realiza, de 17 a 21 de julho, uma semana de júri popular para julgamento de cinco ações penais que tramitam na unidade judicial, sob a presidência do juiz Michael Matos de Araújo, titular da comarca.

As sessões começam às 8h30 e estão sendo realizadas no plenário da Câmara Municipal de Vereadores do município e terá a participação, além de advogados, promotores, testemunhas e jurados, dos alunos da primeira turma de Direito do Centro de Estudos Superiores de Lábrea (CESLA), da Universidade Estadual do Amazonas ( UEA).

Segundo o magistrado, devido à grande quantidade de alunos e sem disponibilidade para receber todos na Câmara Municipal, será feita a transmissão online pelo YouTube das sessões, de forma que os demais estudantes de Direito interessados podem acompanhar sua realização.

Nesta segunda-feira (17/07) está sendo realizado o julgamento no processo n.º 0000359-82.2014.8.04.5300, em que o réu Charle Gomes de Farias foi denunciado pela prática do crime de homicídio, por motivo fútil, tipificado no artigo 121, parágrafo 2.º, incisos I e II, do Código Penal, contra a vítima Messias Ramos de Araújo, ocorrido em 2014, com arma branca, após estarem jogando bola na Quadra do Mutirão, no município.

Os próximos processos a serem julgados são os de n.º 0000819-35.2015.8.04.5300, 0000005-86.2016.8.04.5300, 0000186-53.2017.8.04.5300 e 0000148-*************5300.

Transmissão

https://www.youtube.com/watch?v=6kj2vAC-A1A

Com informações do TJAM

Leia mais

Previdenciário: Auxílio só é concedido a quem tem deficiência e vive em situação de necessidade

Benefício de natureza previdenciária não se perfaz, para sua concessão, apenas com a presença isolada de limitação funcional ou de dificuldades econômicas. O direito ao...

Exibição de documentos não exige prévio pedido administrativo, mas impõe prova de resistência do banco

A ausência de comprovação de prévio requerimento administrativo à seguradora impede o reconhecimento do interesse de agir em ação de exibição de documentos. Com esse...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça decide que honorários de perícia determinada de ofício devem ser rateados entre as partes

Quando a perícia é determinada de ofício pelo magistrado, a responsabilidade pelo adiantamento dos honorários periciais deve recair sobre...

União deve indenizar mulher atropelada por locomotiva em via férrea

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão monocrática que condenou a União a indenizar em R$ 100 mil uma mulher que...

Frentista obtém direito à aposentadoria especial por exposição a combustíveis e ruídos

A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por tempo de contribuição...

Acordo de R$ 1 milhão garante indenização e carteira assinada a jovem trabalhador

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução...