A Corregedoria Nacional de Justiça deu início a um processo de padronização dos dados relacionados ao número de presos provisórios e ao tempo de detenção correspondente, a partir da coleta de experiências existentes hoje nas cortes estaduais. O tema foi debatido durante a Reunião Preparatória para o 7º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), realizada de forma online ainda no mês de junho.
“O que se pretende é fazer um mapeamento para conseguirmos trabalhar em um sistema uniforme ou com dados tratados mais uniformemente e propor iniciativas no sentido de padronizar, a partir de ouvir todos os envolvidos, para fins estatísticos do Judiciário”, afirmou o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional Daniel Viana.
Alinhadas à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, as corregedorias dos tribunais aprovaram, durante o XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, as Metas Nacionais e as Diretrizes Estratégicas das Corregedorias para 2023. Com a iniciativa, a Corregedoria Nacional visa contribuir com as corregedorias locais para aprimorar suas estatísticas processuais, em linha com a Diretriz Estratégica 13.
De acordo com a diretriz voltada ao 1º grau, é necessário apresentar, no prazo de 90 dias, relatório analítico dos processos de presos provisórios pendentes de julgamento, apontando o tempo médio de tramitação. Em relação aos processos julgados no 1º semestre de 2022, é necessário informar o tempo médio entre a data da prisão e o julgamento.
Mutirão
Segundo o magistrado, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) realizará mutirões visando o julgamento dos presos provisórios, trabalho que será realizado com base nas estatísticas disponíveis. Como cada tribunal adota sistemas e procedimentos diferentes, há uma necessidade de uniformização nacional.
Durante o encontro virtual, representantes das corregedorias e dos tribunais de Justiça de Alagoas, Ceará, Goiás, Pernambuco, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Pará apresentaram as soluções e os desafios encontrados no percurso do aprimoramento das estatísticas estaduais.
“O objetivo é expor a situação com a maior transparência possível para que haja o debate profícuo e consigamos construir uma solução conjunta para a questão da gestão dos presos provisórios”, explicou Viana. Haverá uma segunda reunião antes do Fonacor deste ano para que sejam consolidados os dados apresentados pelas corregedorias e as formas de apuração.
Fonte: CNJ