A Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM) definiu, nesta quinta-feira (14), os seis nomes que irão compor a lista sêxtupla do Quinto Constitucional destinada ao preenchimento de vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
A votação ocorreu na Arena da Amazônia, em Manaus, além de sete subseções do interior do estado. Conforme as regras de paridade adotadas pela seccional amazonense, a composição da lista observou os três candidatos mais votados entre os homens e as três candidatas mais votadas entre as mulheres.
No grupo feminino, foram eleitas: Gisele Falcone, com 2.214 votos; Grace Benayon, com 1.309 votos; Carmem Romero, com 1.220 votos.
Já no grupo masculino, os mais votados foram: Marco Choy, com 1.972 votos; Carlos Alberto, com 1.482 votos; Aniello Aufiero, com 1.376 votos.
Com a definição da lista sêxtupla, o procedimento constitucional segue agora para o Tribunal de Justiça do Amazonas, responsável pela formação da lista tríplice. Após essa etapa, os três nomes remanescentes serão encaminhados ao governador do Amazonas, Roberto Cidade, a quem caberá a escolha final do novo integrante da Corte.
O chamado Quinto Constitucional está previsto no artigo 94 da Constituição Federal e reserva um quinto das vagas dos tribunais para membros do Ministério Público e advogados com notório saber jurídico e reputação ilibada, observados os requisitos constitucionais de tempo mínimo de atividade profissional.