O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) pediu a substituição das prisões preventivas por medidas cautelares diversas em relação a cinco investigados no âmbito da Operação Erga Omnes.
Em manifestação apresentada à Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Manaus, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) afirmou que a persecução penal em relação a parte dos investigados “ainda não se encontra madura” para o oferecimento de denúncia.
O pedido alcança Anabela Cardoso Freitas, Alcir Queiroga Teixeira Júnior, Sander Galdencio Candido de Brito, Cristiano Luan da Silva Cacau e José Edmilson de Vasconcelos Júnior. Segundo o MP, embora a investigação continue em andamento, ainda há necessidade de aprofundamento probatório em relação à situação jurídico-penal desses investigados.
Na manifestação, o Gaeco esclareceu que a investigação inicialmente envolvia 26 investigados, mas a denúncia oferecida no processo alcançou apenas 16 deles. O Ministério Público registrou expressamente que não houve arquivamento em relação aos nomes não denunciados e sustentou que as diligências continuam em curso.
Apesar de pedir a substituição das prisões preventivas, o MPAM afirmou que permanecem presentes elementos indicativos de participação dos investigados nos fatos apurados, razão pela qual defendeu a aplicação de medidas cautelares alternativas. Entre as medidas sugeridas estão comparecimento periódico em juízo, proibição de manter contato com outros investigados, restrição de deslocamento sem autorização judicial e monitoramento eletrônico.
O Ministério Público também sustentou que a manutenção das investigações é necessária diante da complexidade do caso, que envolve suposta organização criminosa voltada ao tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e obtenção de informações sigilosas de processos judiciais. Segundo o Gaeco, novas diligências ainda estão em andamento para aprofundamento da apuração em relação aos investigados não denunciados.
Na mesma manifestação, o MP requereu autorização judicial para utilização de “prova emprestada” oriunda de outros processos relacionados a apreensões de drogas e investigações envolvendo Bruno Alexandre da Silva Candeira, Carlos Victor Vieira da Silva e Daniel da Silva Sansereth. De acordo com o órgão, os elementos possuem pertinência temática com os fatos investigados na Operação Erga Omnes e podem auxiliar na continuidade das apurações.
Os pedidos do Ministério Público ainda serão analisados pela Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Manaus.
Processo: 0013553-31.2026.8.04.1000