Cinco trabalhadores foram resgatados de condições semelhantes à escravidão no município Currais, no sul do Piauí. Os trabalhadores realizavam atividades rurais na fazenda do empregador e tinham idade entre 19 e 50 anos. Eles foram encontrados alojados em barracos de lona, dormindo em redes e a céu aberto. Além disso, eles também cozinhavam a lenha em fogueiras improvisadas e tinham uma alimentação precária. A operação foi realizada pelo Grupo de Fiscalização Móvel do Estado do Piauí.
O procurador do Trabalho Edno Moura relatou o descaso com que os trabalhadores eram tratados. “As condições em que resgatamos esses trabalhadores foram uma das piores que já encontramos no ano de 2023 no estado do Piauí. A água era disponibilizada em galões e devia ser usada para todos os fins necessários, como tomar banho e preparar as refeições. Além de terem que consumir a água em altas temperaturas, porque não havia local para refrigeração, o empregador reclamava do uso, que, segundo ele, era exagerado. As condições encontradas e testemunhadas pelos agentes configuram trabalho escravo, de acordo com o código penal”, disse o procurador.
O alojamento era improvisado no meio do mato, os trabalhadores armavam redes para dormir nos caules das árvores, não havia instalações sanitárias, as refeições eram preparadas e consumidas ao relento, os alimentos não eram armazenados de forma adequada. O auditor-fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Robson Waldeck, que acompanhou a operação de fiscalização lamentou as condições degradantes as quais os trabalhadores eram submetidos.
Segundo ele, os trabalhadores não possuem nenhum direito trabalhista garantido e viviam em condições sub-humanas semelhante à de escravos. “De forma imediata, para garantir os direitos aos trabalhadores, eles foram incluídos no seguro-desemprego e terão direito à três parcelas de um salário mínimo cada, que começarão ser pagas já no início do mês de novembro”, disse Robson Waldeck.
De acordo com o procurador, os trabalhadores também não possuíam nenhum contrato de trabalho oficial e nem havia recebido equipamento de proteção individual. Mesmo diante das condições graves flagradas, o empregador se recusou a pagar as verbas rescisórias e danos morais individuais. “Dessa forma, o MPT-PI está ajuizando ação judicial cobrando o pagamento das verbas rescisórias e das indenizações por danos morais. Além disso, o empregador irá responder criminalmente”, explica Edno Moura.
Com esses cinco trabalhadores resgatados, o Piauí já acumula 147 trabalhadores resgatados somente em 2023. Além disso, mais de 200 piauienses já foram resgatados em outros Estados. No ano passado, o estado ocupou a primeira colocação no Nordeste e o terceiro no Brasil entre os que mais resgataram trabalhadores em situação análoga à de escravidão. Os números preocupam e o MPT chama a atenção da sociedade e das demais instituições para combater a prática. “O trabalho repressivo tem sido feito de forma intensa, mas só ele não é suficiente para combatermos essa prática nefasta para toda a sociedade. É preciso que a sociedade e as instituições atuem fazendo sua parte: com políticas públicas efetivas que garantam cidadania, trabalho digno e direitos sociais a todos”, finalizou o procurador.
Com informações do MPT