Augusto Aras cria Comissão de Defesa da Democracia na Procuradoria Geral da República

Augusto Aras cria Comissão de Defesa da Democracia na Procuradoria Geral da República

Augusto Aras, o Procurador-Geral da República, criou, no dia de hoje, 10.01.2023, a Comissão de Defesa da Democracia no âmbito da PGR. Além disso, peticionou ao Supremo Tribunal Federal e requereu a instauração de um inquérito para investigar supostas condutas omissivas do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Garcia. 

A Comissão terá um ano de duração. Procuradores foram designados para atuarem nas investigações que se impõe sobre os ataques golpistas em todo o país. A decisão de Aras é o resultado de pressões que tem sofrido, com duras críticas a sua administração por não ter sido ágil na apuração de ataques bolsonaristas. Aras nega que tenha sido omisso. 

 

Leia mais

Só enviar e-mail não basta para constituir devedor em mora em busca e apreensão de veículo

Sentença do Juiz George Hamilton Lins Barroso considerou inválida a constituição em mora do devedor sem prova do recebimento da mensagem eletrônica e condenou...

STJ mantém suspensão de ações e vai decidir até prazo para consumidor contestar cartão consignado

Recursos do Amazonas sobre a validade de contrato de cartão consignado estão sendo devolvidos ao Tribunal de Justiça para aguardar o julgamento do Tema...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Só enviar e-mail não basta para constituir devedor em mora em busca e apreensão de veículo

Sentença do Juiz George Hamilton Lins Barroso considerou inválida a constituição em mora do devedor sem prova do recebimento...

STJ mantém suspensão de ações e vai decidir até prazo para consumidor contestar cartão consignado

Recursos do Amazonas sobre a validade de contrato de cartão consignado estão sendo devolvidos ao Tribunal de Justiça para...

Justiça manda plano indenizar sucessores de paciente por recusa de cobertura

O juiz Rogério José da Costa Vieira, da 19ª Vara Cível de Manaus, reconheceu que o direito à indenização...

Cliente deve ser indenizada por ter conta bancária encerrada sem aviso

Uma moradora de Muriaé, na Zona da Mata, deve ser indenizada pelo encerramento sem aviso de sua conta bancária....