A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) definiu a lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para indicação ao cargo de procurador-geral da República. O processo eletivo foi realizado no dia de ontem, dia 21/06/2023, próximo ao fim do mandato de Aras. Lula se antecedeu ao tema, e afirmou que não seguirá a lista.
Apesar da mobilização dos procuradores, não há sinalização de que Lula vá seguir as sugestões de nomes para a sucessão na Procuradora conforme fez em seus dois primeiros governos. Em setembro, termina o mandato do atual procurador Augusto Aras e Lula, logo no início do atual governo afirmou que não obedecerá a lista encaminhada pelos associados.
De acordo com a Constituição, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista da associação e pode escolher qualquer um dos subprocuradores em atividade para o comando do órgão. O Presidente Jair Bolsonaro, que antecedeu Lula, inclusive, ao nomear Augusto Aras como Procurador-Geral da República editou o ato fora da lista encaminhada pelos Procuradores da República.
A candidata mais votada foi subprocuradora Luiza Frischeisen, que recebeu 526 votos. Mário Bonsaglia ficou em segundo lugar (465 votos), seguido por José Adonis Callou (407 votos).
Após o resultado da votação, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Ubiratan Cazetta, declarou que o encaminhamento dos nomes contribui para o processo de escolha. Cazetta disse que já solicitou audiência com Lula para entregar a lista.
“A manifestação dos membros do Ministério Público Federal reforça uma luta histórica, que, longe de ser corporativa, acena para a sociedade brasileira e para o próprio presidente da República com um sistema que repete o desenho adotado para todos os demais ministérios públicos brasileiros e que traz a vantagem da transparência em sua formulação”, declarou a associação.
Histórico
A lista tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira.
Entre 2003 e 2017, durante os governos Lula e Dilma, o procurador-geral da República nomeado foi o mais votado na lista tríplice.
Em 2017, o ex-presidente Michel Temer indicou a procuradora Raquel Dodge, que, na ocasião, foi a segunda colocada na votação.
Em 2019, Jair Bolsonaro não seguiu a lista e indicou Augusto Aras, que foi reconduzido ao cargo dois anos depois.
Após indicação do presidente da República, o procurador-geral é sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e precisa ter o nome aprovado pelo plenário da Casa. Em seguida, a posse é marcada pela Procuradoria-Geral da República.
Com informações da Agência Brasil