Aprovada prorrogação da dispensa de metas para hospitais conveniados do SUS

Aprovada prorrogação da dispensa de metas para hospitais conveniados do SUS

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a prorrogação, até 31 de dezembro deste ano, da suspensão das metas de quantidade e qualidade para hospitais, clínicas, laboratórios e outras instituições conveniadas do Sistema Único de Saúde. A suspensão das metas foi instituída por causa da pandemia de covid-19. A relatora, Eliziane Gama (Cidadania-MA), lembrou que não só as condições que justificaram a dispensa inicialmente continuam, como a situação piorou, com disparada no número de mortes. O projeto (PL 4.384/2020), que segue à sanção presidencial, é de autoria das senadoras Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Leila Barros (PSB-DF).

 

 

Fonte: Agência Senado

Leia mais

Remessa necessária não se aplica a sentença contra a União abaixo de mil salários mínimos

TRF1 não conheceu de reexame obrigatório de sentença favorável a médica aposentada e destacou que a determinação feita pelo juízo de origem não vincula...

Estar em tratamento médico não impede desligamento de militar temporário considerado apto

O militar temporário pode ser desligado das Forças Armadas mesmo enquanto realiza tratamento médico, desde que esteja apto para o trabalho no momento do...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Sem perícia, Justiça não pode decidir disputa sobre terra indígena

A Justiça Federal decidiu que ações envolvendo disputa pela posse de imóveis em áreas com possível sobreposição a terras...

Remessa necessária não se aplica a sentença contra a União abaixo de mil salários mínimos

TRF1 não conheceu de reexame obrigatório de sentença favorável a médica aposentada e destacou que a determinação feita pelo...

Estar em tratamento médico não impede desligamento de militar temporário considerado apto

O militar temporário pode ser desligado das Forças Armadas mesmo enquanto realiza tratamento médico, desde que esteja apto para...

Comissão aprova preferência no Prouni a candidatos afastados do convívio familiar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5955/13,...