type here...
Notícias

Projeto aumenta a pena de crimes contra taxistas e motoristas de aplicativo

Notícias

Projeto aumenta a pena de crimes contra taxistas e motoristas de aplicativo

Está em análise no Senado uma proposta que aumenta a pena dos crimes cometidos contra taxistas e motoristas de aplicativo. De autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), o projeto (PL 2.187/2021) altera o Código Penal para elevar a punição (num aumento de um terço até a metade) no caso de homicídio, lesão corporal, extorsão, sequestro, furto, roubo e estupro, podendo chegar a 30 anos nos casos mais graves.

 

 

Fonte: Agência Senado

AnteriorAprovada prorrogação da dispensa de metas para hospitais conveniados do SUS
PróximoJustiça Federal do Pará suspende concessão da BR-163

Leia mais

Amazonas

Remessa necessária não se aplica a sentença contra a União abaixo de mil salários mínimos

TRF1 não conheceu de reexame obrigatório de sentença favorável a médica aposentada e destacou que a determinação feita pelo juízo de origem não vincula...
Amazonas

Estar em tratamento médico não impede desligamento de militar temporário considerado apto

O militar temporário pode ser desligado das Forças Armadas mesmo enquanto realiza tratamento médico, desde que esteja apto para o trabalho no momento do...

TRE/AM: Origem lícita do dinheiro não afasta multa por doação eleitoral acima do limite

Ser barrado na catraca da academia por débito inexistente é vexatório e indenizável

Justiça manda Águas de Manaus indenizar consumidor em R$ 15 mil por falha em ramal

Direito adquirido não impede reestruturação remuneratória prevista em lei

TRE/AM: Motorista de aplicativo não pode trabalhar com adesivo de candidato

Partido político não pode invocar prescrição para se eximir do dever de prestar contas

Escolha do seguro não é presumida: contrato separado não prova que o cliente quis, decide a Justiça

Empresa não deve pagar mais INSS por valor descontado do empregado para plano de saúde

BPC negado por falta de prova de pobreza não pode ser recuperado por mandado de segurança

Falta de acessibilidade a trabalhador surdo gera indenização de R$ 12 mil em Manaus

Ex-terceirizado do TJAM recebe pena de 19 anos por desvio de alvarás judiciais

TSE derruba decisão que segurava execução da cassação de vereadores no interior do Amazonas

Aprovação em vestibular não garante conclusão antecipada do ensino médio

Excesso de espera por cirurgia na rede pública é passível de indenização

TRF-1: definição penal mais severa em recurso não ofende a defesa quando os fatos já foram contestados

Pedidos de dano moral por eventual invalidação de cartão consignado ficam no aguardo do STJ

Concurso: Guarda Municipal de Manaus avaliará 23 características psicológicas dos candidatos

Adoção não permite romper de uma hora para outra vínculos com família acolhedora

STJ: “Zona cinzenta” entre tráfico e uso de drogas vulnera prisão preventiva

Cuidados maternos são presumidos para substituir prisão preventiva por domiciliar, diz STJ

Silêncio de advogado não permite ao Judiciário avançar processo sem garantir defesa ao réu

Reforma de militar por acidente exige análise da lei vigente ao tempo da consolidação da incapacidade

TJAM mantém indenização após fundo não comprovar notificação da cessão do crédito

Suspeita de “falso coletivo” não pode expor beneficiário ao risco de perder plano por reajuste

Lista de advogados para escolha de novo desembargador do TJAM que vai a Roberto Cidade é questionada

Bradesco indenizará cliente em R$ 10 mil por incluir seguro não contratado em empréstimo

Falha do comércio em confirmar o recebimento do Pix não autoriza vexame a cliente

TJAM manda PT esclarecer quem o representa em disputa sobre mandato de vereador

Convocação de militar da reserva não reabre direito a gratificação

STF mantém obrigação de servidor devolver valores recebidos por decisão provisória depois revogada

Risco à rede impede Justiça de suspender desligamento de sistema de energia solar

Fraude processual: Justiça manda caso ao MPF e à OAB após homem negar ter autorizado ação contra o INSS

MPF vai à Justiça para obrigar Conselhos de Medicina a identificar violência obstétrica em seus sistemas

Quem é julgado é o réu, não a vítima: outras relações sexuais não fragilizam a prova do estupro, diz STJ

Justiça reconhece validade de bloqueio preventivo da Uber por erro em biometria

“Terras caídas” não afastam dever de indenizar, decide Justiça ao condenar o DNIT no Amazonas

Desistir de imóvel não significa perder o que já foi pago; comprador pode receber dinheiro de volta

Universidade não pode criar barreiras para receber pedido de revalidação de diploma estrangeiro

Cadastro Ambiental Rural não pode se sobrepor ao reconhecimento de terras indígenas

Sinistro indenizável: ausência de prova de cláusula excludente impõe reparação por Seguradora

Nulidade não se guarda no bolso: defesa assume o ônus de concordar com a dispensa de testemunha

Permanecer até o fim da prova não invalida eliminação após flagrante de ‘cola’ no Exame da OAB

Cinco disputam lista que dará a Roberto Cidade escolha do próximo chefe do MP do Amazonas

Com quatro PMs e atuação de facção, MP cobra Guarda Municipal em município do interior do Amazonas

Entrega voluntária da senha não valida acesso aos dados do celular se ordem partiu de juiz incompetente

TRE-AM define plano de mídia da propaganda eleitoral gratuita em audiência pública

Rede de supermercados é condenada por venda de produtos impróprios ao consumo

TRF1 impede MEC de usar ENAMED 2025 contra cursos de Medicina por regras definidas após a prova

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Amazonas

Sem perícia, Justiça não pode decidir disputa sobre terra indígena

A Justiça Federal decidiu que ações envolvendo disputa pela posse de imóveis em áreas com possível sobreposição a terras...
Amazonas

Remessa necessária não se aplica a sentença contra a União abaixo de mil salários mínimos

TRF1 não conheceu de reexame obrigatório de sentença favorável a médica aposentada e destacou que a determinação feita pelo...
Amazonas

Estar em tratamento médico não impede desligamento de militar temporário considerado apto

O militar temporário pode ser desligado das Forças Armadas mesmo enquanto realiza tratamento médico, desde que esteja apto para...
Destaque Lateral

Comissão aprova preferência no Prouni a candidatos afastados do convívio familiar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5955/13,...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito