A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicia, na próxima segunda-feira (15/6), os agendamentos para mais uma edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que será realizada no dia 1º de agosto, em Manaus. Nesta primeira etapa, serão disponibilizadas 200 vagas para atendimentos relacionados à investigação e reconhecimento de paternidade ou maternidade, seja biológica ou socioafetiva.
Os interessados podem marcar o atendimento por meio dos canais oficiais disponibilizados pela Defensoria, seja pelo telefone (92) 3198-1200 ou via WhatsApp (92) 98159-1599. Os agendamentos são apenas para a capital e seguem até o preenchimento das vagas.
Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), só entre janeiro e abril de 2025, mais de 65 mil crianças nasceram e foram registradas apenas com o nome da mãe, no Brasil. Na prática, isso significa que, a cada 16 crianças registradas, uma não tem o pai identificado no documento.
Coordenando a iniciativa no Amazonas, a defensora pública Petra Sofia destaca que a campanha nacional busca assegurar um direito fundamental que impacta diretamente a vida de crianças e adolescentes.
“Mais do que uma questão documental, o reconhecimento da paternidade e da maternidade está relacionado ao direito de conhecer a própria origem, a própria história e construir vínculos. O fortalecimento dos laços afetivos é importante para o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Então, a iniciativa gera impactos positivos para as famílias e para a sociedade como um todo”, pontuou.
Segunda etapa
A partir do dia 15 de julho, a Defensoria iniciará uma segunda fase de agendamentos, voltada exclusivamente às demais demandas da área de família.
Nessa etapa, serão disponibilizadas 350 vagas para serviços como alimentos, oferta de alimentos, alimentos com guarda, guarda entre pais, curatela, tutela, alimentos gravídicos, regulamentação de convivência, entre outros.
A população poderá realizar o agendamento nos mesmos canais de contato da primeira fase.
Entenda a campanha
“Meu Pai Tem Nome” é uma iniciativa nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas do Brasil, a fim de possibilitar o reconhecimento de paternidade e exames de DNA de forma gratuita, em uma programação voltada à efetivação do direito fundamental de filiação.
Nos últimos anos, a campanha tem ampliado o acesso da população amazonense aos serviços de reconhecimento de vínculo parental. Apenas em 2024, a Defensoria do Amazonas realizou mais de 400 exames de DNA gratuitos e mais de 500 atendimentos jurídicos relacionados às ações de reconhecimento de paternidade. Já em 2025, a campanha contabilizou mais de 450 atendimentos na capital.
A defensora Petra Sofia explica que a campanha facilita o acesso da população aos serviços, reunindo, em um único local, o atendimento jurídico e a coleta do material para o exame de DNA.
“A campanha permite que a pessoa inicie o procedimento de forma simples e gratuita. No mesmo dia, o assistido recebe atendimento jurídico e já realiza a coleta para o exame de DNA, quando necessário. Isso traz mais agilidade ao processo de reconhecimento e contribui para que esse direito seja garantido em menos tempo”, disse Petra.
Texto: Aline Ferreira
Foto: Arquivo/DPE-AM
Fonte: Comunicação Social da DPE-AM